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Oposição no Senado ganha batalha contra isenção fiscal de R$ 1 trilhão a petroleiras, comemora Humberto

Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana.Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana.Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Contrário à Medida Provisória (MP) de Temer (PMDB) que permite que as petroleiras internacionais deixem de pagar R$ 50 bilhões em dívidas ao país e que também permite uma renúncia fiscal de R$ 1 trilhão nos próximos 25 anos, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta terça-feira, às alterações propostas ao texto da MP que a farão voltar para análise da Câmara dos Deputados.

O governo e seus aliados esperavam aprovar a matéria no Senado, sem alterações, para que a nova legislação tributária para as atividades petrolíferas passasse a valer em definitivo. Porém, com os protestos da oposição e as mudanças sugeridas – e aprovadas – no texto, a MP voltou à Câmara. A medida expira na próxima sexta-feira, sob o risco de que não haja tempo hábil para que os deputados apreciem a proposição.

Para Humberto, a oposição no Senado conseguiu uma vitória diante da tentativa do Palácio do Planalto de entregar o maior patrimônio do país a preço de banana. “O governo acaba com o sonho do patrimônio que está nas nossas mãos, de tornar o Brasil uma grande potência petrolífera. Estamos passando nossas riquezas ao controle das grandes multinacionais”, declarou.

Ele lembrou que os dados do perdão das dívidas e da renúncia fiscal concedidos pelo governo às empresas estão publicados na própria exposição de motivos da Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional.

“A medida é profundamente danosa ao país, à política de produção, exploração de petróleo e gás. Fomos nós que tivemos a competência e a oportunidade de descobrir esse verdadeiro ouro negro que é o pré-sal. Estamos entregando aquilo que poderia ser o futuro do nosso país nas mãos das petroleiras multinacionais”, reiterou.

O parlamentar observou que a MP também fere a Lei de Diretrizes Orçamentárias, pois não aponta de onde sairão os recursos para compensar as eventuais desonerações que irão acontecer.

“Imagine se essas agressões à lei orçamentária fossem feitas por Dilma, que foi derrubada por muito menos, por ‘pedaladas fiscais’… Fica clara para nós, agora, a participação direta dessas corporações petroleiras no golpe parlamentar aplicado sobre a presidenta” comentou.

O senador ressaltou que a indústria do petróleo e gás foi levantada com êxito graças às políticas implementadas por Lula e Dilma, inclusive por meio da legislação que tratou do pré-sal, em que o governo fez a exigência de que houvesse conteúdo nacional em equipamentos a serem utilizados nos processos de investimento que essas empresas viessem a fazer no Brasil.

Segundo ele, isso foi fundamental para que o Brasil vivesse o boom da indústria naval, com a criação de milhares de empregos, depois extintos pela vigência de uma outra política de Temer de afretamento de navios de não estímulo à indústria naval nacional.

“Pela política do governo atual, o Brasil vai voltar a ser um exportador de petróleo bruto e um importador de derivados de petróleo, e a exploração do petróleo no Brasil voltará a ser feita, numa parte pequena, pela Petrobras e, em grande parte, pela indústria multinacional”, destacou.

PSDB e PMDB derrubam regulamentação de união civil entre pessoas do mesmo sexo, acusa Humberto

Segundo Humberto, o PT foi o único partido a encaminhar a votação. Foto: Roberto Stuckert Filho

Segundo Humberto, o PT foi o único partido a encaminhar a votação. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

 

Previsto na pauta do plenário do Senado nesta terça-feira (5), o projeto de lei que promove o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo não foi apreciado pelos parlamentares por falta de quórum. Apenas 22 senadores registraram presença para examinar a matéria e, mesmo depois de a sessão ter ficado parada por vários minutos à espera de novas presenças, o painel ficou longe de registrar o mínimo de 41 senadores exigidos para a apreciação da proposta.

