O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou duramente, nessa terça-feira (4), a suspensão feita pelo governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) da renovação dos contratos do “Aqui tem farmácia popular”, ação do Farmácia Popular, programa criado em 2004 pelo próprio Humberto quando foi ministro da Saúde no governo Lula.
Desde maio deste ano, proprietários de drogarias em todo o país tentam renovar os convênios, mas são informados de que a atualização dos cadastros não está autorizada. Os convênios entre o governo e a rede privada foram firmados para expandir a distribuição das farmácias populares. Atualmente, são 520 postos do governo, que distribuem gratuitamente os medicamentos, e 34,6 mil farmácias privadas, que vendem os remédios mais baratos.
“Esse governo golpista nos premia com retrocesso atrás de retrocesso. Não sabemos onde vamos parar. Sabemos que as farmácias credenciadas funcionam como um posto de medicamentos, onde os consumidores conseguem comprar remédios a preços populares. Isso é fundamental para milhões de famílias sem condições financeiras, que precisam dos medicamentos para assegurar a manutenção da saúde e, em alguns casos, a própria vida”, ressaltou o líder do PT.
Humberto explicou que, além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, o programa oferece mais 11 itens, com preços até 90% mais baratos, utilizados no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, bem como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária.
De acordo com matérias veiculadas na imprensa, desde 2014 o governo não autoriza novos contratos sob o argumento de que a meta já foi alcançada. Por isso, as drogarias conveniadas apenas têm de renovar os cadastros anualmente.
Porém, este ano, ninguém conseguiu atualizar os dados, o que preocupou Humberto. Apenas em Brasília, por exemplo, de 1,2 mil drogarias, 80% funcionam como Farmácia Popular. “O fim do programa atingiria tanto a população como os empresários”, acrescenta o senador.
O Ministério da Saúde informou à imprensa que a renovação dos convênios está suspensa até que pendências com a Caixa Econômica Federal, que administra os contratos, sejam resolvidas.
O líder do PT chamou a atenção do usuário para que fique atento e denuncie aos órgãos governamentais e de defesa do consumidor caso observe a falta de remédio ou perceba que postos do “Aqui tem farmácia popular” estejam fechando.
O Farmácia Popular foi criado em 2004 pelo então ministro da Saúde Humberto Costa para possibilitar o acesso da população mais carente a medicamentos essenciais com baixo custo. Desde então, o programa foi expandido e beneficia milhões de brasileiros.
