O senador Humberto Costa (PT/PE) destacou nesta terça-feira (7/8), no plenário do Senado Federal, a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, chamada também de PEC dos Jornalistas. Aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, PEC torna obrigatório o diploma superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão. Em várias ocasiões, o senador…
A proposta de emenda à Constituição que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de Comunicação Social para o exercício da profissão de Jornalista (PEC 33/2009) voltou nesta semana à pauta do Plenário do Senado, na primeira sessão de discussão em segundo turno da matéria. A PEC constará da ordem do dia por três sessões deliberativas consecutivas. Apresentada por Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a…
O senador e líder do PT, Humberto Costa, defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da pena de aposentadoria para os juízes que cometem crimes no Brasil. A iniciativa quer modificar o artigo 93 da Constituição Federal, fazendo com que os magistrados envolvidos em atos de corrupção sejam submetidos a penas a altura dos crimes cometidos. Ouça…
O senador e líder do PT, Humberto Costa, defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da pena de aposentadoria para os juízes que cometem crimes no Brasil. A iniciativa quer modificar o artigo 93 da Constituição Federal, fazendo com que os magistrados envolvidos em atos de corrupção sejam submetidos a penas a altura dos crimes cometidos. Ouça…
O senador e líder do PT, Humberto Costa, defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da pena de aposentadoria para os juízes que cometem crimes no Brasil. A iniciativa quer modificar o artigo 93 da Constituição Federal, fazendo com que os magistrados envolvidos em atos de corrupção sejam submetidos a penas a altura dos crimes cometidos. Ouça…
