O Senado acaba de aprovar a admissibilidade do projeto de lei de conversão19/2011, que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para o microempreendedor individual de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição, equivalente ao salário mínimo. A aprovação se deu sem muito debate, após um primeiro semestre marcado por obstruções da oposição às votações de medidas provisórias.…
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (10/8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2011 que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social pelo microempreendedor individual de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição. O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) já foi entregue à Mesa do Senado, o que libera o texto, oriundo da Medida…
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (10/8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 19/2011 que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social pelo microempreendedor individual de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição. O relatório do senador Armando Monteiro (PTB-PE) já foi entregue à Mesa do Senado, o que libera o texto, oriundo da Medida…
O Senado tem prazo até o dia 18 deste mês para votar a medida provisória (MP 529/11), que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. A matéria está trancando a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada até essa data. Transformada em…
O Senado tem prazo até o dia 18 deste mês para votar a medida provisória (MP 529/11), que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. A matéria está trancando a pauta do Plenário e perderá a validade caso não seja votada até essa data. Transformada em…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (21/6) o projeto que isenta de tributos a importação de equipamentos hospitalares sem similar nacional. A decisão é terminativa e a matéria deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados. Em breve a CAE examinará, também em decisão terminativa, outro projeto que prevê isenção fiscal, desta vez para…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (21/6) o projeto que isenta de tributos a importação de equipamentos hospitalares sem similar nacional. A decisão é terminativa e a matéria deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados. Em breve a CAE examinará, também em decisão terminativa, outro projeto que prevê isenção fiscal, desta vez para…
O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), visitou nesta quinta-feira (26/5) o gabinete do líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, para pedir apoio a uma proposta de reforma tributária que atenda aos anseios do Nordeste. “É importante construir uma posição unificada da região. Vim conversar com Humberto porque também é fundamental que a bancada do Nordeste no Senado esteja alinhada…
