Senador Humberto Costa observa que a ampliação das atribuições permitirá melhor aproveitamento da estreita relação desse profissional com a população A lei que define atribuições do agente comunitário de saúde poderá ser modificada para incluir, entre as tarefas desse profissional, a coleta de dados sobre aspectos sociais, econômicos, sanitários e culturais da comunidade em que atua. A proposta (PLS 379/11) foi aprovada…
Pelo menos 20% de todos os medicamentos vendidos no País são piratas. O dado, revelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), demonstra a necessidade de combater a falsificação produtos de saúde. Nesse sentido, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162/2011, de autoria do senador Humberto Costa…
A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado realiza nos próximos dias reunião para avaliar a aprovação de 12 itens pendentes da pauta de votação. Entre eles, o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. As informações são da Agência Senado. Pela proposta,…
O rastreamento de todo o dinheiro que entra e sai dos cofres públicos pode tornar-se mais fácil com uma medida aprovada nesta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Projeto de lei complementar (PLS 375/2011) acolhido pelos senadores torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas por União, estados, Distrito Federal e municípios. O autor da proposta, senador Blairo…
No primeiro dia do ano legislativo de 2012, o senador Humberto Costa (PE) apresentou novo projeto de lei que ajuda a reduzir a impunidade no país. A intenção é evitar que crimes prescrevam pouco tempo depois do conhecimento da polícia ou do indiciamento do suposto criminoso. A matéria também exige que os indiciamentos sejam feitos somente após reunidas provas suficientes e fundamentadas,…
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um projeto de lei (PLS 22/2011) que autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão de tributos para pessoas físicas e jurídicas atingidas por desastres. Atento aos impactos socioeconômicos associados às tragédias naturais, Lindbergh acredita que a proposição possibilitará ao poder público agir rapidamente no socorro às vítimas e estimular a recuperação econômica das…
Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do Senado 640/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Estatuto do Torcedor (Lei 10671/2003), que o projeto pretende alterar, já…
Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do Senado 640/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Estatuto do Torcedor (Lei 10671/2003), que o projeto pretende alterar, já…