A ampliação do Programa Bolsa Família por meio do Brasil Carinhoso foi aprovada na tarde desta quarta-feira (12/09) pelo plenário do Senado Federal. O adicional poderá ser concedido a famílias com crianças entre zero e seis anos de idade que vivam em condições de extrema pobreza. O objetivo do governo é garantir uma renda de pelo menos R$ 70 por pessoa a…
A pauta do próximo período de esforço concentrado do Senado, com início na terça-feira (11), deve incluir o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2012, que cria um novo benefício no Programa Bolsa Família. O prazo para a votação do projeto, oriundo da Medida Provisória (MP) 570/2012, vai até 25 de setembro. As medidas previstas no texto fazem parte do programa Brasil…
Os imóveis construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida poderão seguir critérios de acessibilidade, para se adequar a necessidades específicas de seus compradores. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá votar, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 650/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE) garantindo essa possibilidade aos mutuários. A medida já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional…
De olho num dos principais problemas enfrentados atualmente pela população recifense e no crescente desenvolvimento da economia nordestina, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (28/2) mais R$ 2 bilhões em investimento do PAC Mobilidade Urbana para a capital pernambucana. Os recursos serão empregados na melhoria da infraestrutura viária da cidade e na navegabilidade do Rio Capibaribe, um dos projetos encabeçados há…
Famílias que moravam em palafitas foram contempladas com novas moradias, entregues em cerimônia pela presidenta Dilma Rousseff, pelo governador Eduardo Campos, pelo senador Humberto Costa e pelo prefeito João da Costa Em clima de emoção, os moradores contemplados com apartamentos dos habitacionais Via Mangue I e II, no bairro do Pina, participaram nesta terça-feira (28/2) da solenidade de inauguração dos residenciais, entregues…
Nesta terça-feira (28/2), às 10h, a presidente Dilma Rousseff participa da entrega de 480 moradias que completam o Residencial Via Mangue, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. É a última parte dos 992 apartamentos de três residenciais que fazem parte do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC). Devem participar também da cerimônia o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o senador…
Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado – onde espera receber decisão terminativa – o Projeto de Lei nº 650/11, de autoria do senador Humberto Costa, que trata sobre a obrigação da implantação de equipamentos que ofereçam acessibilidade a pessoas com deficiência e idosos nas unidades, de acordo com a demanda, quando da construção de moradias populares…
Projeto aprovado recentemente pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado obriga construtoras a fazerem as adaptações necessárias para todas as pessoas com deficiência beneficiárias pelo programa Minha Casa, Minha Vida A acessibilidade pode se tornar obrigatória no Programa Minha Casa, Minha Vida, de habitação popular. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou ontem o Projeto de Lei do…
