Será de competência da Polícia Federal apurar os crimes de repercussão interestadual que envolvam falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, incluindo a venda desses produtos pela internet. É o que estabelece o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que será votado em caráter terminativo nesta quarta-feira (14/11) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O autor do projeto (PLS…
O Senado Federal aprovou projeto do senador Humberto Costa que institui a política nacional de combate à pirataria de remédios, fitoterápicos, próteses, órteses, cosméticos e outros produtos fiscalizados pela Vigilância Sanitária. O projeto integrará as atividades realizadas atualmente por vários órgãos dos governos Federal, estaduais e municipais. A política nacional permitirá ainda subsidiar as ações de segurança pública e incentivar a capacitação…
O Senado Federal aprovou projeto do senador Humberto Costa que institui a política nacional de combate à pirataria de remédios, fitoterápicos, próteses, órteses, cosméticos e outros produtos fiscalizados pela Vigilância Sanitária. O projeto integrará as atividades realizadas atualmente por vários órgãos dos governos Federal, estaduais e municipais. A política nacional permitirá ainda subsidiar as ações de segurança pública e incentivar a capacitação…
A venda, a importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar poderão ser criminalizados. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 653/2011 que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (30/5), em reunião marcada para as 9h. O projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), altera o Código Penal prevendo pena de até quatro anos…
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirma que é preciso tornar muito mais rigorosa a legislação que regulamenta o uso de agrotóxicos no Brasil dada a incidência alarmante de fabricação e uso ilegal destes produtos. O que pode trazer enormes prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente (clique aqui para saber mais). Assista abaixo a entrevista do petista, que…
A venda ilegal de agrotóxicos passa a ser considerada crime, com pena de reclusão de até seis anos. É o que prevê o PLS 438/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado nesta quarta-feira (16/5) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Além disso, o projeto estende a punição para quem produzir, exportar, importar, expor à venda ou mantiver o…
Na manhã desta quarta-feira (16/5), o Senador Humberto Costa esteve presente, juntamente com outros parlamentares, em café da manhã com representantes da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (Abiis). Essa instituição recém-criada congrega três associações que representam empreendedores do ramo médico-hospitalar. “Nós temos a plena consciência da importância que tem, para o Brasil, hoje, fortalecer esse complexo industrial da saúde, desenvolver…
Em discurso nesta quinta-feira (26/4), o senador Humberto Costa (PT-PE) parabenizou a Polícia Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela desarticulação de uma quadrilha que traficava toxina butolínica, conhecida como botox. Segundo o senador, Recife era a principal rota do comércio clandestino do produto que chegava ao Brasil. Humberto destacou a ampla cobertura do Diário de Pernambuco, que, também…
