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Agenda neoliberal de Temer gera desemprego a Pernambuco, diz Humberto

 

 

 Segundo Humberto, o desmantelamento da indústria naval e o sucateamento da Petrobras promovidos pelo governo federal estão atingindo em cheio uma verdadeira locomotiva da economia pernambucana e do país. Foto: Roberto Stuckert Filho


Segundo Humberto, o desmantelamento da indústria naval e o sucateamento da Petrobras promovidos pelo governo federal estão atingindo em cheio uma verdadeira locomotiva da economia pernambucana e do país. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O líder da Oposição ao governo Michel Temer (MDB) no Senado, Humberto Costa (PT-PE), denunciou, nesta terça-feira (18), as demissões em massa registradas no Complexo Portuário e Industrial de Suape provocadas pela agenda neoliberal do atual presidente. Apenas este mês, o complexo, que abriga cerca de 20 mil trabalhadores, vai mandar 800 para a rua. A refinaria Abreu e Lima desligou mais de 1 mil empregados este ano.

Segundo Humberto, o desmantelamento da indústria naval e o sucateamento da Petrobras promovidos pelo governo federal estão atingindo em cheio uma verdadeira locomotiva da economia pernambucana e do país. E ele não tem esperança que o quadro mude com a chegada de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto, que pretende aprofundar a agenda neoliberal de Temer.

De acordo com o parlamentar, os dois empreendimentos em Pernambuco foram resultado de anos de investimentos feitos pelos governos Lula e Dilma, em parceria com os governadores Eduardo Campos (PSB) e Paulo Câmara (PSB). Um estaleiro como o Atlântico Sul, que manteve 11 mil trabalhadores, hoje não tem mais que 2 mil, com meta de redução para 1,3 mil no ano que vem.

“Era evidente que a agenda neoliberal proposta por Temer, consubstanciada nos termos do documento chamado Ponte para o Futuro, levaria a um largo desmonte de programas sociais, ao aumento da pobreza, à perda de direitos e à venda acelerada do patrimônio nacional”, resumiu.

O líder da Oposição lembrou que o governo chegou a ter cinco ministros pernambucanos na atual gestão, mas que nenhum deles foi capaz de mover um dedo sequer para evitar essa destruição em larga escala pela qual tem passado o Complexo Portuário e Industrial de Suape.

“Temos, hoje, mais de 703 mil desocupados em Pernambuco e sabemos que esse quadro é muito pior se contarmos o número daqueles que estão em subocupações”, lamentou.
Para o senador, Pernambuco sofreu nos últimos dois anos por ter sido retaliado por Temer e também com a intensa crise gerada pelos cortes de direitos da população e das políticas públicas sociais. Mas ele acredita que a situação poderia ser ainda pior.

“Felizmente, o governador Paulo Câmara tem feito um trabalho de muita competência para vencer esse cenário não só de crise, como também de retaliação pelo qual passamos com Temer. Nossa economia, que chegou a crescer mais do que a do próprio Brasil, não pode parar pela incompetência e pela má gestão do governo federal”, declarou.

Humberto ressaltou que o estado foi considerado o quarto mais eficiente do Brasil, o único no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e que o Ideb mostrou avanços na educação. Ele também lembrou que, apesar de toda a crise nas contas das unidades federadas, Pernambuco está com as finanças em dia e honrando todos os seus compromissos, inclusive com os servidores públicos.

O senador ainda registrou que, no último trimestre, o PIB do Estado cresceu 2,5%, fato que mostra, segundo ele, uma forte resiliência a essa péssima maré econômica que engole o Brasil.

“Nós vamos continuar lutando para impedir esses retrocessos, seguir colocando o nosso mandato em favor da construção de um projeto alternativo que garanta ao povo pernambucano a oportunidade de voltar a desfrutar do período de pleno emprego que lhe foi assegurado durante os anos dos nossos governos”, afirmou.

