Aloizio Mercadante

Após reunião com Dilma, Humberto pede empenho do Congresso para ajustes

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), pediu empenho ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (4), após participar de reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, para que os parlamentares possam discutir e votar os ajustes fiscais que o país precisa para recuperar o crescimento econômico. Segundo ele, o encontro entre os líderes governistas do Senado e a presidenta foi muito bom e descontraído.

Humberto afirmou que a presidenta e os ministros presentes na audiência apresentaram o conteúdo e as razões das medidas que estão sendo encaminhadas ao Congresso Nacional para ajustar a economia. Outra reunião entre a presidenta e os parlamentares da base aliada está agendada para a próxima segunda-feira (9).

“Ela assumiu o compromisso de que todos os projetos de lei, MPs e até mesmo medidas que não tenham necessidade de se transformar em lei serão discutidos previamente com os líderes de sua base no Congresso, à exceção daquelas que possam impactar de imediato e diretamente o mercado financeiro”, disse o senador.

O parlamentar adiantou que o governo vai apresentar uma série de iniciativas, em breve, que reforçam a preocupação com o crescimento e a implementação das políticas sociais. Entre elas, estão o plano nacional de estímulo à exportação, um conjunto de projetos na área educacional (na visão do lema “Pátria Educadora”), o programa Mais Especialidades e uma nova etapa do Minha Casa, Minha Vida.

De acordo com o líder do PT, a presidenta disse que as propostas previstas na Medida Provisória nº 669/15, devolvida ontem pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tinham como objetivo promover um ajuste e uma transição para a retomada do crescimento.

“Tudo indica que o projeto de lei que está vindo da Presidência sob regime de urgência ao Congresso será ipsis litteris o teor da MP. É evidente que as medidas propostas estão corretas. O governo, aliás, abriu mão de R$ 25 bilhões de sua receita com essa iniciativa e está querendo recuperar apenas R$ 12 bilhões”, observou.

Em relação à pauta do Congresso, Humberto acredita que o mais importante, agora, é votar os vetos presidenciais da pauta, incluindo o veto sobre a correção da tabela do imposto de renda em 6,5%. Além disso, ele cobra a votação do orçamento deste ano.

Depois de receber os líderes governistas do Senado, a presidenta Dilma e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, de Relações Institucionais, Pepe Vargas, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniram com os líderes da base da Câmara dos Deputados.

Humberto reúne bancada do PT e tem novas reuniões na Esplanada

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, chega a Brasília nesta quinta-feira (29) para participar de uma extensa agenda política. Entre os eventos, estão a reunião da bancada de senadores petistas para o início do ano legislativo e encontro com ministros do Governo Federal.

Além de Pepe Vargas, das Relações Institucionais, e Aloízio Mercadante, da Casa Civil, Humberto terá reunião com Antônio Carlos Rodrigues, o novo ministro dos Transportes.

“Vamos discutir questões como a BR 104, a BR 423 e, principalmente, o Arco Metropolitano do Recife, os passos que vão ser dados para o projeto final”, disse o senador.

Em dezembro, Humberto esteve no Ministério dos Transportes para encaminhar uma série de pedidos referentes à malha viária federal em Pernambuco. Entre elas, algumas obras na BR 316, que devem começar ainda neste primeiro semestre. A rodovia passará por um rebaixamento de aclive num trecho de 53 quilômetros entre Parnamirim e Cabrobó, no Sertão.

Outras solicitações levadas por Humberto para intervenções na BR 408, que chega à Região Metropolitana do Recife, e na BR 232, entre São Caetano e Arcoverde, serão estudadas pelo Ministérios dos Transportes e pelo DNIT, que vão avaliar a adequação e a capacidade orçamentária dos empreendimentos.

SENADO – Na sexta-feira, os 14 senadores petistas vão se reunir pela primeira vez em 2015. No encontro, eles irão decidir quem irá liderar a bancada neste ano e quem serão os dois ocupantes da Mesa Diretora da Casa, além dos dois presidentes de Comissão, vagas que, proporcionalmente, cabem ao PT.

No domingo, dia 1º de fevereiro, o Senado realiza sua primeira sessão da nova legislatura, com nova composição da Casa, em razão do resultado das eleições de outubro passado, bem como das vagas deixadas por senadores indicados ministros pela presidenta Dilma Rousseff. Foram eleitos 22 novos senadores e reeleitos cinco. No mesmo dia, acontece a eleição do presidente do Senado e dois outros seis integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Em Brasília, Humberto intensifica articulações na Esplanada

Foto: Alessandro Dantas/ PT no Senado

Foto: Alessandro Dantas/ PT no Senado

Dez dias antes do início do ano legislativo de 2015, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, esteve em Brasília, pela terceira vez neste mês de recesso parlamentar, para participar de articulações políticas sobre temas sensíveis ao Governo e ao Congresso nas próximas semanas. Em dois dias, Humberto reuniu-se com três ministros e integrou um encontro promovido na sede do partido pela maior corrente petista, a CNB.

