O Senado Federal aprovou um projeto do Executivo que representa um grande avanço na proteção dos direitos humanos e da saúde da população. Fui relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, que torna crime a cobrança de cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. Como já tinha sido aprovada na Câmara…
Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante competições esportivas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado nesta terça-feira (15/5). Agora, a matéria segue para exame da Comissão de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer favorável do senador Humberto Costa (PT/PE) ao projeto que torna crime a cobrança de cheque caução ou de qualquer outra garantia pelo atendimento médico-hospitalar emergencial. O projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 34, de iniciativa da Presidência da República, foi votado nesta quarta-feira, 09 de maio, e segue agora para o plenário…
A aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço poderá não ser mais usada como medida de punição dos magistrados que cometerem faltas gravíssimas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 53/2011, do senador Humberto Costa (PT/PE), exclui a pena de aposentadoria dos juízes e desembargadores. “Não é razoável que magistrados que comentaram faltas gravíssimas, inclusive vendendo suas sentenças, sejam punidos…
A aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço poderá não ser mais usada como medida de punição dos magistrados que cometerem faltas gravíssimas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 53/2011, do senador Humberto Costa (PT/PE), exclui a pena de aposentadoria dos juízes e desembargadores. “Não é razoável que magistrados que comentaram faltas gravíssimas, inclusive vendendo suas sentenças, sejam punidos…
Em pronunciamento nesta quinta-feira (12/4), o senador Humberto Costa (PT-PE) parabenizou ação conjunta da Policia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que desarticulou, no último dia 3, um esquema de contrabando e comercialização de toxina botulínica, popularmente conhecida como botox. O produto, que chegava ao país sem registro ou autorização de uso, era vendido a médicos de diversas cidades.…
A redução do número de mortes e acidentes com motos e veículos automotores em Pernambuco foi comemorada nesta quarta-feira (28/3) pelo senador Humberto Costa (PT/PE), em discurso no Plenário. O petista elogiou as ações educativas e de fiscalização do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado. Humberto falou ainda sobre projeto de lei…
A redução do número de mortes e acidentes com motos e veículos automotores em Pernambuco foi comemorada nesta quarta-feira (28/3) pelo senador Humberto Costa (PT/PE), em discurso no Plenário. O petista elogiou as ações educativas e de fiscalização do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), coordenado pela Secretaria de Saúde do Estado. Humberto falou ainda sobre projeto de lei…
