Os senadores aprovaram, na noite dessa terça-feira (31), três Medidas Provisórias (MPs) encaminhadas pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional e que seguem, agora, para sanção presidencial. Uma delas, cujo relator-revisor foi o líder do Governo Dilma na Casa, Humberto Costa (PT-PE), prevê medidas emergenciais de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e febre chicungunha. Humberto afirma que…
Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (7), três Medidas Provisórias (MPs) enviadas pelo governo, que agora seguem para a sanção da presidenta Dilma Rousseff e tem impacto direto sobre a vida de milhões de trabalhadores, estudantes e consumidores de energia brasileiros. Para o líder do PT na Casa, Humberto Costa, a mais importante delas altera a fórmula para aposentadorias em alternativa…
Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (7), três Medidas Provisórias (MPs) enviadas pelo governo, que agora seguem para a sanção da presidenta Dilma Rousseff e tem impacto direto sobre a vida de milhões de trabalhadores, estudantes e consumidores de energia brasileiros. Para o líder do PT na Casa, Humberto Costa, a mais importante delas altera a fórmula para aposentadorias em alternativa…
O Plenário do Senado acaba de aprovar, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, do senador José Sarney (PMDB-AP), que altera a tramitação das medidas provisórias. A PEC foi aprovada com 60 votos a favor, sem votos contrários, nem abstenções, o que foi classificado por Sarney como um fato “inédito”.
Pode chegar ao fim nesta terça-feira (16/8) o debate da proposta que muda o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MP) no Congresso Nacional. Na última quarta (10), o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), prometeu abrir a votação dando prioridade à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011. A PEC das MPs chegou a ser mencionada no Plenário na quarta,…
O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou nesta quarta-feira (8/9) que a base governista e a oposição no Senado caminham para chegar a um consenso sobre o rito das medidas provisórias. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº11/2011), de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem por objetivo atender o pleito dos senadores para evitar que as…