Arco Metropolitano

Humberto propõe ao Senado criar comissão para acompanhar Arco e BRs

Humberto Costa Armando Monteiro e o ministro dos Transportes

 

Preocupado com o andamento do projeto do Arco Metropolitano do Recife e de outras obras em rodovias federais em Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou nessa terça-feira (3) requerimento para a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar os empreendimentos.

Os cinco parlamentares que deverão compor o colegiado, conforme prevê o documento apresentado por Humberto, serão responsáveis por fiscalizar a execução do Arco e das obras de duplicação da BRs 104 – que passa por Caruaru, Toritama e Taquaritinga do Norte -
e 423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns.

O senador explica que o objetivo da comissão é avaliar e monitorar o andamento dos três projetos no Estado, que são viabilizados com recursos federais, pois considera essenciais para o desenvolvimento da região Nordeste. “Sendo assim, considera-se relevante a intervenção do Senado, como Casa fiscalizadora”, ressalta no requerimento.

Ele detalha o estágio atual em que as obras estão. No caso da BR-104, Humberto lembra que o Governo do Estado assumiu o empreendimento em 2009, mas, por problemas de ordem técnica, suspendeu-o.

Já a duplicação da BR-423, segundo ele, está atrasada devido às modificações no projeto original, pois as obras ocasionaram prejuízos ao trânsito em Garanhuns, considerado um dos polos de saúde e educação de Pernambuco.

O Arco Metropolitano, por sua vez, fundamental para a mobilidade da Região Metropolitana do Recife, tem dificuldades no lote 1 em razão da necessidade de transposição de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na mata de Aldeia, onde há mananciais e nascentes de rios. O projeto original teve que ser refeito por exigências ambientais e o traçado original acabou ampliado em mais de 20 quilômetros.

Porém os municípios de Igarassu, Itapissuma, Paulista, Abreu e Lima e Araçoiaba, que foram retirados do novo projeto, manifestaram descontentamento com a medida, alegando que as cidades que governam sofreriam prejuízos econômicos pela exclusão no traçado alternativo. O líder do PT explicou que esse foi um dos motivos que o levou a procurar o novo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, no fim de janeiro. “Queremos trabalhar para conciliar preservação ambiental com desenvolvimento”, afirma.

Para discutir ainda mais a questão, Humberto pretende realizar uma audiência pública com todos os atores envolvidos no processo, entre eles moradores de Aldeia, para buscar o melhor caminho. O ministro dos Transportes e o senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, deverão participar do ato, bem como o senador Douglas Cintra (PTB-PE), que subscreveu o requerimento de criação da comissão externa juntamente com Humberto.

Já o lote 2 do Arco deve ser licitado até o mês que vem, conforme anunciou Humberto no último dia 29, após participar de uma reunião com o ministro Antônio Carlos Rodrigues. Esse lote, que mantém o traçado original do projeto, vai viabilizar o trecho que sai da BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, fazendo conexão com a BR-232 na altura de Moreno.

Lote 2 do Arco Metropolitano será licitado em março, afirma Humberto

Foto: Edsom Leite - Ascom/Ministério dos Transportes

Foto: Edsom Leite – Ascom/Ministério dos Transportes

Após uma reunião extremamente positiva com o novo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, na noite dessa quinta-feira (29), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, anunciou que o lote 2 do Arco Metropolitano do Recife deve ser licitado no próximo mês de março. A garantia foi dado pelo próprio ministro, que explicou que a obra é uma das prioridades da pasta para 2015.

O lote 2 do Arco – que mantém o traçado original do projeto – vai viabilizar o trecho que sai da BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, fazendo conexão com a BR-232 na altura de Moreno. Como a licitação ocorrerá por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o processo será mais célere e as obras devem começar já no segundo semestre do ano.

O ponto de maior dificuldade ainda é a questão do lote 1 do Arco Metropolitano, em razão da necessidade de transposição de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na mata de Aldeia, onde há mananciais e nascentes de rios. O projeto original teve que ser refeito por exigências ambientais e o traçado original acabou ampliado em mais de 20 quilômetros.

