Aprovado no Senado, texto vai para análise na Câmara dos Deputados. Iniciativa busca contribuir para aprendizado dos estudantes do ensinos pré-escolar, fundamental e médio Garantir a qualidade do ensino e melhores condições para o trabalho dos professores é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 504/2011, do Senador Humberto Costa (PT/PE), que foi aprovado hoje, em caráter terminativo, pela…
O Senado Federal aprovou projeto do senador Humberto Costa que institui a política nacional de combate à pirataria de remédios, fitoterápicos, próteses, órteses, cosméticos e outros produtos fiscalizados pela Vigilância Sanitária. O projeto integrará as atividades realizadas atualmente por vários órgãos dos governos Federal, estaduais e municipais. A política nacional permitirá ainda subsidiar as ações de segurança pública e incentivar a capacitação…
O Senado Federal aprovou projeto do senador Humberto Costa que institui a política nacional de combate à pirataria de remédios, fitoterápicos, próteses, órteses, cosméticos e outros produtos fiscalizados pela Vigilância Sanitária. O projeto integrará as atividades realizadas atualmente por vários órgãos dos governos Federal, estaduais e municipais. A política nacional permitirá ainda subsidiar as ações de segurança pública e incentivar a capacitação…
O trabalho realizado pelos carteiros em Pernambuco, que desde ontem até o dia 6 de setembro vão levar panfletos com orientações sobre a proliferação do mosquito transmissor da dengue, pode ser fortalecido com o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE). Para evitar o aumento de focos da dengue, Humberto apresentou projeto permitindo ao agente de saúde entrar em imóvel não…
Os imóveis construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida poderão seguir critérios de acessibilidade, para se adequar a necessidades específicas de seus compradores. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá votar, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 650/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE) garantindo essa possibilidade aos mutuários. A medida já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional…
Senador Humberto Costa apresenta projeto aperfeiçoando Lei Maria da Penha e cobra maior participação da sociedade O número de mulheres assassinadas no país cresceu 217% nos últimos 30 anos, passando de 1.353 mortes em 1980 para 4.297 em 2010. Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres no Brasil, realizado pelo Instituto Sangari em parceria com a…
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta terça-feira (29/5) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos Ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro. O senador Humberto Costa (PT/PE) foi relator da proposta. Atualmente,…
O Senado Federal aprovou um projeto do Executivo que representa um grande avanço na proteção dos direitos humanos e da saúde da população. Fui relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, que torna crime a cobrança de cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. Como já tinha sido aprovada na Câmara…