Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a criação de um grupo de trabalho com a finalidade de buscar soluções para o problema dos prédios-caixão em Pernambuco. O senador é autor da proposta da diligência externa da CAS que foi realizada, nesta quinta-feira (26), no Recife e na região metropolitana.
A comissão fez uma vistoria em moradias, pela manhã, nos municípios do Paulista, de Olinda e do Recife e, à tarde, reuniu lideranças políticas, técnicos, representantes da sociedade civil, dos governos municipais, estadual e federal, além da Caixa Econômica Federal, na Assembleia Legislativa do estado.
Após a vistoria in loco e a audiência pública, a CAS irá produzir um relatório apontando caminhos para resolver o problema dos prédios-caixão, que se arrasta há mais de 30 anos. Atualmente, há mais de 40 mil pernambucanos que vivem em imóveis que estão sob ameaça de desabamento.
“É estarrecedor que ainda não se tenha encontrado uma solução para esse problema, que já tem décadas. Estamos aqui para ouvir todos os envolvidos e ajudar a encontrar caminhos para o entendimento. Quero entregar o relatório o mais rápido possível para encaminhar ao Governo Federal e vou sugerir que seja criado um grupo de trabalho para ajudar a encontrar soluções definitivas”, enfatizou o senador.
Somente este ano, dois prédios-caixão desabaram na RMR, deixando 20 vítimas fatais e outras dezenas de desabrigados. “Foi uma agenda muito positiva. Não estamos prometendo nenhuma solução mágica, mas temos esperança de que ações como essa ajudem na construção de um entendimento entre as partes”, afirmou o senador.
Humberto disse que outra preocupação é referente a uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê a prescrição de processos judiciais envolvendo os prédios-caixão. A medida acabaria extinguindo a ação de vários moradores que estão há anos buscando indenização. “Vamos tentar sensibilizar o STJ sobre essa questão. Essas pessoas passaram uma vida lutando para conseguir os seus direitos e podem acabar sem nada”, afirmou Humberto.
Acompanharam a diligência a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), a senadora Teresa Leitão (PT), os prefeitos do Paulista, Yves Ribeiro, e de Olinda, Lupércio Nascimento, a desembargadora federal Joana Carolina, o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Erik Simões, o presidente em exercício do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Clovis Correa de Albuquerque Segundo, o deputado federal Carlos Veras e os deputados estaduais João Paulo (PT) e Dani Portela (PSol), além de representantes do Ministério das Cidades, do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), da Caixa Econômica Federal, do Ministério Público, da prefeitura do Recife e do governo do Estado.
