Em estudo recente, o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura, João Brant, afirmou que, com a aprovação da PEC 55, a pasta da Cultura pode perder até 90% dos investimentos voltados às despesas finalísticas do Minc. “A aprovação da PEC poderá afetar profundamente o orçamento da cultura. Mantidas as condições atuais, em cinco anos, a pasta pode perder 33% do seu…
Os cortes previstos pelo Governo não castigam as parcelas mais desfavorecidas da população e preservam os principais programas sociais que mudaram radicalmente a realidade brasileira a partir de 2003. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que subiu à tribuna nesta quarta-feira (16) para analisar as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Executivo e cobrar…
Às vésperas de receber a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 565/06, que institui o orçamento impositivo no Brasil, o Senado Federal movimenta-se para alterar o texto que chegará da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (20), no plenário da Casa, o senador Humberto Costa (PT) criticou o sistema de emendas parlamentares existente no país,…