No entanto, prefeitos dos municípios que foram excluídos pelo novo projeto manifestaram descontentamento com a medida, alegando que as cidades que governam sofreriam prejuízos econômicos pela exclusão no traçado alternativo. “Esse foi um dos motivos que também nos levou a procurar o Ministério dos Transportes. Queremos trabalhar para conciliar preservação ambiental com desenvolvimento”, explicou Humberto.

De acordo com o líder do PT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já está empenhando em resolver a questão. “Na APA, nós temos uma chamada mancha de mata para a qual podemos arrumar uma solução de engenharia viável. Pode-se fazer um viaduto sobre ela, pode-se contorná-la. Enfim, o DNIT está debruçado para encontrar uma solução tecnicamente vantajosa e que não traga nenhum prejuízo ambiental”, esclareceu o senador Humberto Costa.

O encontro dessa quinta-feira, ocorrido na sede do Ministério dos Transportes, contou com a presença do senador pernambucano licenciado e atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

Humberto reúne bancada do PT e tem novas reuniões na Esplanada

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, chega a Brasília nesta quinta-feira (29) para participar de uma extensa agenda política. Entre os eventos, estão a reunião da bancada de senadores petistas para o início do ano legislativo e encontro com ministros do Governo Federal.

Além de Pepe Vargas, das Relações Institucionais, e Aloízio Mercadante, da Casa Civil, Humberto terá reunião com Antônio Carlos Rodrigues, o novo ministro dos Transportes.

“Vamos discutir questões como a BR 104, a BR 423 e, principalmente, o Arco Metropolitano do Recife, os passos que vão ser dados para o projeto final”, disse o senador.

Em dezembro, Humberto esteve no Ministério dos Transportes para encaminhar uma série de pedidos referentes à malha viária federal em Pernambuco. Entre elas, algumas obras na BR 316, que devem começar ainda neste primeiro semestre. A rodovia passará por um rebaixamento de aclive num trecho de 53 quilômetros entre Parnamirim e Cabrobó, no Sertão.

Outras solicitações levadas por Humberto para intervenções na BR 408, que chega à Região Metropolitana do Recife, e na BR 232, entre São Caetano e Arcoverde, serão estudadas pelo Ministérios dos Transportes e pelo DNIT, que vão avaliar a adequação e a capacidade orçamentária dos empreendimentos.

SENADO – Na sexta-feira, os 14 senadores petistas vão se reunir pela primeira vez em 2015. No encontro, eles irão decidir quem irá liderar a bancada neste ano e quem serão os dois ocupantes da Mesa Diretora da Casa, além dos dois presidentes de Comissão, vagas que, proporcionalmente, cabem ao PT.

No domingo, dia 1º de fevereiro, o Senado realiza sua primeira sessão da nova legislatura, com nova composição da Casa, em razão do resultado das eleições de outubro passado, bem como das vagas deixadas por senadores indicados ministros pela presidenta Dilma Rousseff. Foram eleitos 22 novos senadores e reeleitos cinco. No mesmo dia, acontece a eleição do presidente do Senado e dois outros seis integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Edital para a primeira parte do Arco Metropolitano sai em janeiro, diz Humberto

Senador e o ministro dos Transportes

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) está finalizando os detalhes para abrir a licitação do lote 2 do Arco Metropolitano do Recife. O edital deve ser publicado até o próximo dia 31 de janeiro, segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que teve reunião nessa terça-feira (16) no Ministério dos Transportes, com o ministro Paulo Sérgio Passos, para discutir o tema.

No início da semana, ocorreu uma audiência pública em Pernambuco para tratar das licenças ambientais e do teor do anteprojeto do lote 2, antes do seu lançamento. Agora, a CPRH tem até 30 dias para se manifestar sobre o licenciamento, mas o posicionamento não impede a abertura do edital das obras no fim de janeiro.

