Violência doméstica atinge 19% das brasileiras

Projeto do Senador Humberto Costa fortalece a Lei Maria da Penha para garantir às vitimas independência econômica dos agressores
Pesquisa do DataSenado divulgada nesta terça-feira (26/3) aponta que 19% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica e familiar e que 31% dessas ainda convivem com o agressor. O estudo demonstra a necessidade de uma política que aperfeiçoe a Lei Maria da Penha, criando condições para tornar as mulheres independentes dos seus agressores. É o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 443/2011, do senador Humberto Costa, que concede benefício assistencial às vítimas de violência.
O projeto, que se encontra na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, prevê benefício previsto na Lei Orgânica de Assistência Social pelo prazo não inferior a seis meses. A violência doméstica referida na matéria inclui a física, sexual e psicológica.
Segundo a pesquisa do DataSenado, realizada a partir de entrevistas telefônicas, 14% das mulheres que ainda convivem com o agressor continuam a sofrer algum tipo de violência. Isso significa dizer que 700 mil brasileiras continuam sendo alvo de agressões.
A violência doméstica também é responsável pelo aumento das taxas de homicídios no país. Num ranking de 84 países, o Brasil desponta em 7ª posição em taxas de homicídios femininos. Posição pior do que a de países vizinhos da América do Sul, com exceção da Colômbia.
Apesar dos dados alarmantes, a pesquisa mostra que as mulheres se sentem mais seguras depois da sanção da Lei nº 11.340/2006, conhecida como a Lei Maria da Penha. Em todo o país, 99% das mulheres já ouviram falar da lei. A maioria delas se sente mais protegida após a lei (66%). Esse otimismo aumenta entre as mais jovens (71%), as que possuem ensino superior (71%) e as que têm alta renda (75%).
Mas o sentimento de desproteção ainda existe entre muitas mulheres, sobretudo nas pretas, quando esse percentual atinge 41%. Entre as brancas, esse sentimento é menor (28%) e nas pardas também (31%).
O resultado da Pesquisa, intitulada Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi divulgado na solenidade de posse da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) como Procuradora Especial da Mulher no Senado.
>>> Conheça o projeto de lei do Senador Humberto Costa.
>>> Conheça a pesquisa do DataSenado.
Fonte: Gabinete do Senador Humberto Costa.