Até o fim de 2012, os novos bebês nascidos em Pernambuco contarão gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o Teste do Pezinho mais completo, que, além das doenças tradicionais (hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria e doença de falciforme), consegue diagnosticar precocemente a fibrose cística. O avanço faz parte da Fase III do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que está sendo ampliado em todo o país e que reforça o cuidado com as crianças.
Para estimular estados a ampliar o acesso, o Ministério da Saúde dobrará o investimento para realização da Triagem Neonatal. Hoje, R$ 52 milhões são destinados aos gestores estaduais, a partir de 2013 esse valor passará para R$ 120 milhões. O intuito é expandir e qualificar os serviços nos estados e incluir, gradativamente, a ampliação do acesso aos exames, tratamento e acompanhamento de todas as doenças definidas no escopo do PNTN, que é composto de quatro fases.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que é preciso estruturar os serviços para que todos os estados tenham condições de realizar o diagnóstico de seis doenças até 2014. “Estamos trabalhando na extensão do Programa de Triagem Neonatal, mas isso também depende dos gestores locais. Para isso, aumentaremos o valor de investimento para incentivar os estados a avançarem dentro do Programa”, destaca o ministro.
Assistência – O Brasil alcançou, pelo SUS em 2011, 83% de cobertura das crianças que nasceram no ano passado (2.861.868 de recém-nascidos). Em 2000, o índice de cobertura nacional, no SUS, era de 56%. O programa abrange, além da realização dos exames e detecção precoce de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes. Dessa forma, os testes são implantados nos estados em três fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento.
Na fase I do PNTN, é feita a cobertura das doenças hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria. Essas doenças são triadas nos 26 estados e no Distrito Federal. Os estados que se habilitam na Fase II do programa incorporam, além das duas doenças citadas, a doença de falciforme no diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo. A doença falciforme é triada por 19 estados e a cobertura é de 73,41%, sobre o número de nascimentos, em 2011. Já na Fase III, que adiciona a fibrose cística ao rol de procedimentos da triagem neonatal – enfermidade que apresenta uma cobertura 47,93%, sendo triada e acompanhada por 15 estados. E, a partir de 2013, o Ministério da Saúde irá incorporar a Fase IV, que é capaz de detectar, tratar e acompanhar a hiperplasia adrenal congênita e a deficiência da biotinidase, passando de quatro para seis doenças ao todo.
O Ministério da Saúde prevê, que já no ano que vem, nove estados passem para a Fase IV. Esta medida está associada ao plano Viver Sem Limites, lançado ano passado pelo governo federal, no âmbito da Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência. O PNTN terá como meta a identificação e intervenção precoce de deficiências que podem ser identificadas na triagem neonatal.
Fonte: da Agência Saúde.