O lote 2 do Arco Metropolitano do Recife contempla obras que começam na BR-408 e seguem em direção a Alagoas. “Tive a garantia do ministro de que tudo está muito bem encaminhado para licitar o início do Arco. Será por Regime Diferenciado de Contratação, RDC, um rito mais acelerado de licitação. Até o fim do 1° semestre de 2015, já teremos o resultado de quem venceu o processo”, afirma Humberto.Lote 1 – Em razão de questões ambientais, o lote 1 do Arco Metropolitano, que originalmente passava por algumas áreas de preservação, foi obrigado a ter o traçado modificado, o que provocou atraso nas obras.

O DNIT está realizando novos estudos topográficos, mas já estima que o novo desenho do projeto vai aumentar o trecho entre 17 e 20 quilômetros. O lote 1 trata da parte do Arco que sai da divisa com a Paraíba e chega até a BR-408, onde se integra às obras do lote 2.

“As questões ambientais provocaram um impasse. Nem a construção de elevados resolveria o problema. Então, essa parte teve que ser repensada. Mas tudo está encaminhado para que o anteprojeto do lote 1 seja concluído até fevereiro”, esclareceu Humberto.

Segundo o líder do PT, os técnicos do DNIT estão em contato permanente com a CPRH e já estiveram na fábrica da Fiat, em Goiana, na Mata Norte, para acertar o melhor traçado de saída para o escoamento da produção de veículos. “As obras desse lote 2 devem começar até 2016″, estimou Humberto.

Senador Humberto Costa faz balanço do seu mandato

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, apresentou, hoje, um balanço do seu mandato este ano na Casa para jornalistas de Pernambuco. O parlamentar falou sobre as perspectivas para o novo ano legislativo e os principais destaques de 2014. Humberto lembrou a sua atuação na defesa de mais recursos para Pernambuco.

O desenvolvimento do Nordeste e do nosso Estado sempre entre as prioridades do mandato do senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa. Somente este ano, foram empenhados mais de R$10,5 milhões para mais de 40 municípios do Estado. Entre as obras asseguradas está a construção do Hospital Regional do Sertão, em Serra Talhada.

O senador também teve uma atuação importante de articulação com prefeitos e ministérios para assegurar mais projetos para os municípios pernambucanos. Humberto também tem sido uma voz importante de articulação para assegurar os recursos e garantir o destravamento de obras como o Arco Metropolitano.

Outra prioridade do líder foi manter o diálogo amplo e permanente com os diversos setores da sociedade. Este ano o senador visitou todas as regiões de Pernambuco e percorreu mais de 100 municípios do Estado.

Licitação do Arco Metropolitano sai em novembro, afirma Humberto

 

Humberto e ministro dos transpotes Arco Metropolitano
O Arco Metropolitano do Recife terá um forte impulso em até três meses, quando deverá ser licitado o lote 2 para a construção da nova pista duplicada de 80 quilômetros, que ligará a BR-101 Norte à BR-101 Sul em Pernambuco. Foi essa a garantia dada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ao líder do PT no Senado, Humberto Costa, em uma reunião ocorrida na sede do ministério, na noite desta quarta-feira (6).

“A presidenta Dilma abraçou intensamente essa obra do Arco. É uma prioridade para o Governo Federal”, assegurou o ministro dos Transportes. “É uma grande alegria saber. Essa obra é fundamental para dinamizar a economia de Pernambuco e melhorar a mobilidade urbana no nosso Estado”, explicou Humberto a Paulo Sérgio Passos.

O lote 2 do Arco – que mantém o traçado original do projeto – vai viabilizar o trecho que sai da BR-101 Norte, cruza a BR-232 e chega à BR-408. No próximo dia 15, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) protocolará na Agência Ambiental de Pernambuco (CPRH) o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a partir do que espera receber uma licença-prévia e, posteriormente, uma licença de instalação para a obra.