Logo após desembarcar na Capital, no início da tarde de segunda-feira (19), o líder do PT foi ao Palácio do Planalto para uma agenda com o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas. “Tratamos da pauta que teremos que tocar logo na abertura dos trabalhos. O Congresso irá receber algumas medidas essenciais ao País, que precisaremos discutir e votar com a base unida. Muitas delas vão assegurar a manutenção da economia brasileira nos trilhos e isso exigirá muita articulação de todos os líderes”, esclareceu Humberto, que comanda a segunda maior bancada do Senado. Na mesma tarde, o senador seguiu para o encontro da CNB, onde foram discutidas questões preparatórias à reunião do Diretório Nacional do PT, que ocorrerá no próximo dia 6 de fevereiro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

À noite, a agenda de Humberto foi com o ministro pernambucano Armando Monteiro, que comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, na sede do próprio MDIC. Nesta terça-feira (20) pela manhã, o líder do PT no Senado teve uma longa reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio do Planalto, com quem tratou da pauta política e de temas referentes à abertura dos trabalhos legislativos.

Os 14 senadores petistas têm encontro marcado para o próximo dia 31 de janeiro, último sábado do mês e um dia antes da eleição para a Mesa Diretora da Casa. “Nessa ocasião, vamos definir quem irá liderar a nossa bancada em 2015 e quem serão os dois ocupantes da Mesa e os dois presidentes de Comissão que podemos indicar pelo critério de proporcionalidade”, esclareceu Humberto. No mesmo encontro, os senadores do PT também devem definir de quais das 11 Comissões Permanentes do Senado irão participar na condição de titulares e suplentes.

Dilma reúne líderes da base e pede coesão pra votar nova meta de superávit

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff recebeu os líderes dos partidos da base aliada do Senado e da Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira (1º), no Palácio do Planalto. A reunião ocorreu na Sala Suprema do edifício e durou mais de uma hora. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que participou do encontro, explicou que a presidenta pediu coesão da base para votar o PLN nº 36, que altera a meta de superávit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“A presidente explicou todas as medidas anticíclicas que tomou para manter o país imune a essa crise internacional. Se não fossem, por exemplo, as desonerações, nosso PIB teria caído cerca de 1,5%, com sérios reflexos em emprego e renda da população”, afirmou Humberto.

O senador petista pontuou, ainda, que se não forem inseridos no cálculo da meta as desonerações e os investimentos do PAC, o país pode até registrar superávit, mas irá “sufocar Estados e municípios e prejudicar a liberação de recursos para áreas sensíveis”.

Pela proposta em tramitação no Congresso, o governo poderá abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões. O texto foi apresentado pela Presidência em novembro. A LDO de 2014, aprovada no ano passado, previa uma redução limitada a R$ 67 bilhões.

Participaram da reunião, também, o vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.

De 2007 a 2014, o Congresso apreciou sete LDOs e, em cinco delas, os parlamentares aprovaram alterações de metas de LDO. “Então, não há novidade nenhuma nesse processo”, afirma Humberto.

 

Humberto articulou com Planalto piso de agentes comunitários

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

A articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), com o Palácio do Planalto garantiu o acordo com o Governo Federal para a fixação do piso salarial de R$ 1.014,00 aos agentes comunitários de saúde. Desde a semana passada, Humberto vinha conversando com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para garantir a sanção da presidenta Dilma Rousseff ao projeto sobre o piso salarial e as diretrizes para o plano de carreira da categoria e dos agentes de combate a endemias.

Com o sinal verde dado pelo Palácio do Planalto, o projeto voltou, na sessão dessa quarta-feira (21), à pauta do Senado e foi, finalmente, aprovado, com apoio unânime de todos os senadores do PT. A proposta estabelece, ainda, jornada de trabalho de 40 horas semanais em todo o país aos agentes. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Pela proposta, cujo debate foi iniciado na década de 90, o valor do salário será reajustado por decreto do Poder Executivo a partir de janeiro do próximo ano. O Governo Federal também poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento da ajuda da União. Para auxiliar no pagamento da remuneração, o Executivo federal ficará responsável por complementar 95% do piso.

O projeto determina, também, o prazo de 12 meses para que Estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira de acordo com as novas diretrizes estipuladas no texto. Entre elas, estão a definição de metas, os critérios de progressão e promoção e a adoção de modelos de avaliação adequados à natureza das atividades.