Erradicar extrema pobreza

Bolsonaro e o PSDB estimulam atentados contra Lula, acusa Humberto

Humberto: O que houve, na noite dessa terça-feira no Paraná, foi uma clara tentativa de homicídio. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O que houve, na noite dessa terça-feira no Paraná, foi uma clara tentativa de homicídio. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
De Brasília, onde participava de sessão deliberativa do Senado, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), acompanhou, por contato telefônico com integrantes da comitiva, o atentado a tiros contra a caravana de Lula no Paraná. Para o senador, as balas que tingiram os ônibus são de responsabilidade de milícias nazifascistas, estimuladas pelo apoio do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) e do PSDB.

O líder da Oposição acusou Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República, a estimular o ódio e a intolerância entre seus eleitores. Da mesma forma, criticou a decisão da PM do Paraná, comandada pelo então governador tucano Beto Richa, de se recusar a dar apoio à segurança da caravana, que contava com a presença de dois ex-presidentes do Brasil, Lula e Dilma.

“Some-se a isso o fato de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB, dizer que o PT colhe o que planta, em vez de repudiar veementemente esse atentado contra a vida. Alckmin mostra seu nanismo político. Os tucanos estimularam Bolsonaro para derrubar Dilma e, agora que se veem engolidos por ele, querem tomar seu lugar no discurso do ódio e da violência”, avaliou. “Que triste fim para o PSDB.”

Para Humberto, que na tarde dessa terça-feira havia denunciado a escalada da intolerância na corrida eleitoral, as ameças de morte a autoridades públicas, como as que relatou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, e os repetidos atentados contra a caravana de Lula pelo Sul mostram que a violência pode resultar em mortes nas eleições deste ano. “O que houve, na noite dessa terça-feira no Paraná, foi uma clara tentativa de homicídio. Querem alvejar Lula e, com isso, a democracia. Temos que estancar essa onda de violência ou ela tomará o Brasil”, explicou.

Senado aprova benefício social do Brasil Carinhoso para erradicar miséria

A ampliação do Programa Bolsa Família por meio do Brasil Carinhoso foi aprovada na tarde desta quarta-feira (12/09) pelo plenário do Senado Federal. O adicional poderá ser concedido a famílias com crianças entre zero e seis anos de idade que vivam em condições de extrema pobreza. O objetivo do governo é garantir uma renda de pelo menos R$ 70 por pessoa a essas famílias. O benefício criado é parte do Programa Brasil Carinhoso, lançado pela presidenta Dilma Rousseff no Dia das Mães, 13 de maio, e que tem por objetivo erradicar a miséria absoluta no País.

O programa Brasil Carinhoso também inclui a transferência de recursos da União para a educação infantil, novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida e autorização para o uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) no setor da educação. A MP nº 570/2012, que no Senado tramita sob a forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV nº 16/2012), também prevê que a União assumirá a obrigatoriedade de transferir recursos aos municípios e ao Distrito Federal para apoiar políticas públicas ligadas à educação infantil e creches que atendam crianças de zero a quatro anos.

De acordo com o texto, a transferência de recursos para garantir escolas e creches vai ocorrer levando em conta a quantidade de matrículas constante do Censo Escolar da Educação Básica e corresponderá a 50% do valor anual mínimo por aluno da educação infantil. Somente neste ano o apoio corresponderá a 25% do valor anual. Também poderão receber o recurso escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos que tenham convênio com o poder público.

Os recursos deverão ser investidos em ações de cuidado integral, equipamentos, instalações, material didático e pessoal, segurança alimentar e nutricional. Os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vão estabelecer as regras de acesso. O custo da iniciativa para este ano será de R$ 238 milhões; para o ano que vem o valor estimado é de R$ 686 milhões e, para 2014, o valor corresponde a R$ 989 milhões.

Mais recursos, menos pobreza extrema

O benefício de 70 reais a ser concedido a famílias carentes por meio da proposta permitirá reduzir de 13,3% para 5% o índice de crianças na faixa de zero a seis anos sujeitas à situação de pobreza extrema. O objetivo do governo é reduzir em quase 40% a taxa de pobreza absoluta de toda a população brasileira.

O investimento dessa iniciativa representará um impacto financeiro de R$ 1,29 bilhão neste ano. Cerca de 2,2 milhões de famílias serão atendidas. Para o ano que vem, o investimento estimado corresponde a R$ 2,29 bilhões, com atendimento de 2,28 milhões de famílias.

Quando fez o lançamento do Programa Brasil Carinhoso, a presidenta Dilma Rousseff observou que a principal bandeira de seu governo é acabar com a miséria absoluta no País. “Nem todos sabem que, historicamente, a faixa de idade onde o Brasil tem menos conseguido reduzir a pobreza é a de crianças de zero a seis anos”, afirmou Dilma em pronunciamento em rádio e televisão no dia das Mães – cerca de 60% dessas crianças estão nas regiões Norte e Nordeste.

A presidenta destacou que mesmo com o índice de mortalidade infantil tendo caído para 47,5% no Brasil e 58,6% no Nordeste, muita coisa ainda precisa ser feita, e o Brasil Carinhoso, antes de ser uma ação nacional, vai olhar com atenção para as crianças mais desprotegidas, mães e pais entregues à própria sorte.

Os resultados da ação do Governo para combater a pobreza já podem ser percebidos. Em pouco mais de dois meses, o Programa Brasil Carinhoso, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, já retirou 8,6 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. “Quando a gente garante a renda mínima a cada membro de uma família em condição de extrema pobreza, nós estamos reconhecendo que somente é possível retirar uma criancinha da miséria se retirarmos, junto com ela, toda a sua família. Sem isso é impossível, porque a família é a unidade de proteção das crianças”, afirmou Dilma.

Fonte: Giselle Chassot/ liderança do PT no Senado