Para o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que orientou o PT a votar a favor do texto, considerado revolucionário e justo pelo partido, a ausência dos integrantes do PMDB e do PSDB, as duas maiores bancadas, foi fundamental para derrubar a votação da proposição. Pela bancada do Partido dos Trabalhadores, Humberto encaminhou o voto favorável em nome “da igualdade de direitos a todos os cidadãos e cidadãs brasileiras”. O PT foi o único partido a encaminhar a votação.

Humberto afirmou que houve uma manobra suja articulada pelas duas maiores legendas da Casa, que resultou na ausência, inclusive, do senador tucano Aécio Neves (MG) e de cerca de outros 30 parlamentares de PSDB e PMDB.

“Estamos vendo aqui no Congresso Nacional um movimento conservador e retrógrado que impede o avanço social que o país vinha conquistando na última década, com Lula e Dilma. Todas essas medidas nebulosas agora são aplaudidas por esse governo nefasto. É um dos piores Legislativos que já tivemos, que se une ao presidente mais corrupto da história”, disparou.

O líder da Oposição criticou o avanço de pautas conservadoras que remetem o país aos tempos vividos em séculos passados. Ele citou como exemplo de medidas que atentam contra os direitos humanos a portaria editada por Michel Temer (PMDB) que liberou o trabalho escravo no país e a proposta aprovada por 18 deputados em uma comissão especial da Câmara que proíbe o aborto até em casos de estupro.

“Estamos falando de um retrocesso com as digitais de hipócritas, facínoras e nazistas da pior qualidade, que posam de moralistas, mas defendem estupros, racismo, tortura, mortes e se mostram inspirados em grupos terroristas como o Estado Islâmico. É assim que se passa com Jair Bolsonaro, é assim que se passa com esses patetas descerebrados do MBL”, declarou.

De acordo com o parlamentar, esses são os mesmos que aplaudem a retirada dos direitos e os ataques às mulheres, à comunidade LGBT, aos negros, os mesmos que defendem a redução completa do Estado e o esfacelamento de programas sociais que reduzem as agruras dos mais pobres.

Humberto já vinha declarando apoio ao projeto da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que legaliza a união estável homoafetiva, ao promover alterações no Código Civil, com base no entendimento já pacificado do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Trabalho infantil é retrato da volta do Brasil ao Mapa da Fome, lamenta Humberto

Humberto classifica as medidas de Temer como um rosário de crimes sem fim contra a população. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto classifica as medidas de Temer como um rosário de crimes sem fim contra a população. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Depois de esmagar os direitos trabalhistas, diminuir o Bolsa Família, Fies, ProUni, Minha Casa Minha Vida e o Mais Médicos, acabar com o Farmácia Popular e colocar o Brasil novamente no Mapa da Fome, o governo de Michel Temer (PMDB) terá de administrar mais um dado vergonhoso para o país, segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE): 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estão trabalhando.

Para Humberto, o quadro de caos completo é resultado do desmonte das políticas sociais e do Estado promovido pelo presidente golpista e seus ministros e tende a se agravar ainda mais, diante da combinação da “nefasta” reforma trabalhista, que entrou em vigor recentemente, e da Medida Provisória nº 808, enviada ao Congresso Nacional para acentuar os efeitos “perversos” do fim da CLT.

“Isso será fatal para os empregados e para a manutenção das condições mínimas de dignidade humana nesse campo. São cerca de 4,5% dos mais de 40 milhões de menores nessa faixa etária, de acordo com o IBGE, exercendo atividades irregularmente, sem qualquer proteção, carteira assinada, na completa indigência. É o chamado trabalho infantil em sua forma mais bem-acabada”, declarou.

Para o senador, é uma vergonha que, depois de ter sido condenado pela Organização Internacional do Trabalho por ter reinstituído o trabalho escravo, o Brasil passe pelo imenso constrangimento de voltar a vivenciar o drama social de crianças abandonando escolas para trabalhar, em condições subumanas, com a finalidade complementar a renda familiar. Mais de 64% dessas crianças em situação de trabalho irregular são pretas ou pardas.

