Fundação Getúlio Vargas

Humberto agradece trabalho de cubanos e participa de despedida de médicos em Brasília

 

Humberto: Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográfico. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográfico. Foto: Roberto Stuckert Filho

A expulsão dos médicos cubanos do Brasil promovida por Jair Bolsonaro (PSL) já está causando, de acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), graves danos ao sistema público de saúde. O parlamentar lamentou, nesta segunda-feira (3), que a decisão do presidente eleito esteja deixando vários postos do SUS sem atendimento e também elogiou o trabalho e solidariedade dos cubanos. Hoje, ele participa de uma despedida dos profissionais no aeroporto de Brasília.

“As vagas ofertadas pelo edital aberto pelo Ministério da Saúde foram preenchidas, em grande parte, por profissionais que já estão no Sistema Único de Saúde e que simplesmente saíram de prefeituras ou de organizações sociais para ingressar agora Mais Médicos. Ou seja, muitos estão saindo dos postos que têm no SUS e isso ameaça desorganizar inteiramente a rede”, afirmou.

Da tribuna do Senado, Humberto agradeceu “em nome do povo brasileiro, de milhões de pessoas que tiveram a oportunidade de ter, nos seus municípios, nas aldeias indígenas, na periferia das grandes cidades, um atendimento com profissionais médicos altamente capacitados”.

“Eles nos deram uma lição de solidariedade, assim como o governo cubano, que nos ajudou de forma significativa a melhorar os indicadores de saúde do nosso país. Mais de 700 municípios tiveram, pela primeira vez na sua história, um médico atuando nos seus limites geográficos”, comentou.

O senador avalia que o rompimento do contrato do programa feito pela decisão de Bolsonaro de alterar unilateralmente as cláusula vai aumentar os custos do Estado com saúde. Ele citou um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas, este ano, para ressaltar o número de ampliação do número de médicos no atendimento básico de saúde, que evitou 521 mil internações em 2015.

Segundo Humberto, a medida gerou uma economia de quase R$ 840 milhões, o que correspondeu a cerca de 33% dos R$ 2,6 bilhões dedicados ao Mais Médicos em 2017.
“O fim do programa já está trazendo graves prejuízos à sociedade, principalmente aos mais desfavorecidos. A forma profundamente desrespeitosa e agressiva com que o presidente eleito tratou os profissionais do país caribenho só prejudica os mais de 30 milhões de brasileiros atendidos exclusivamente por eles”, disse.

O líder da Oposição, que foi o relator da Medida Provisória que prolongou o funcionamento do programa no Brasil por mais três anos, em 2016, ressaltou que a iniciativa partiu da constatação de uma realidade de que a relação médico por mil habitantes no Brasil é muito baixa e os chamamentos públicos para preenchimento de cargos em locais longínquos não melhoravam o índice.

“Em cinco anos do programa, em nenhum dos editais, os médicos brasileiros supriram a necessidade apresentada, embora sempre tivessem prioridade em serem contratados. Em cinco anos, cerca de 20 mil médicos cubanos realizaram mais de 113 milhões de atendimentos”, observou.

Pesquisador da FGV afirma que salário mínimo seria de R$ 400,00 com a PEC da Maldade

Para Humberto, essa pesquisa comprova que a PEC da Maldade vai congelar as atividades econômicas, pois, sem dinheiro, o povo deixa de comprar e, consequentemente, paralisa o mercado Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Para Humberto, essa pesquisa comprova que a PEC da Maldade vai congelar as atividades econômicas, pois, sem dinheiro, o povo deixa de comprar e, consequentemente, paralisa o mercado Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

 

 

Apontada por diversos especialistas e instituições na área da saúde, educação e economia como maléfica para a população, a PEC 241, conhecida como PEC da Maldade, seria a responsável por um salário mínimo 50% menor do que o que vigora hoje no Brasil. O estudo realizado pelo economista Bráulio Borges, pesquisador associado do Departamento de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), comprova que os brasileiros mais carentes serão os mais prejudicados com a implantação dessa proposta.

