O relatório final sobre a Medida Provisória 595/2012, a chamada MP dos Portos, foi aprovado nesta quarta-feira (24/4) na comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar o tema. O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou um adendo com mudanças na MP, que deve ser votado até o dia 16 de maio nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para…
O senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou nesta quarta-feira (24/4), em discurso no Plenário, o relatório final da MP dos Portos (MP 595/2012), apresentado na semana passada pelo líder do governo no Senado e relator da matéria, Eduardo Braga (PMDB-AM). Segundo Humberto Costa, a medida modernizará o setor, induzirá a competição entre os portos e os terminais de uso privado e trará uma…
O relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para a Medida Provisória 595/12, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário, pode ser votado nesta quarta-feira (24/4). O texto foi apresentado na semana passada à comissão mista que analisa a chamada MP dos Portos. Um acordo entre os parlamentares definiu que a discussão do texto do senador ocorrerá nesta terça-feira (23),…
Uma “verdadeira revolução” no rumo das negociações em torno da Medida Provisória 595/2012 permitiu a apresentação, na tarde desta quarta-feira (17), de um relatório que sana a maioria das divergências sobre a chamada MP dos Portos. O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) fez a leitura do texto, que será discutido na próxima terça-feira (23) e votado na quarta (24) pela comissão especial…
O senador Humberto Costa (PT/PE) recebeu um “sinal positivo” do Governo Federal para sua proposta de flexibilizar o texto da Medida Provisória 595 e encontrar uma solução para o impasse em torno das reivindicações do setor empresarial, que não aceita a centralização das licitações e também insiste na garantia de uma fórmula de transição que assegure a isonomia entre os portos já…
O senador Humberto Costa (PT/PE) recebeu um “sinal positivo” do Governo Federal para sua proposta de flexibilizar o texto da Medida Provisória 595 e encontrar uma solução para o impasse em torno das reivindicações do setor empresarial, que não aceita a centralização das licitações e também insiste na garantia de uma fórmula de transição que assegure a isonomia entre os portos já…
O senador Humberto Costa (PT/PE) recebeu um “sinal positivo” do Governo Federal para sua proposta de flexibilizar o texto da Medida Provisória 595 e encontrar uma solução para o impasse em torno das reivindicações do setor empresarial, que não aceita a centralização das licitações e também insiste na garantia de uma fórmula de transição que assegure a isonomia entre os portos já…
O senador Humberto Costa (PT/PE) disse nesta terça-feira (16/4) que acredita num entendimento para aprovação da Medida Provisória nº 595/2012, conhecida como MP dos Portos. A declaração foi dada após o petista ter almoçado com a ministra ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em Brasília. O senador participa da comissão que debate o tema no Senado e tem dialogado com o Governo…