 

Confira o discurso do senador na íntegra:

Fim do Ministério do Trabalho é um desastre para um país com 27 milhões de desempregados e subocupados, diz Humberto

Humberto:  Essa extinção do Ministério do Trabalho está em consonância com todo o projeto já iniciado no Brasil por Temer e que será aprofundado, orgulhosamente, por Bolsonaro, a partir do ano que vem. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Essa extinção do Ministério do Trabalho está em consonância com todo o projeto já iniciado no Brasil por Temer e que será aprofundado, orgulhosamente, por Bolsonaro, a partir do ano que vem. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Crítico da reforma trabalhista de Temer, que precarizou os empregos dos brasileiros e agravou o mercado de trabalho no país, o líder da Oposição ao governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), detonou, nesta terça-feira (4), o plano de Bolsonaro de acabar com o Ministério do Trabalho e as mentiras contadas pelo presidente eleito de que reduziria a quantidade de ministérios de 29 para 15. Hoje, já são 22 pastas previstas no novo governo.

Para o senador, além de Bolsonaro voltar atrás, mais uma vez, sobre a decisão de extinguir o Ministério do Trabalho, agora está claro que áreas importantes da pasta serão distribuídas pela Esplanada. Ele acredita que isso vai trazer prejuízos imensos às funções institucionais e à própria interligação desses setores, que estarão agindo separadamente a partir de 1º de janeiro, atingindo especialmente os mais jovens e o combate ao trabalho infantil e escravo.

“Estamos diante de uma medida desastrosa para um país que amarga 27 milhões de desempregados e subocupados. Essa extinção do Ministério do Trabalho está em consonância com todo o projeto já iniciado no Brasil por Temer e que será aprofundado, orgulhosamente, por Bolsonaro, a partir do ano que vem”, declarou.

Humberto avalia que a área responsável pela emissão de registros sindicais, por exemplo, vai para a alçada do Ministério da Justiça, do juiz exonerado Sérgio Moro. Na visão do parlamentar, a mudança indica um viés preocupante de subordinar atividades sindicais à jurisdição policial. Mas ele espera que não seja mais um passo na criminalização dos movimentos sociais e na liberdade de organização, “pauta defendida por Bolsonaro e aliados”.

Outro indicativo muito ruim, segundo o senador, vem com o direcionamento que está sendo dado aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da ordem de quase R$ 1 trilhão. O montante será destinado à gestão do Ministério da Economia.

“Eles irão meter a mão no dinheiro dos trabalhadores para fazer novos acenos ao mercado? O patrimônio dos trabalhadores é intocável. Não pode ser utilizado para manobras fiscais, que serão realizadas, inclusive, por um ministro investigado pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraude em fundos de pensão e para a qual Bolsonaro faz vista grossa”, ressaltou.

O parlamentar resumiu como vê a situação: são mudanças danosas porque foram pautadas por interesses ideológicos, no que tange aos sindicatos, e econômicos, em relação a essa vontade de passar nos cobres o dinheiro dos trabalhadores.

 

Assista ao discurso completo do senador:

Edital para contratação de médicos não preencherá vagas dos cubanos, diz Humberto

Para Humberto, Bolsonaro é hipócrita ao falar de trabalho escravo, pois o acordo do Mais Médicos no Brasil é supervisionado pela OPAS, braço da Organização Mundial de Saúde nas Américas. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, Bolsonaro é hipócrita ao falar de trabalho escravo, pois o acordo do Mais Médicos no Brasil é supervisionado pela OPAS, braço da Organização Mundial de Saúde nas Américas. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Ex-ministro da Saúde do governo Lula, o atual líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nesta terça-feira (20), que o edital lançado hoje pelo governo Temer para contratar 8,5 mil médicos é apenas uma fantasia para atender o presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo Humberto, as vagas não serão preenchidas – como nunca foram – e a medida, dessa forma, não resolverá o problema da expulsão dos profissionais cubanos gerado por Bolsonaro.

De acordo com o parlamentar, o edital para suprir a carência dos cubanos está longe de ser suficiente, pois as vagas nunca foram preenchidas, em diversas tentativas anteriores, por conta da recusa dos médicos brasileiros a ocupar as vagas em locais longínquos, como o semiárido nordestino e a região amazônica.

