A punição para quem fornecer, servir ou dar álcool para menores de idade pode ficar mais dura. É o que prevê o projeto de lei apresentado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa. A proposta já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos do Senado e segue agora para a Comissão de Justiça. Confira reportagem da Rádio Senado sobre o tema:…
O julgamento de crimes envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes terá prioridade na tramitação de ações penais e inquéritos policiais. Essa possibilidade é criada com o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 507, de autoria do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, Humberto Costa. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) pela aprovação…
Foram aprovados nesta semana dois projetos de lei do senador Humberto Costa que fazem alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou nesta semana o projeto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A proposta torna…
Em sete anos vieram um filho e um casamento. Há três meses, tudo acabou depois de seguidas agressões psicológicas. Hoje, Mércia (nome fictício), 28 anos, está separada do marido e da criança. Viu seu padrão de vida desabar e agora luta por uma independência financeira que não conheceu ao lado do antigo companheiro. Segundo a pesquisa Fale sem medo – não à…
Até outubro deste ano, os serviços de saúde públicos e privados do País terão que começar a notificar às autoridades responsáveis sobre a suspeita de violência praticada contra idosos. A lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana, já foi publicada no Diário Oficial da União. Assista matéria do jornal NBR sobre o tema:
Até outubro deste ano, os serviços de saúde públicos e privados do País terão que começar a notificar às autoridades responsáveis sobre a suspeita de violência praticada contra idosos. A lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana, já foi publicada no Diário Oficial da União. Assista matéria do jornal NBR sobre o tema:
Até outubro deste ano, os serviços de saúde públicos e privados do País terão que começar a notificar às autoridades responsáveis sobre a suspeita de violência praticada contra idosos. A lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana, já foi publicada no Diário Oficial da União. Assista matéria do jornal NBR sobre o tema:
Até outubro deste ano, os serviços de saúde públicos e privados do País terão que começar a notificar às autoridades responsáveis sobre a suspeita de violência praticada contra idosos. A lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta semana, já foi publicada no Diário Oficial da União. Assista matéria do jornal NBR sobre o tema:
