O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede no Recife, contará com mais varas do trabalho. Foi aprovado nesta quarta-feira (6/7), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o parecer do líder do PT, Humberto Costa (PE), favorável ao projeto que cria nove varas do trabalho e doze cargos de juiz. A CCJ aprovou ainda pedido de…
Emenda pretende conceder ao trabalhador doméstico os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Os senadores regulamentam uma convenção aprovada pela Organização Internacional do Trabalho neste mês em Genebra, na Suíça. Os direitos dos patrões também deverão ser preservados. Assista matéria da TV Senado sobre o tema:
Emenda pretende conceder ao trabalhador doméstico os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Os senadores regulamentam uma convenção aprovada pela Organização Internacional do Trabalho neste mês em Genebra, na Suíça. Os direitos dos patrões também deverão ser preservados. Assista matéria da TV Senado sobre o tema:
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião extraordinária na próxima quarta-feira (29/6), às 9h, para debater projetos que ampliam os direitos do trabalhador. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 35/11, do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA), permite que os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam usados, também, para o financiamento de cursos profissionalizantes, de capacitação ou…
A agenda das comissões do Senado está cheia na primeira semana de maio. Nesta terça-feira (3), a Comissão de Assuntos Econômicos recebe o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência pública. Ele vai falar sobre a economia brasileira e a expectativa do governo para o cenário econômico em 2011. A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa promove audiência pública, também nesta…