“É o reflexo direto de um país que voltou ao Mapa da Fome e que teve destruída uma rede de proteção social que cuidava dos mais desvalidos e evitava que fossem tragados para o fosso da injustiça social. Mas o que nós vemos hoje é tudo sendo desmontado a passos largos”, ressaltou.

Ele lembrou que Temer está aniquilando até o Bolsa Família, ao expulsar miseravelmente pessoas em reconhecida situação de pobreza, deixando todas entregues à fome, e o Mais Médicos, desarticulando em seus pilares básicos de assistência à saúde.

O líder da Oposição classifica as medidas de Temer como um rosário de crimes sem fim contra a população. É por isso, segundo ele, que não é estranho que o Brasil siga mais esse caminho na contramão do resto do mundo, alargando o trabalho infantil, quando deveria erradicá-lo.

“Os governos Lula e Dilma tanto fizeram para eliminar esse problema vexatório, com a implantação da política do menor aprendiz. Agora, vem esse governo corrupto e golpista obrigar os brasileiros a trabalhar mais, obrigar o povo a se aposentar mais tarde para ganhar o benefício integral e quebrar direitos dos servidores públicos. É inaceitável”, criticou.

“Fim do Farmácia Popular é sentença de morte para milhares de pessoas”, alerta Humberto

 

Humberto:  o fim do Farmácia Popular seria uma sentença de morte para milhares de pessoas. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: o fim do Farmácia Popular seria uma sentença de morte para milhares de pessoas. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Após o governo de Michel Temer (PMDB) fechar cerca de 400 unidades do Farmácia Popular, com a promessa de manter a distribuição de medicamentos gratuitos em instituições privadas, o programa, agora, corre risco de acabar de uma vez por todas, com novas mudanças propostas. Hoje, o projeto tem uma rede credenciada de 30 mil estabelecimentos que ofertam, de graça ou com até 90% de desconto, remédios para as doenças mais comuns entre os brasileiros.

Para o criador do programa e líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o fim do Farmácia Popular seria uma sentença de morte para milhares de pessoas. “O programa garante à população acesso a remédios essenciais quem têm doenças como diabetes e hipertensão. Negar esses medicamentos ao povo é, praticamente, declarar uma sentença de morte a milhões de brasileiros que não têm condições de custear um tratamento”, afirmou.

O Farmácia Popular foi criado em 2004, no primeiro governo Lula, e beneficia cerca 9,87 milhões de pessoas no País. Medicamentos contra a hipertensão, o diabetes e a asma representam perto de 90% da demanda total do programa que, segundo dados do Ministério da Saúde, cobre 80% do País. O governo estuda uma nova fórmula de calcular o preço dos medicamentos oferecidos pelo programa, com base no valor de atacado e nos custos de aquisição e distribuição dos produtos. Representantes do setor farmacêutico e sanitaristas acreditam que as alterações devem inviabilizar o programa.

Segundo Humberto, ao contrário do que promete o ministro da Saúde, os cortes no programa não barateiam o sistema. “A conta deve ser inversa. Sem acesso aos medicamentos de uso diário, as pessoas vão acabar demandando muito mais do SUS com internações, por exemplo. O que a gente vê é um completo descaso com a população e um jogo feito para atender interesses privados específicos. É inadmissível que o governo Temer acabe com um dos programas mais bem avaliados do Ministério da Saúde”, disse o senador.

Humberto denuncia corte de 62% no orçamento para ações contra câncer

Para Humberto, o programa nacional para controle do câncer está sendo atacado radicalmente. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o programa nacional para controle do câncer está sendo atacado radicalmente. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Atento aos “absurdos” cortes promovidos pelo governo Temer em áreas sociais sensíveis à população, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nessa terça-feira (7), durante a sessão do Senado, o contingenciamento de 62% da verba destinada a ações de controle do câncer no país. Segundo ele, a tesourada no orçamento vai prejudicar, principalmente, milhares de mulheres que precisam realizar exames e tratamentos de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).

No plenário, o parlamentar pediu ao presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que coloque em votação o projeto de decreto legislativo que susta a portaria do Ministério da Saúde que cria dificuldades para o acesso de mulheres com idade entre 40 e 49 anos ao exame de mamografia pelo SUS. Em resposta à solicitação de Humberto, o peemedebista afirmou que a proposta será apreciada nesta quarta-feira (8).

