Marielle Franco

Humberto participa de lançamento de manifesto pela democracia apoiado por 7 partidos

 

Para Humberto, o manifesto é um chamamento de todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o manifesto é um chamamento de todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Um grande ato contra o avanço da violência, do ódio e da intolerância no país, que contou com a participação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), nesta quarta-feira (18), marcou o lançamento do manifesto pela democracia, soberania nacional e direitos do povo brasileiro.

Presidentes e representantes dos sete partidos – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL, PCB, PCO – que assinam o documento criticaram o atual governo pelo desmantelamento das políticas públicas e defenderam o Estado Democrático de Direito na cerimônia, marcada por gritos de Lula Livre e Marielle presente.

Para Humberto, o manifesto é um chamamento de todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos, a partir de um amplo debate nacional, para mudar o atual quadro sombrio que vive o país.  “A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada por Temer e sua base parlamentar, é parte de um preocupante surto autoritário, com ataques disseminados principalmente nas redes sociais. Eles tratam o Estado
Democrático de Direito como se fosse apenas um empecilho anacrônico em seu caminho”, resumiu Humberto.

Ele lembrou que o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, foi o episódio mais dramático dessa espiral de violência, embora não tenha sido o único, como o atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paraná.

O parlamentar entende que é hora de reunir partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, professores, cientistas, operadores do direito, artistas, líderes religiosos, dentre outros, para articular a resistência democrática aos atentados contra a democracia e o estado de direito.

“Estamos aqui, com essa ampla frente, para fazer a defesa intransigente das liberdades democráticas, dos direitos políticos, de eleições livres, dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacional e para o enfrentamento intransigente da violência disseminada pela extrema-direita”, disse.

Os presidentes do PDT, Carlos Lupi, do PT, Gleisi Hoffmann, do PSB, Carlos Siqueira, do PCdoB, Luciana Santos, do PSOL, Juliano Medeiros, e o secretário geral do PCB, Edmilson Costa, além do representante do presidente nacional do PCO, Rui Costa Pimenta, marcaram presença no ato.

 

STF vai julgar o destino de todos os brasileiros, e não apenas o de Lula, alerta Humberto

ara Humberto, como guardião da Constituição, o STF está sendo chamado, neste momento crítico da vida nacional, a preservá-la, e não a reescrevê-la. Foto: Roberto Stuckert Filho

ara Humberto, como guardião da Constituição, o STF está sendo chamado, neste momento crítico da vida nacional, a preservá-la, e não a reescrevê-la. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

A um dia do julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), alertou que é imperioso a Corte assegurar o princípio da presunção de inocência previsto na Constituição, segundo o qual a prisão só é cabível após o trânsito em julgado de sentença condenatória.

Para Humberto, como guardião da Constituição, o STF está sendo chamado, neste momento crítico da vida nacional, a preservá-la, e não a reescrevê-la. “Seus membros gozam da prerrogativa da vitaliciedade exatamente para estarem imunes às pressões e paixões políticas“, ressaltou.

Segundo o senador, com a concessão do habeas corpus a Lula, o STF provará que está apto a aplicar a Constituição a todos os brasileiros indistintamente, sem casuísmos. “E, mais que isso, que está atento à preservação de um direito fundamental à própria manutenção da nossa democracia”, complementou.

Ele afirmou que Lula, como qualquer cidadão, só quer ter o direito à liberdade, como assegura a Constituição, até que não caiba mais recurso a provar sua inocência. O parlamentar defende que os ministros do Supremo não estarão julgando apenas o caso do ex-presidente, mas sim o destino do Estado de Direito.

“O que eles julgarão é se a Suprema Corte deste país se dará o poder de suprimir uma cláusula pétrea do texto constitucional, que é o da presunção de inocência. Dessa decisão, depende o destino não só de Lula, mas de todos os brasileiros”, disse.

O líder da Oposição explicou que não há meio termo nisso: ou a presunção de inocência é um princípio consagrado pela Carta Magna e todos são inocentes até prova em contrário, ou todos são originalmente culpados até que se prove a própria inocência.

