Em um discurso que centralizou boa parte do debate no Plenário nesta quarta-feira (28/8), o senador Humberto Costa (PT/PE) defendeu o programa Mais Médicos e disse acreditar na aprovação da matéria “por larga maioria” no Congresso Nacional. “Tenho certeza de que essa Casa dará a resposta correta, porque aqui nós não somos advogados, nem médicos, nem engenheiros, nem empresários. Somos representantes do…
Às vésperas de receber a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 565/06, que institui o orçamento impositivo no Brasil, o Senado Federal movimenta-se para alterar o texto que chegará da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Em pronunciamento na tarde desta terça-feira (20), no plenário da Casa, o senador Humberto Costa (PT) criticou o sistema de emendas parlamentares existente no país,…
Os médicos militares também poderão atender a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 122/11), apresentada pelo então senador Marcelo Crivella, que autoriza os profissionais de saúde do Exército, Marinha e Aeronáutica a acumularem funções na Saúde Pública, atendendo à população brasileira em geral. Os profissionais…
O plenário do Senado aprovou, na noite desta testa terça-feira (06), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional 53/2011, de autoria do senador Humberto Costa, que acaba com a possibilidade de aposentadoria compulsória para magistrados envolvidos em crimes graves como corrupção. A matéria põe fim no que ficou conhecido como punição premiada e evita que aqueles que cometerem irregularidades recebam salários iguais…
Os agricultores atingidos pela estiagem que castiga parte do Nordeste brasileiro há quase três anos ganharam novo incentivo para renegociar suas dívidas. A ajuda está orientada pela Medida Provisória (MP) 610/2013, aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta semana. O texto garante, além de condições especiais de financiamento dos débitos, uma série de desonerações e benefícios para vários setores da economia. A…
R$ 3,96 bilhões. Este é o valor autorizado pela Media Provisória (MP) 611/2013 aprovada nesta quinta-feira (11) no plenário do Senado Federal. O recurso deveria ser distribuído entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Comunicações. A maior parte, cerca de R$ 3,53 bilhões, será investida no amparo às populações atingidas pela longa estiagem que castiga o…
Ao final da sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu em Plenário os projetos de lei de conversão nº 16 e 17 provenientes das medidas provisórias 611/13 e 610/13 respectivamente, que contêm medidas de combate à seca no Nordeste. Aprovadas pela Câmara dos Deputados no final do mês passado, a Medida Provisória 611/13 concede crédito extraordinário…
Ao final da sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu em Plenário os projetos de lei de conversão nº 16 e 17 provenientes das medidas provisórias 611/13 e 610/13 respectivamente, que contêm medidas de combate à seca no Nordeste. Aprovadas pela Câmara dos Deputados no final do mês passado, a Medida Provisória 611/13 concede crédito extraordinário…
