A situação financeira caótica dos municípios levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que sempre defendeu alterações no Pacto Federativo em favor de municípios e Estados, afirmar que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de…
Em resposta à crise hídrica que se instalou em diversos Estados do país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nessa terça-feira (3) projeto de lei que altera a legislação da política nacional de recursos hídricos e de saneamento básico para promover o uso de fontes alternativas de água. A proposta estabelece que “nenhuma água de boa qualidade…
Em resposta à crise hídrica que se instalou em diversos Estados do país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nessa terça-feira (3) projeto de lei que altera a legislação da política nacional de recursos hídricos e de saneamento básico para promover o uso de fontes alternativas de água. A proposta estabelece que “nenhuma água de boa qualidade…