A situação financeira caótica dos municípios levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que sempre defendeu alterações no Pacto Federativo em favor de municípios e Estados, afirmar que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reuniu na manhã desta terça-feira (12) com os representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para tratar da pauta legislativa deste ano. Uma das preocupações da CNM é o debate sobre o pacto federativo, fundamental, na avaliação de Humberto, para equilibrar as forças dos Entes da Federação sem prejuízo da coesão…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reuniu na manhã desta terça-feira (12) com os representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para tratar da pauta legislativa deste ano. Uma das preocupações da CNM é o debate sobre o pacto federativo, fundamental, na avaliação de Humberto, para equilibrar as forças dos Entes da Federação sem prejuízo da coesão…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reuniu na manhã desta terça-feira (12) com os representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para tratar da pauta legislativa deste ano. Uma das preocupações da CNM é o debate sobre o pacto federativo, fundamental, na avaliação de Humberto, para equilibrar as forças dos Entes da Federação sem prejuízo da coesão…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reuniu na manhã desta terça-feira (12) com os representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para tratar da pauta legislativa deste ano. Uma das preocupações da CNM é o debate sobre o pacto federativo, fundamental, na avaliação de Humberto, para equilibrar as forças dos Entes da Federação sem prejuízo da coesão…
Secretários da Fazenda expuseram, em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12/3), discordância quanto à proposta do Executivo de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiaram a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o governo federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defenderam uma…
Secretários da Fazenda expuseram, em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12/3), discordância quanto à proposta do Executivo de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiaram a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o governo federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defenderam uma…
Secretários da Fazenda expuseram, em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (12/3), discordância quanto à proposta do Executivo de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto os representantes do Sul e do Sudeste apoiaram a unificação das alíquotas interestaduais em 4%, como deseja o governo federal, os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defenderam uma…
