A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na reunião desta terça-feira (5/3), em turno suplementar, regulamentação específica para a guarda de valores e objetos em cofres bancários. Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 627/2011, de autoria do relator da matéria na comissão, senador Marco Antônio Costa (DEM-TO), prevê a assinatura de um contrato de locação entre as partes: cliente e banco,…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na reunião desta terça-feira (5/3), em turno suplementar, regulamentação específica para a guarda de valores e objetos em cofres bancários. Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 627/2011, de autoria do relator da matéria na comissão, senador Marco Antônio Costa (DEM-TO), prevê a assinatura de um contrato de locação entre as partes: cliente e banco,…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, para pedir apreciação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 174/2011, de autoria do Senador Humberto Costa. A proposta institui a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), que cria mecanismos para assegurar a transparência na execução e fiscalização das políticas públicas de saúde.…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta semana a criação de metas para a saúde pública no Brasil e citou a importância de votar e aprovar o PLS 174/11, de autoria do senador Humberto Costa, que regula a responsabilidade sanitária no País. O projeto estabelece metas de saúde para União, estados e municípios, mecanismos de cobranças dessas metas e punição dos…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta semana a criação de metas para a saúde pública no Brasil e citou a importância de votar e aprovar o PLS 174/11, de autoria do senador Humberto Costa, que regula a responsabilidade sanitária no País. O projeto estabelece metas de saúde para União, estados e municípios, mecanismos de cobranças dessas metas e punição dos…
O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, foi encaminhado ao exame da Câmara dos Deputados. O projeto de lei do Senado (PLS 504/2011) é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, foi encaminhado ao exame da Câmara dos Deputados. O projeto de lei do Senado (PLS 504/2011) é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
Está na agenda da reunião de quarta-feira (28/11) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) autorizando agentes e guardas prisionais, integrantes das escoltas de presos e equipes de guardas portuários a portar arma de fogo, de propriedade particular ou fornecida pela corporação, mesmo fora de serviço. Atualmente, essa permissão alcança categorias como…
