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Com articulação de Humberto, Senado aprova extensão de benefícios fiscais para audiovisual

A MP trata do Recine, que tem por motivação principal estimular os investimentos na implantação de novas salas de cinema. Foto: Roberto Stuckert Filho

A MP trata do Recine, que tem por motivação principal estimular os investimentos na implantação de novas salas de cinema. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O resultado final da articulação intensa feita pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), para prorrogar os incentivos fiscais à indústria do audiovisual até 2019 foi colhido nessa terça-feira (12): o plenário da Casa aprovou a Medida Provisória (MP) que estende os benefícios, previstos para acabarem neste mês. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Humberto foi um dos principais responsáveis, nos últimos meses, por reunir cineastas e profissionais do audiovisual com os presidentes da República, Michel Temer (PMDB), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o objetivo de aprovar uma medida benéfica para a área.

“A prorrogação dos incentivos fiscais unificou os interesses de produtores, distribuidores, exibidores e espectadores dos conteúdos cinematográficos de todas as procedências, porque envolve não apenas a oferta de cinema, mas a manutenção de um ambiente estimulador da cultura nacional, vitorioso”, resumiu Humberto.

Segundo ele, após a derrubada do veto de Temer à proposta que prorrogava os benefícios à indústria do audiovisual até 2019, restou ao governo editar a MP nº 796/2017, aprovada nessa terça pelo Senado. “O volume da renúncia fiscal previsto para o exercício de 2017 é inferior a R$ 11 milhões, um custo tributário pequeno, principalmente se comparado com os benefícios esperados”, destacou.

A MP trata do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que tem por motivação principal estimular os investimentos na implantação de novas salas de cinema.

O parlamentar explicou que a MP suspende a exigibilidade de todos os tributos federais incidentes sobre os investimentos sem causar impacto significativo sobre a arrecadação da União. Ele lembrou o ótimo resultado do Recine: entre 2012 e 2016, mais de mil salas de cinema foram implantadas no país. Estima-se a implantação de 150 novas salas de cinema este ano.

“Considerada a média atual desse mercado, quando estiverem em operação, esses empreendimentos acrescentarão R$180 milhões anuais em receita bruta, em valores atuais”, detalhou. Além disso, de acordo com o senador, o parque exibidor brasileiro opera desde o final de 2015 com projeção universalmente digitalizada.

“Esse fato só foi possível por conta do regime especial de tributação e da expressiva redução dos custos de importação dos equipamentos. Hoje, o parque exibidor brasileiro é o mais moderno da história”, declarou.

O líder da Oposição ressaltou que o ambiente de crescimento vivido pelo cinema no Brasil decorre diretamente dessa expansão e modernização da atividade de exibição. Em 2016, foi o oitavo ano consecutivo de evolução positiva na frequência dos cinemas, com elevação de 8,8% no número de bilhetes vendidos, um indicador de crescimento real desse mercado.

Humberto comemora derrubada do veto de Temer a incentivo ao audiovisual

Líder da Oposição ressalta qualidade do cinema pernambucano, que floresceu com a ajuda de incentivos fiscais. Foto: Roberto Stuckert Filho

Líder da Oposição ressalta qualidade do cinema pernambucano, que floresceu com a ajuda de incentivos fiscais. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Depois de articular intensamente, nas últimas semanas, a derrubada do veto à proposta que prorrogava incentivos fiscais à indústria do audiovisual até 2019 com cineastas, profissionais do setor e com os presidentes da República, Michel Temer (PMDB), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou o resultado da votação da noite dessa quarta-feira (22) no Congresso Nacional.

Os deputados derrubaram o veto e, por unanimidade, os senadores ratificaram a decisão, que, agora, restabelece a política de incentivo ao setor. Na avaliação de Humberto, o veto foi feito de maneira equivocada pelo Palácio do Planalto, pois “assassinava” toda a cadeia produtiva do cinema brasileiro, responsável pela geração de mais de 250 mil empregos diretos e indiretos. Agora, os incentivos fiscais previstos para o audiovisual não serão mais encerrados no fim deste ano.

