Tag: Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit)

Senado aprova MP que aumenta IR sobre ganhos de capital

  Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. Com 56 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE),…

Convênios com ONGs terão mais controle, diz Humberto

  O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou como positiva, nessa quarta-feira (11), a aprovação da proposta que altera regras sobre parcerias voluntárias entre organizações não governamentais e a administração pública e também adia para fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo marco regulatório das ONGs – sancionado em julho do ano passado. Na análise de Humberto,…