“Estamos diante da possibilidade de uma decisão que pode levar o Supremo a ter poderes superiores aos da Assembleia Nacional Constituinte, se os ministros decidirem, na sessão desta quarta-feira, pela prisão imediata de um cidadão condenado em 2ª instância, sem que seja dado a ele o direito de defender, em liberdade, a sua inocência nos tribunais superiores”, declarou.

Nessa segunda-feira (2), um grandioso ato suprapartidário em defesa da democracia, que serviu também para pedir justiça pela execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes – até agora sem respostas –, foi realizado no Rio de Janeiro.

Humberto contou que correntes políticas de diferentes matizes, incluindo familiares de Marielle e membros do PSOL e do PCdoB, foram dizer “não” ao fascismo e à intolerância que campeiam no país.

“Os radicais estão cegos a tudo que está ocorrendo. Atiram pedras, levantam o relho, coagem e constrangem o próprio Supremo Tribunal Federal a que prenda Lula imediatamente, com a finalidade única de retirá-lo do processo eleitoral. Porque a lógica é: se não posso vencê-lo nas urnas, que seja retirado à força, então”, concluiu.

 

Confira o discurso do senador: 

Rio de Janeiro virou o Vietnã de Temer, afirma Humberto

Humberto criticou duramente a discriminação pela qual passam as demais unidades federadas, que não estão recebendo os mesmos recursos destinados pelo Governo Federal ao Rio de Janeiro. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto criticou duramente a discriminação pela qual passam as demais unidades federadas, que não estão recebendo os mesmos recursos destinados pelo Governo Federal ao Rio de Janeiro. Foto: Roberto Stuckert Filho

A série de insucessos acumulados pela intervenção militar no Rio de Janeiro foi alvo de críticas pesadas do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PE-PE). Em discurso na tarde desta terça-feira (20), no plenário da Casa, o senador petista afirmou que a inconsequência do Palácio do Planalto em querer fazer política com a segurança pública transformou o Estado no atoleiro pelo qual o governo terminará de ser tragado.

“Temer encontrou no Rio de Janeiro o seu Vietnã. Assim como ocorreu com os Estados Unidos, ele poderá empregar milhares de homens nesse teatro, mas sairá de lá humilhado, diminuindo o papel de nossas Forças Armadas, porque as jogou numa trama política rasa com fim meramente eleitoral”, afirmou o líder da Oposição. “É um governo burro para lidar com criminosos inteligentes, que não são o povo pobre das favelas ou as crianças submetidas a revistas vexatórias de suas mochilas em escolas. Mas, sim, os chefes do tráfico de drogas e de armas que, até agora, não foram molestados pelo governo.”

Humberto criticou duramente a discriminação pela qual passam as demais unidades federadas, que não estão recebendo os mesmos recursos destinados pelo Governo Federal ao Rio de Janeiro. Nessa segunda-feira, o Planalto anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para as operações ligadas à intervenção militar no Estado. “Sem qualquer demérito ao Rio e à grave situação da sua segurança pública, por que os demais Estados e o Distrito Federal não merecem atenção similar do governo para combater a criminalidade em seus territórios?”, questionou o parlamentar.

O senador ressaltou que, desde o início das operações, em nada melhorou a situação do Rio, onde todos os dias “há tiroteios e gente assassinada em assaltos, brigas de gangues, morta por balas perdidas, muitas das quais crianças”. E lembrou a execução da vereadora do PSol Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrida no centro do Rio, na última quinta-feira. “O presidente da República, que agora é o chefe da segurança pública fluminense, tem dois cadáveres no seu gabinete e nenhuma resposta. Cinco dias depois desses assassinatos bárbaros, não há um preso, não se sabe nada. O crime organizado mostrou que sequer se sente intimidado por essa intervenção.”

Para o senador, ao fim do período eleitoral, o Brasil assistirá a uma retirada melancólica das tropas, com uma fragorosa derrota do presidente da República. “O Rio de Janeiro será o Vietnã onde Temer enterrará o pouco que lhe sobrou de vergonha”, concluiu.

 

Assista ao discurso do senador: