Os senadores aprovaram nessa quinta-feira (26), em votação no plenário da Casa, o projeto de lei que concede licença-maternidade de seis meses à gestante militar no âmbito das Forças Armadas. O líder do PT no Senador, Humberto Costa (PE), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), comemorou a aprovação do texto, que segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.…
Brasileiros que integraram o chamado Batalhão de Suez, força de paz internacional instituída nos anos 50 e 60 na região do Oriente Médio, comemoraram nesta quarta-feira (10), na tribuna do plenário do Senado, a aprovação da proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que garante pagamento de benefício financeiro a eles. O Projeto de Lei n° 332/2011,…
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (10) a proposta, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que concede auxílio e bolsa especiais de educação aos dependentes de dois militares da Marinha do Brasil falecidos no acidente ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz em fevereiro de 2012. O Projeto de Lei da Câmara n° 128/2014 segue, agora, para a…
Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (10) a proposta, relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que concede auxílio e bolsa especiais de educação aos dependentes de dois militares da Marinha do Brasil falecidos no acidente ocorrido na Estação Antártica Comandante Ferraz em fevereiro de 2012. O Projeto de Lei da Câmara n° 128/2014 segue, agora, para a…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que concede licença maternidade à gestante militar, inclusive as temporárias, no âmbito das Forças Armadas. Pelo texto, de autoria do Poder Executivo, o período afastado será de 120 dias a partir da data do parto ou do nono mês de gravidez…