Você tem o direito de ler a íntegra do texto sobre o coronavírus que o Centro de Estudos Estratégicos do Exército publicou em sua página e que, puf!!!, desapareceu como num passe de mágica. O pequeno estudo faz a defesa, com todas as letras, da quarentena nessa fase de expansão do vírus no país, o que, como sabemos, contraria a opinião pessoal…
O Senado aprovou, em sessão remota nesta sexta-feira (3), um projeto de lei que tem um amplo impacto social nas relações de direito privado durante o período de pandemia do coronavírus. Entre as novas regras previstas, estão o impedimento, até 30 de outubro, da concessão de liminares que autorizem despejo e a exigência para que empresas que atuem no transporte remunerado privado…
Para combater os efeitos da pandemia do coronavírus, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), um pacote de medidas que garante proteção social à população carente e a trabalhadores formais e informais. O projeto confere uma renda básica emergencial de R$ 600 a uma série de segmentos sociais e um programa de auxílio de até R$ 3,1 mil a empresas por trabalhadores empregados.…
Para combater os efeitos da pandemia de coronavírus no país, o Senado Federal aprovou uma série de medidas, nesta terça-feira (31). Entre elas, a proposta que garante suporte financeiro a santas casas e hospitais filantrópicos que prestam suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), contou com emenda do senador Humberto Costa (PT-PE). Além…
Autor de um projeto de lei que autoriza o governo a usar R$ 1,3 trilhão do superávit financeiro do Tesouro Nacional contra a pandemia do coronavírus, o senador Humberto Costa (PT-PE) votou a favor, nesta segunda-feira (30), da proposta que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda durante três meses. Mais de…
Em plena pandemia do coronavírus, quando a ciência e a pesquisa assumem papel fundamental no combate à doença e na busca da cura, o governo Jair Bolsonaro mudou as regras para concessão de bolsas de pós-graduação pela Capes, restringindo o ingresso e reduzindo o valor das bolsas. Para impedir esse ataque à produção científica nacional, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um…
As manifestações do presidente Jair Bolsonaro e de parte de sua militância em favor da reabertura de estabelecimentos comerciais e outros serviços levaram o senador Humberto Costa (PT-PE) a reforçar o alerta sobre as consequências da pandemia de coronavírus no país. Ex-ministro da Saúde, o parlamentar disse que, se as medidas de isolamento social não forem feitas agora, o Brasil poderá ter…
Com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia criativa, o senador Humberto Costa (PT-PE) elaborou um projeto que garante benefício aos trabalhadores das artes e da cultura de todo o país. O projeto assegura um auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ R$ 1.045) aos profissionais do setor enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde…