“Foi uma vitória muito importante para todos os brasileiros. Estamos assegurando que haverá recursos para que os nossos profissionais da área continuem produzindo com muita criatividade, qualidade de produção e de expressão artística”, resumiu Humberto.

Ele ressaltou que o financiamento público ao audiovisual se mostrou fundamental para a defesa da cultura brasileira e a diversidade no mercado de bens simbólicos. “Todos os países com alguma expressão na produção audiovisual mantêm mecanismos de financiamento público, inclusive os detentores de posições hegemônicas no sistema internacional de distribuição de filmes e séries, como os Estados Unidos”, disse.

O líder da Oposição observou que, graças ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), entre 2012 e 2016, mais de mil salas de cinema foram implantadas no país, graças à expansão das produções nacionais. “Pernambuco, por exemplo, fez reflorescer a sua indústria cinematográfica e, hoje, é uma referência nessa área”, ressaltou.

O parlamentar vai trabalhar para a aprovação da Medida Provisória (MP) do Recine, que está sob análise de uma comissão mista no Congresso, da qual Humberto faz parte. A proposta só foi editada pelo governo graças à intensa pressão de artistas e parlamentares contra o veto.

Humberto acredita que o Congresso fez justiça não apenas ao audiovisual, mas, também, deu um gesto importante em favor da educação e da cultura.

Humberto articula fim do veto de Temer ao audiovisual com artistas e presidentes da Câmara e Senado

Humberto: Vamos derrubar esse veto e devolver ao setor de audiovisual o estímulo de que ele precisa para seguir dando ao Brasil o orgulho que vem nos oferecendo nos últimos anos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Vamos derrubar esse veto e devolver ao setor de audiovisual o estímulo de que ele precisa para seguir dando ao Brasil o orgulho que vem nos oferecendo nos últimos anos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Depois da articulação feita pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), junto com cineastas e profissionais do audiovisual para derrubar o veto de Michel Temer (PMDB) à proposta que prorrogava incentivos fiscais ao setor até 2019, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), declararam que irão trabalhar pelo fim do veto.

A matéria foi incluída na pauta da sessão do Congresso Nacional da próxima terça-feira (26). Os dois presidentes e o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que foram procurados por Humberto e pela comitiva que representou o audiovisual nesta terça-feira (19), reconheceram que Temer errou ao vetar o projeto – aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado Federal.

“Foi um dia de muita luta aqui em Brasília em favor do audiovisual do nosso país. O veto, que significa o encerramento dos benefícios em dezembro deste ano, é um ataque fatal e direto a uma atividade cultural de fundamental interesse para o país, que tantos frutos positivos vem dando ao Brasil nos últimos anos”, afirmou Humberto.

Humberto rodou pelo Congresso e pelo Planalto acompanhado dos cineastas Jean-claude Bernardet, Marina Person, Cláudio Assis, Antonio Pitanga, Sara Silveira, Dandara Ferreira, Paulo Miklos, entre outros.

O senador ressaltou que os benefícios assegurados ao audiovisual não são nada perto do que o setor tem devolvido aos brasileiros em empregos, mais de 250 mil por ano, além de muita criatividade, qualidade de produção e de expressão artística.

O parlamentar explicou que o veto afeta diretamente o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), que tem por motivação estimular os investimentos na implantação de novas salas de cinema.

“De 2012 até o final de 2016, mais de mil salas de cinema foram implantadas no país, quase todas com projetos credenciados para os benefícios do Recine”, observou. O líder da Oposição acredita que não é só uma questão de justiça ao audiovisual, mas, também, um gesto importante em favor da educação e da cultura, mais necessário do que nunca em um momento como o atual.

“Então, pelo bem do cinema brasileiro, pelo bem da arte, pelo fim dos tempos sombrios, vamos derrubar esse veto e devolver ao setor de audiovisual o estímulo de que ele precisa para seguir dando ao Brasil o orgulho que vem nos oferecendo nos últimos anos”, finalizou.