“Precisamos debater aqui nesta Casa a Lei Orçamentária Anual de 2018, encaminhada por esse nefasto governo, para tentar recompor esses recursos no setor e voltar a dar prioridade ao tema, tão importante à população. O câncer de mama é o que mais mata no nosso país, depois do câncer de pele não-melanoma, e temos de manter as políticas de prevenção e enfrentamento criadas e difundidas por Lula e Dilma”, disse Humberto.

Segundo ele, o programa nacional para controle do câncer, que tem como objetivo reduzir a mortalidade e a incapacidade causadas pela incidência de alguns tipos nas pessoas, está sendo atacado radicalmente.

“Com a prioridade dada pelos nossos governos, ampliamos a rede de tratamento, oferecendo os procedimentos de radioterapia e quimioterapia, e instalamos centros para diagnósticos e realização de biopsias. Tudo financiado com recursos do governo federal”, explicou.

Ele ressaltou que, em novembro de 2015, foram realizados 3,7 milhões de exames de mamografia diagnóstica bilateral para detectar o câncer de mama, sendo gastos R$ 167 milhões. Deste total, 2,2 milhões foram realizados na população entre 50 e 69 anos. Em relação ao tratamento, foram 258 mil cirurgias, 2,6 milhões procedimentos de quimioterapia e mais de 9,6 milhões de radioterapias. Mais de R$ 2,6 bilhões foram investidos.

Caravana de Lula por Minas Gerais foi um estrondoso sucesso, comemora Humberto

Para Humberto, a população de Minas Gerais teve a oportunidade de conhecer melhor o projeto que Lula tem para fazer o Brasil voltar a crescer, com inclusão social. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, a população de Minas Gerais teve a oportunidade de conhecer melhor o projeto que Lula tem para fazer o Brasil voltar a crescer, com inclusão social. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Ao lado de Lula na noite dessa segunda-feira (30), durante ato de encerramento da caravana do ex-presidente por Minas Gerais, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), viu todo o carinho prestado pelo povo mineiro ao maior líder político do país e afirmou que a volta dele à Presidência da República é uma das últimas esperanças dos eleitores para mudar o rumo assombroso que o país está tomando.

Direto da Praça da Estação, em Belo Horizonte, Humberto declarou que a mobilização popular vista, desde o último dia 23, nas 13 cidades por onde Lula passou no Estado, o segundo maior colégio eleitoral do país, foi semelhante à registrada em agosto e setembro no Nordeste, quando esteve em todas as unidades federadas da região. Ele planeja, para os próximos meses, viajar pelo Norte e pelo Sul do país.

“Lula já afirmou que, apesar de estar com 72 anos, está com a energia de uma pessoa de 30 anos. Estamos precisando disso, neste exato momento de crise e caos em que se encontra o país, consequência do golpe aplicado sobre a presidenta Dilma e da tenebrosa gestão de Michel Temer (PMDB)”, resumiu.

Para Humberto, a população de Minas Gerais teve a oportunidade de conhecer melhor o projeto que Lula tem para fazer o Brasil voltar a crescer, com inclusão social, e também o desmonte do Estado promovido pelo atual governo, que tem prejudicado milhões de brasileiros.

Segundo o parlamentar, é nítido que os eleitores não querem a continuidade das políticas que estão sendo executadas por Temer e seus aliados do PSDB, DEM e PPS. O senador garante que a memória do povo é viva e o que ele deseja é emprego, renda e maior qualidade de vida, justamente o foco de Lula.

“O governo e seus cúmplices destruíram a legislação trabalhista e, agora, querem destruir a Previdência. Além de cortarem programas sociais importantes como o Fies, o ProUni, o Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular, eles ainda atuam contra indígenas, quilombolas e agricultores familiares. Os cidadãos estão atentos a esses desmandos e querem mudanças”, afirmou.