“Irresponsável. Isto é o mínimo que podemos afirmar sobre a criação da PEC 241 que congela os investimentos durante 20 anos no País. Serão inúmeros os setores afetados com as consequências de uma ação como essa e que vai levar o Brasil a uma recessão muito pior do que a que estamos vivendo hoje”, analisou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

O pesquisador Bráulio Borges simulou o crescimento do salário mínimo aplicando as regras da PEC 241 ao orçamento de 1998, quando começava uma série histórica dos gastos do governo, mantida pelo Tesouro Nacional. Na época, os custos equivaliam a 14% do PIB brasileiro. Já em 2015 alcançou 19,5% desse PIB. Se a PEC fosse implantada naquela época, o percentual seria reduzido para 7%. Com isto, o salário mínimo ficaria em R$ 400,00, o que não chega a 50% do valor atual.

“O aumento real do salário mínimo, que hoje é de R$ 880,00, foi o grande responsável em acabar com a desigualdade que existia no País, antes do governo Lula. Essa pesquisa comprova que a PEC da Maldade vai congelar as atividades econômicas, pois, sem dinheiro, o povo deixa de comprar e, consequentemente, paralisa o mercado”, afirmou Humberto.

Para o Conselho Federal de Economia (Cofecon) a desculpa que o governo Temer deu para implantar a PEC 241 é completamente falsa. Para a instituição, o aumento do gasto público não é proveniente das despesas com saúde, educação, previdência e assistência social, mas sim dos juros da dívida pública. Essa dívida é responsável por 80% do déficit nominal, o que agravou a situação fiscal do Brasil. “Precisamos, sim, é implantar um modelo de gastos eficaz, de combate à sonegação fiscal, que ainda é muito alto no país e também de combate à corrupção”, pontuou Humberto.

Economia volta a melhorar com medidas eficazes do Governo, diz Humberto

Humberto: ajuste fiscal feito por Dilma é sério e já traz resultados. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado.

Humberto: ajuste fiscal feito por Dilma é sério e já traz resultados. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado.

 

A melhora de alguns indicadores da economia brasileira no começo deste ano foi ressaltada pelo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), na tarde desta quarta-feira (2). Em discurso no plenário da Casa, o parlamentar afirmou que, em fevereiro, o índice de confiança do comércio voltou a subir, a inflação recuou em sete capitais brasileiras e a balança comercial bateu recorde histórico. Além disso, em janeiro, o saldo das contas públicas foi o melhor para o mês nos últimos três anos.

Ele declarou que os dados positivos são resultado de um ajuste fiscal sério feito pelo governo da presidenta Dilma, com corte de gastos, ao mesmo tempo em que busca meios de aumentar a arrecadação e manter os investimentos em ritmo satisfatório. “Isso tem reflexo positivo na vida da nossa população e dá uma certa desanuviada nessa crise econômica que vive o mundo, e não só o Brasil”, disse.

O senador avalia que, graças a um controle rigoroso do Governo, as receitas da União, da Previdência Social e do Banco Central foram superiores aos gastos em janeiro, o que resultou num saldo positivo de quase R$ 15 bilhões das contas. O resultado foi o melhor para o mês dos últimos três anos.

Ele explicou que o pagamento de 65% do valor de outorga da concessão de hidrelétricas leiloadas no ano passado – o equivalente a R$ 11 bilhões, que ingressaram em janeiro passado – foi fundamental para alcançar o resultado positivo das contas do Governo em janeiro.

“Por outro lado, isso mostra que a política de investimentos em logística adotada pelo Governo Federal está em marcha para nos dar mais resultados favoráveis. Muito em breve, virei aqui comentar novas e animadoras concessões”, comentou. Ele citou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que desembolsou cerca de R$ 252 bilhões no ano passado com a execução de obras por todo o país.

Além disso, o parlamentar destacou que o país também registrou, no mês passado, o melhor resultado da balança comercial desde 1989, quando foi iniciada a série histórica. Foi a melhor relação entre o que o Brasil vende e o que compra de outros países nos últimos 27 anos.
Para Humberto, os brasileiros têm percebido os esforços do Governo e, com trabalho e fé no país, estão ajudando a restaurar a economia. Ele falou sobre o recente Índice de Confiança do Comércio da Fundação Getúlio Vargas para reforçar a sua ideia. Em fevereiro passado, subiu 0,7 ponto, atingindo 69,1 pontos, o maior nível desde agosto passado.

