Projeto apresentado no Senado amplia atribuições do agente de saúde

Senador Humberto Costa observa que a ampliação das atribuições permitirá melhor aproveitamento da estreita relação desse profissional com a população A lei que define atribuições do agente comunitário de saúde poderá ser modificada para incluir, entre as tarefas desse profissional, a coleta de dados sobre aspectos sociais, econômicos, sanitários e culturais da comunidade em que atua. A proposta (PLS 379/11) foi aprovada…

Projeto de Humberto cria Política Nacional de Combate à Pirataria de medicamentos

Pelo menos 20% de todos os medicamentos vendidos no País são piratas. O dado, revelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), demonstra a necessidade de combater a falsificação produtos de saúde. Nesse sentido, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162/2011, de autoria do senador Humberto Costa…

Projeto de Humberto quer limitar número de alunos por sala de aula para evitar superlotação

A Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE) do Senado realiza nos próximos dias reunião para avaliar a aprovação de 12 itens pendentes da pauta de votação. Entre eles, o projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) que estabelece números máximos de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio. As informações são da Agência Senado. Pela proposta,…

Projeto aprovado por comissão do Senado pode tornar mais fácil rastreamento do dinheiro público

O rastreamento de todo o dinheiro que entra e sai dos cofres públicos pode tornar-se mais fácil com uma medida aprovada nesta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Projeto de lei complementar (PLS 375/2011) acolhido pelos senadores torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas por União, estados, Distrito Federal e municípios. O autor da proposta, senador Blairo…

Projeto de Humberto amplia o combate a impunidade no país

No primeiro dia do ano legislativo de 2012, o senador Humberto Costa (PE) apresentou novo projeto de lei que ajuda a reduzir a impunidade no país. A intenção é evitar que crimes prescrevam pouco tempo depois do conhecimento da polícia ou do indiciamento do suposto criminoso. A matéria também exige que os indiciamentos sejam feitos somente após reunidas provas suficientes e fundamentadas,…

PT no Senado quer a isenção fiscal para vítimas de tragédias

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um projeto de lei (PLS 22/2011) que autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão de tributos para pessoas físicas e jurídicas atingidas por desastres. Atento aos impactos socioeconômicos associados às tragédias naturais, Lindbergh acredita que a proposição possibilitará ao poder público agir rapidamente no socorro às vítimas e estimular a recuperação econômica das…

Estádios poderão ter UTI móvel durante partidas com mais de dez mil torcedores

Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do Senado 640/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Estatuto do Torcedor (Lei 10671/2003), que o projeto pretende alterar, já…

Estádios poderão ter UTI móvel durante partidas com mais de dez mil torcedores

Os estádios brasileiros deverão ter unidades de tratamento intensivo móvel (UTI móvel) durante partidas com a presença de mais de dez mil torcedores. A medida está prevista no projeto de lei do Senado 640/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O Estatuto do Torcedor (Lei 10671/2003), que o projeto pretende alterar, já…