O líder da Oposição lembrou que Lula mandou um recado claro ao povo mineiro, ao falar que em Minas Gerais “eles mataram e esquartejaram um alferes (Tiradentes) que queria a independência do país”. “Mesmo assim, a Independência foi declarada, tempos depois, porque mataram a carne, e não a ideia. Acontece o mesmo com Lula hoje: querem tirá-lo do jogo, mas há milhões de Lulas por aí”, comentou.

A caravana de Lula por Minas começou em Ipatinga, no dia 23 deste mês, e passou por Periquito, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Itaobim, Itinga, Araçuaí, Salinas, Montes Claros, Bocaiuva, Diamantina e Cordisburgo, antes do seu encerramento, nessa segunda, em Belo Horizonte.

Temer entrega pré-sal a estrangeiros a preço de banana, denuncia Humberto

Humberto: um governo entreguista e vendilhão deu-lhes nossa riqueza de mãos beijadas. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: um governo entreguista e vendilhão deu-lhes nossa riqueza de mãos beijadas. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Previstos para arrecadarem R$ 7,75 bilhões, valor já considerado muito baixo na avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), os leilões promovidos pelo governo para vender oito áreas de exploração de petróleo na camada pré-sal a empresas estrangeiras conseguiram angariar apenas R$ 6,15 bilhões, nesta sexta-feira (27).

A realização dos leilões chegou a ser suspensa, na noite de ontem, depois que a Justiça aceitou uma ação ingressada por forças de esquerda que questionava a necessidade do negócio e, principalmente, o montante previsto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a entrega das áreas. Mas uma liminar liberou a negociação.

“Estamos diante de mais um caso de vergonha mundial. O presidente Michel Temer (PMDB) acabou de entregar uma riquíssima área localizada no mar brasileiro, descoberta por nós depois de muitos investimentos, pesquisas e custos, a empresas do exterior. Elas irão se aproveitar de tudo o que já fizemos e lucrar nas nossas costas”, afirmou Humberto.

O parlamentar ressalta que essa riqueza foi descoberta graças a iniciativas dos governos Lula e Dilma e que um único poço do pré-sal é capaz de produzir 40 mil barris de petróleo por dia. O mesmo volume só é conseguido no pós-sal se forem reunidos vários campos.
Segundo ele, não há quem não saiba que a exploração do petróleo em condições muito menos favoráveis que as do pré-sal foi motivo de guerras, revoluções, imensos deslocamentos populacionais, assassinatos políticos, perseguições e degradação de populações.

“Mas aqui nós estamos entregando o petróleo graciosamente, com resultados inferiores aos que os próprios países africanos obtêm. Nas circunstâncias geopolíticas atuais, seria difícil que as petrolíferas internacionais, repetindo o que fizeram na África e no Oriente Médio, tentassem nos tomar o pré-sal pela guerra”, observou. “No entanto, nem precisaram disso. Um governo entreguista e vendilhão deu-lhes nossa riqueza de mãos beijadas.”

Para Humberto, os países estão fazendo algo bem mais econômico: compraram um grupo de brasileiros renegados, traidores da Pátria, alguns deles instalados em postos chave do governo, para buscar legitimação para o assalto ao petróleo e ao gás de custo barato no Brasil. O senador, porém, tem esperança de que a situação irá mudar.

“Já avisamos que pretendemos submeter a um referendo revogatório, na primeira oportunidade que tivermos quando voltarmos ao Palácio do Planalto com Lula, as medidas desse nefasto governo Temer contrárias ao interesse nacional. E reiteramos aos que adquirirem esses supostos direitos ao pré-sal que os tomaremos de volta na condição de mercadoria roubada”, garantiu.

