Com o voto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o plenário da Casa aprovou, na noite dessa terça-feira (29), o projeto de lei que estabelece regime especial de tributação para a incorporação de imóveis residenciais de até R$ 124 mil no âmbito do Minha Casa Minha Vida. A matéria segue, agora, para sanção presidencial. A medida, segundo o parlamentar,…
Com o voto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o plenário da Casa aprovou, na noite dessa quarta-feira (22), uma proposta que, finalmente, restabelece a gratuidade para o despacho de bagagens aéreas. A cobrança havia sido estabelecida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) numa portaria publicada em 13 de dezembro de 2016. A matéria vai à sanção presidencial.Preocupado…