O parlamentar não se esquivou de abordar temas mais difíceis e reconheceu, por exemplo, que o mercado de trabalho passa por dificuldades, principalmente na indústria. “Mas que os brasileiros têm aproveitado o desafio para oferecer suas competências e suas capacidades contra um cenário desfavorável. De cada dez brasileiros adultos, quatro já possuem ou estão envolvidos com a criação de uma empresa”, declarou, com base em estudos.

Além disso, registrou, quando comparada internacionalmente, a taxa de empreendedorismo brasileira é superior à dos Estados Unidos, México, Alemanha e das nações que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Humberto também falou sobre a inflação, “face perversa da crise”, que aumenta preços e corrói salários. Ele reiterou que o Governo tem se empenhado em combater duramente o problema.

Em fevereiro, nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas, a inflação perdeu força, segundo ele, graças a medidas decisivas tomadas pela presidenta Dilma, como a redução das tarifas de energia elétrica residencial, que ficaram mais baratas e puxaram a desaceleração da inflação medida.

Em evento internacional, Humberto ressalta transparência do Senado

"Há cinco anos o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos", disse Humberto. Foto: Assessoria de Comunicação

“Há cinco anos o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos”, disse Humberto. Foto: Assessoria de Comunicação

 

Convidado a fazer uma exposição sobre transparência legislativa, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, discursou sobre o papel atual da Casa para congressistas de todo o continente americano. Humberto representa o Brasil na 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas), que encerrou nesse sábado (5), na Cidade do Panamá.

O líder do PT ressaltou que, há cinco anos, o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos. E uma das suas principais medidas foi dar publicidade e tornar acessível à população todos os seus atos.

Atualmente, os cidadãos podem acessar, pelo portal do Senado na Internet, todas as informações sobre a estrutura da Casa, incluindo gastos de cada senador com a cota de atividade parlamentar; despesas com auxílio-moradia e escritórios de apoio; processos licitatórios e contratos firmados pelo Senado, na íntegra; orçamento anual, com as receitas e despesas, em relatórios detalhados de diversas maneiras; lista completa de todos os funcionários, entre efetivos, comissionados, aposentados, terceirizados e estagiários; e local exato de trabalho e contracheque de todos os funcionários efetivos e comissionados.

“Recentemente, pesquisa realizada por uma das mais sérias e renomadas instituições brasileiras, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontou o Senado Federal como a única instituição pública brasileira que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à Informação, implementada no Brasil em 2011 para facilitar o acesso do cidadão às informações públicas”, lembrou
Humberto.

A avaliação de que tratou o líder do PT abrangeu 138 órgãos públicos e apontou que o Senado é também a instituição mais rápida a responder às demandas de jornalistas e dos cidadãos.

CORTES – Para este ano, a expectativa oficial do Senado é gastar menos recursos em comparação a 2014. Um balanço parcial mostra que, apenas neste ano, a instituição já economizou R$ 16 milhões em processos licitatórios.

A Casa também está muito abaixo do limite da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. O limite é 0,86% da receita líquida, mas o gasto do Senado, com essa rubrica, soma a metade, 0,40%.

Em 2014, o Senado não precisou de suplementações orçamentárias, pela primeira vez na história, para fechar as suas contas. Na verdade, a Casa economizou R$ 530 milhões no período.

Foram extintas 35% do total das funções comissionadas do Senado e aplicado o teto salarial constitucional para mais de mil servidores que excediam esse limite. A Casa gastou, ainda, 60% a menos com diárias e passagens.

“Todas essas medidas têm ajudado a transformar o Senado brasileiro numa instituição mais transparente, mais alinhada aos princípios republicanos que regem a administração pública e, sem dúvida, mais próxima das cidadãs e cidadãos brasileiros”, defendeu Humberto.