Temer está levando o país de volta ao Mapa da Fome, afirma Humberto

Humberto: Tudo aquilo que conquistamos agora segue ameaçado por esta política de terra arrasada do governo Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Tudo aquilo que conquistamos agora segue ameaçado por esta política de terra arrasada do governo Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O governo de Michel Temer está deixando o Brasil mais pobre. A afirmação é do líder da Oposição, Humberto Costa (PT), com base no levantamento do Banco Mundial, que calcula que mais de 3,5 milhões de pessoas podem ter voltado a viver abaixo da linha da pobreza no Brasil, nos últimos dois anos. “É inegável o retrocesso que estamos vivendo no Brasil. Estão acabando com tudo que demoramos tanto a conquistar. Estamos criando uma nova massa de miseráveis, que viram a vida melhorar, mas que agora voltaram a conviver com a fome e com a pobreza extrema no Brasil. Mais do que qualquer outro dado, esses números mostram como está sendo perverso o governo Temer para o País”, afirmou Humberto.

O senador também avalia que um dos principais fatores determinantes para o crescimento da população que vive abaixo da linha da pobreza foi o corte promovido por Temer nos programas sociais. Só o Bolsa Família teve uma redução de 1,1 milhão de beneficiados, em todo o Brasil. “É inegável o papel que o Bolsa Família tem na redução das desigualdades e no combate à fome no País. Quando você corta, do dia para a noite, um programa como este, o resultado é extremamente cruel”.

Em relatório entregue às Nações Unidas, 40 ONGs que atuam no Brasil, entre elas o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômica) e o ActionAid alertam sobre o aumento da miséria no País. Para Humberto, se continuar neste caminho o Brasil deve voltar ao Mapa da Fome da ONU. “O mais difícil de tudo isso é ver um governo que jamais passou pelo crivo popular torrar bilhões com a compra de apoio do Congresso enquanto milhões de pessoas voltam ao ciclo de miséria do qual já podiam ter saído definitivamente”, questionou Humberto.

O líder da Oposição também fez questão de lembrar o legado dos governos do PT no Brasil. O próprio Banco Mundial calcula que cerca de 28,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2014, quando o País deixou de constar no Mapa da Fome. “É inegável que o País avançou nos governos do PT. Mas tudo aquilo que conquistamos agora segue ameaçado por esta política de terra arrasada do governo Temer”, afirmou.

Temer destrói o Brasil, assalta a indústria naval e humilha Pernambuco, diz Humberto

Ao lado de Dilma e Lula, Humberto participa, em Ipojuca, de ato em defesa da indústria naval em agosto passado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Ao lado de Dilma e Lula, Humberto participa, em Ipojuca, de ato em defesa da indústria naval em agosto passado. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Após denunciar intensamente, nos últimos meses, os planos de venda de setores estratégicos do país à iniciativa privada a preço de banana, como a Petrobras, a Eletrobrás e até a Amazônia, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta quarta-feira (18), o desmonte promovido pelo governo Temer (PMDB) à indústria naval, principalmente em Pernambuco.

Segundo o parlamentar, o Palácio do Planalto tomou mais uma medida monstruosa ao editar uma Medida Provisória (MP) que vai afetar a maior estatal de petróleo do país e também destruir o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife . A MP 795/2017 muda a legislação, baixa as alíquotas de importação e permite facilidade para que navios sejam importados do exterior.

“É uma medida que escancara o mercado nacional à importação de navios com uma régia isenção fiscal. Como o nosso país vai competir com os outros, que são bastante capacitados nessa área? Isso poderá resultar no fechamento das nossas portas, colocando em risco quase 4 mil postos de trabalho no Estado. Infelizmente, essa destruição pode começar a ocorrer já em 2018”, afirmou.

Humberto espera que a Comissão Mista no Congresso Nacional que analisa “mais essa anomalia parida por esse escroque de faixa presidencial chamado Temer” seja alterada para que o país não passe por uma nova espoliação. O senador também aproveitou e criticou a falta de apoio dos quatro ministros pernambucanos que compõem o governo federal.

“Nosso Estado está sendo destruído terrivelmente e é uma vergonha para nós, que estamos sendo discriminados abertamente, ver quatro ministros que não levantam a voz em nenhum momento para defender o nosso patrimônio. Eles se preocupam apenas com as suas bases eleitorais”, detonou.  O líder da Oposição afirmou que “quem tem quatro ministros como esses não precisa de inimigos”.