“Até outubro, o anteprojeto estará pronto e, em novembro, ocorrerá a licitação para o lote 2″, afirmou Humberto, na saída do encontro. “Como é uma licitação por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), tudo será concluído em até dois meses”, disse o senador. O Ministério dos Transportes avalia que, em algumas áreas de mata atlântica em regeneração, será necessário se fazer um contorno ou até um elevado para preservar a vegetação nativa.

De acordo com o ministério, o lote 1 apresenta um pouco mais de dificuldade, em razão da necessidade de transposição da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Iberê. A CPRH teria concordado com o desmembramento, desde que o Governo Federal fizesse novo EIA/RIMA, incluindo análise de fauna e flora.

Arco Metropolitano: Humberto Costa vê ingratidão em socialistas

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, respondeu com veemência as acusações de que a suspensão da licitação das obras do Arco Metropolitano tenha alguma conotação política. Segundo o parlamentar, o Governo Federal tem todo o interesse que a obra seja realizada e concluída num curto intervalo de tempo, mas para isso é preciso fazer os ajustes necessários no edital.

Estão querendo criar uma temática política em algo que não tem nada a ver. Estão querendo dizer que Pernambuco está sendo discriminado porque o governador rompeu com Lula, rompeu com Dilma, rompeu como Governo. Não existe nada disso. Estão criando um clima de confronto com o Governo Federal desnecessariamente. No governo Dilma, Pernambuco recebeu mais recursos do que no governo do presidente Lula. E eu acho que é uma profunda ingratidão alguém dizer que o governo que fez por Pernambuco o que fez estaria tendo uma postura de retaliação”, afirmou o senador em entrevista a uma rádio local. 

O senador, que ontem teve um encontro com o ministro dos Transportes, relatou as razões pelas quais houve o adiamento do processo de licitação. De acordo com Humberto Costa, existem questionamentos ao anteprojeto contratado pelo Governo do Estado. O projeto inicial foi pensado como uma PPP, inclusive com a cobrança de pedágio, mas o Governo Federal é contra a cobrança de pedágio em regiões metropolitanas.

Por essa razão, o Governo Federal decidiu por ele próprio fazer a obra. Quando essa decisão foi tomada, o Governo do Estado ofereceu a União o projeto que havia sido feito com vistas a uma PPP. O Governo Federal recebeu esse projeto e começou a preparar a licitação”, disse.

Humberto disse que foram observadas uma série de imprecisões e erros de cálculos no documento inicial. “Não seria prudente por parte do governo, inclusive, porque o próprio TCU havia levantado questionamento em alguns aspectos do edital que estava sendo formulado. Então, o governo entendeu que seria uma boa precaução não lançar ao edital agora”, destacou o senador.

“Governo tem compromisso com o projeto do Arco Metropolitano”, diz senador Humberto Costa

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Líder do PT no Senado, Humberto Costa, esclareceu nesta tarde, em entrevista a uma rádio local, o atraso na licitação das obras do Arco Metropolitano. O senador, que conversou pessoalmente com o ministro do Transporte, César Borges, explicou que a suspensão se deu para corrigir erros de cálculo e de informações identificados no anteprojeto, executado por uma empresa de consultoria contratada pelo Governo do Estado. A iniciativa buscou evitar uma possível impugnação do edital ou até a futura suspensão da obra.

“O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou inconsistências no anteprojeto. Como se trata de uma obra de mais de um bilhão de reais e que tem uma importância muito grande para o Estado, o Ministério agiu com cautela para não ter nenhum risco maior para a execução do projeto”, afirmou.

Segundo o senador, a decisão foi firmada através de acordo entre o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) e o TCU. O petista acredita que já em maio uma nova licitação deve ser lançada. “O Governo Federal tem total interesse e compromisso com a obra do Arco Metropolitano por entender que ela é fundamental para a mobilidade e o desenvolvimento do Estado. Inclusive, esta obra faz parte do PAC e, por tanto, os recursos não serão contingenciados”, afirmou.

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