Tag: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 128/2015

Humberto preserva salário de professores e agentes comunitários

  Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (17), uma subemenda proposta pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 128/2015, com o objetivo de preservar o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública e dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ontem, os parlamentares já haviam aprovado em…

Humberto preserva salário de professores e agentes comunitários

  Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (17), uma subemenda proposta pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 128/2015, com o objetivo de preservar o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública e dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ontem, os parlamentares já haviam aprovado em…

Senado aprova texto de Humberto que proíbe União de criar gastos a Estados e municípios

  Os senadores aprovaram nesta terça-feira (16) o relatório do líder do PT, Humberto Costa (PE), que proíbe a União de criar despesas para Estados e municípios sem os repasses correspondentes e também veda a criação de gastos para a União, por parte do Congresso Nacional, sem a devida identificação da receita. A discussão em torno da matéria durou quase três horas…