“De qualquer forma, estamos atentos a essas constantes investidas e, assim como já vencemos batalhas importantes como a da Hemobrás, venceremos mais essa em favor do Estaleiro Atlântico Sul, dos navios construídos em Pernambuco e dos quase quatro mil trabalhadores que lá estão e têm imenso orgulho da beleza de tudo o que produziram até hoje”, concluiu.

O estaleiro em Ipojuca foi criado em novembro de 2005 e tem o objetivo ser o maior e mais moderno no setor de construção naval e offshore do hemisfério Sul. O empreendimento, um marco na revitalização da indústria naval no Brasil, é resultado de investimentos de R$ 1,8 bilhão e tem capacidade instalada de processamento da ordem de 160 mil toneladas de aço por ano.

Temer e Bruno Araújo aumentam déficit habitacional do país, acusa Humberto

Humberto: É um cenário de terror nas cidades, que também se repete nas áreas rurais de todo o Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: É um cenário de terror nas cidades, que também se repete nas áreas rurais de todo o Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Depois de visitar a ocupação Povo sem Medo no fim de semana, em São Bernardo do Campo (SP), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), subiu o tom das críticas em relação ao descaso do governo Temer (PMDB) com as políticas sociais, com os cortes no programa Minha Casa, Minha Vida e ao aumento do déficit habitacional no país. “É um cenário de terror nas cidades, que também se repete nas áreas rurais de todo o Brasil”, afirmou.

O senador, que prestou solidariedade às mais de oito mil pessoas que se encontram no acampamento na cidade da grande São Paulo, disse que o local é um reflexo direto do enorme desmantelamento feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), no principal programa da pasta. Criado pelo governo Lula, o Minha Casa, Minha Vida reduziu em mais de 10% o déficit habitacional no país, especialmente para as famílias de baixa renda.

“Lula e Dilma entregaram mais de 2,5 milhões de casas com o programa, que, em 2015, teve assegurados cerca de R$ 16 bilhões no orçamento. Mas, no ano que vem, ele tem a previsão de receber zero. Essa é a política de Temer e seus prepostos para a habitação: nenhum centavo para investimentos no Minha Casa, Minha Vida”, disparou.

O parlamentar avalia que é bastante compreensível que a pressão por novas moradias aumente em todo o país, devido ao desmonte que está sendo imposto na área.

Nesta segunda-feira, dando sequência à sua Jornada Nacional de Lutas, o Movimento dos Sem-Terra ocupou a sede do Ministério do Planejamento, em Brasília, em protesto contra os absurdos cortes efetuados no processo de reforma agrária e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Humberto ressaltou que, só nesse programa, o corte foi de 99,8% para o ano que vem, sendo que, em 2015, Dilma assegurou R$ 782 milhões no orçamento para a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares.

“Mas, para o ano que vem, estão previstos ridículos R$ 750 mil. Isso estrangula os agricultores, vai gerar uma massa de miseráveis no campo e esvaziar as mesas dos brasileiros”, prevê.

Humberto acredita que, diante de tamanho desprezo, haverá aumento da pressão dos trabalhadores rurais, pois as ameaças contra eles são muitas e violentas.

“O programa contra a seca no Nordeste e em Minas Gerais foi reduzido em 95% por esses irresponsáveis. Um governo, aliás, que expõe os trabalhadores do campo às mazelas da escravidão ao editar um decreto que inviabiliza as operações contra o trabalho escravo e levou o Brasil a deixar de ser referência no combate à escravidão pela Organização Internacional do Trabalho”, finalizou. “Voltamos à condição anterior à Lei Áurea.”

Doria
No discurso, o líder da Oposição também criticou o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que propôs distribuir ração para os pobres, que ele quer produzir com sobras de comida de qualidade duvidosa por meio de uma parceria com uma empresa privada de idoneidade igualmente duvidosa.

“Em vez de usar das nossas riquezas para produzir alimentos saudáveis, o PSDB propõe dar aos pobres um composto industrializado que agride a própria dignidade humana”, disse.

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