Senado aprova projeto de Humberto que limita número de alunos por turma

Aprovado no Senado, texto vai para análise na Câmara dos Deputados. Iniciativa busca contribuir para aprendizado dos estudantes do ensinos pré-escolar, fundamental e médio Garantir a qualidade do ensino e melhores condições para o trabalho dos professores é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 504/2011, do Senador Humberto Costa (PT/PE), que foi aprovado hoje, em caráter terminativo, pela…

Senado aprova projeto de Humberto de combate a pirataria de remédios

O Senado Federal aprovou projeto do senador Humberto Costa que institui a política nacional de combate à pirataria de remédios, fitoterápicos, próteses, órteses, cosméticos e outros produtos fiscalizados pela Vigilância Sanitária. O projeto integrará as atividades realizadas atualmente por vários órgãos dos governos Federal, estaduais e municipais. A política nacional permitirá ainda subsidiar as ações de segurança pública e incentivar a capacitação…

Senado aprova projeto de Humberto de combate a pirataria de remédios

O Senado Federal aprovou projeto do senador Humberto Costa que institui a política nacional de combate à pirataria de remédios, fitoterápicos, próteses, órteses, cosméticos e outros produtos fiscalizados pela Vigilância Sanitária. O projeto integrará as atividades realizadas atualmente por vários órgãos dos governos Federal, estaduais e municipais. A política nacional permitirá ainda subsidiar as ações de segurança pública e incentivar a capacitação…

Projeto de Humberto Costa amplia o combate aos focos de dengue

O trabalho realizado pelos carteiros em Pernambuco, que desde ontem até o dia 6 de setembro vão levar panfletos com orientações sobre a proliferação do mosquito transmissor da dengue, pode ser fortalecido com o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE). Para evitar o aumento de focos da dengue, Humberto apresentou projeto permitindo ao agente de saúde entrar em imóvel não…

Imóveis do Minha Casa, Minha Vida deverão garantir acessibilidade

Os imóveis construídos pelo programa Minha Casa, Minha Vida poderão seguir critérios de acessibilidade, para se adequar a necessidades específicas de seus compradores. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá votar, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 650/2011) do senador Humberto Costa (PT-PE) garantindo essa possibilidade aos mutuários. A medida já foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional…

Número de mulheres assassinadas sobe acima de 200% em 30 anos

Senador Humberto Costa apresenta projeto aperfeiçoando Lei Maria da Penha e cobra maior participação da sociedade O número de mulheres assassinadas no país cresceu 217% nos últimos 30 anos, passando de 1.353 mortes em 1980 para 4.297 em 2010. Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres no Brasil, realizado pelo Instituto Sangari em parceria com a…

"Fique de olho: cheque caução agora é crime", por Humberto Costa

O Senado Federal aprovou um projeto do Executivo que representa um grande avanço na proteção dos direitos humanos e da saúde da população. Fui relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, que torna crime a cobrança de cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. Como já tinha sido aprovada na Câmara…