O Senado tem prazo até o dia 7 de agosto para votar a Medida Provisória (MP) 528/11, que reajustou em 4,5% ao ano os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até 2014. Primeiro item da Ordem do Dia, a MP tranca a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada nesse período. Transformada no…
O Senado tem prazo até o dia 7 de agosto para votar a Medida Provisória (MP) 528/11, que reajustou em 4,5% ao ano os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até 2014. Primeiro item da Ordem do Dia, a MP tranca a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada nesse período. Transformada no…
Em defesa da aprovação do PLV 17/11, que cria o regime diferenciado de contratações públicas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), assegurou que o modelo foi proposto para garantir agilidade às licitações, sem fazer nenhuma concessão que possa resultar em corrupção ou afrouxamento da fiscalização das obras. Segundo o senador, a medida é importante para cumprir os compromissos firmados…
Em defesa da aprovação do PLV 17/11, que cria o regime diferenciado de contratações públicas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), assegurou que o modelo foi proposto para garantir agilidade às licitações, sem fazer nenhuma concessão que possa resultar em corrupção ou afrouxamento da fiscalização das obras. Segundo o senador, a medida é importante para cumprir os compromissos firmados…
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que irá realizar as licitações e contratos necessários para as obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, foi aprovado pelo plenário do Senado por 46 votos favoráveis e 18 contrários. O RDC é um instrumento que aproxima o custo das obras da realidade do mercado, dá maior agilidade às licitações. O…
O Regime Diferenciado de Contratações Públicas, que irá realizar as licitações e contratos necessários para as obras da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, foi aprovado pelo plenário do Senado por 46 votos favoráveis e 18 contrários. O RDC é um instrumento que aproxima o custo das obras da realidade do mercado, dá maior agilidade às licitações. O…
Apesar das críticas e mesmo da ameaça da oposição de entrar com mais uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), a base do governo no Senado Federal, que tem entre os seus líderes o senador Humberto Costa, aprovou nesta quarta-feira (6/7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, que cria o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) para…
Apesar das críticas e mesmo da ameaça da oposição de entrar com mais uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), a base do governo no Senado Federal, que tem entre os seus líderes o senador Humberto Costa, aprovou nesta quarta-feira (6/7) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2011, que cria o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC) para…