“Os governos do PT fizeram esse esforço: abriam edital para médicos brasileiros e as vagas nunca eram preenchidas. Nunca foi possível levar atendimento às regiões mais difíceis por recusa dos profissionais em ocupar esses postos. Faço uma aposta que o quadro permanecerá assim. Os cubanos conseguiram cumprir essa demanda com louvor, mas foram expulsos do Brasil por absurda ruptura de acordo”, afirmou.

O parlamentar fez questão de registrar que a gestão Dilma ainda tentou cobrir a falta de profissionais e ampliar a oferta deles ao aumentar o número de faculdades de medicina no país. Mas lembrou que essa expansão foi proibida no Brasil, no início deste ano, pelo então ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE), que “atendeu interesses corporativos escusos”.

“O prejuízo é direto no semiárido nordestino, comunidades quilombolas, povos ribeirinhos, periferia dos grandes municípios e na região amazônica. Os distritos indígenas perderam 301 dos seus 372 médicos. Só Pernambuco perderá quase 500 médicos cubanos reconhecidos pelos excelentes serviços que sempre prestaram à população”, disse.

Humberto ressaltou que mais de 30 milhões de brasileiros serão prejudicados pelo descumprimento do acordo internacional que mantém o Mais Médicos. O senador entende que Bolsonaro tomou a bizarra decisão com base em argumentos pífios insustentáveis, disseminados pelas redes como fake news.

O líder da Oposição avalia que Cuba não rompeu o acordo nem agiu por questão ideológica, “como quer fazer crer essa turma difusora de informações falsas de Bolsonaro”. Segundo ele, se fosse movido por esses interesses, o país caribenho teria deixado o Brasil quando Dilma foi derrubada do poder por meio de um golpe.

Humberto reconheceu que, mesmo sob Michel Temer, o Estado brasileiro honrou o acordo internacional assinado. “Bolsonaro, agora, rasgou esse documento e fez o Brasil perder médicos cubanos com mais de 10 anos de formados, todos com residência em medicina geral e comunitária, sendo mais da metade com segunda especialização e 40% com mestrado. É desse capital intelectual que o Brasil está abrindo mão”, lamentou.

Para Humberto, Bolsonaro é hipócrita ao falar de trabalho escravo, pois o acordo do Mais Médicos no Brasil é supervisionado pela OPAS, braço da Organização Mundial de Saúde nas Américas. Ele garante que, se Bolsonaro tivesse realmente preocupação com o tema, não estaria pondo fim ao Ministério do Trabalho, que combate o trabalho escravo, e teria votado para abolir o último reduto da senzala brasileira, que eram os empregados domésticos sem direitos, contra os quais ele votou para impedir a extensão dos direitos trabalhistas e previdenciários garantidos a todos os demais trabalhadores.

Assista ao discurso do senador na íntegra:

Jarbas Vasconcelos telefona para Humberto e anuncia apoio à candidatura de Haddad

Para Humberto, a campanha de Haddad ganha um apoio de peso nesta reta final, pois Jarbas, político experimentado, já chega ao Senado cotado para assumir a presidência da Casa.

Para Humberto, a campanha de Haddad ganha um apoio de peso nesta reta final, pois Jarbas, político experimentado, já chega ao Senado cotado para assumir a presidência da Casa.

 

Eleito senador por Pernambuco nas eleições deste ano, o ex-governador do Estado Jarbas Vasconcelos (MDB) conversou com o líder da Oposição a Temer no Senado, Humberto Costa (PT-PE), na manhã desta quarta-feira (24), e anunciou o seu apoio à candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República.

Para Humberto, a campanha de Haddad ganha um apoio de peso nesta reta final, pois Jarbas, político experimentado, já chega ao Senado cotado para assumir a presidência da Casa.

“Foi com muita satisfação e alegria que recebi essa ligação telefônica dele no dia de hoje. Na verdade, eu já esperava que isso acontecesse porque ele sempre se caracterizou por ser um defensor da democracia. Jarbas jamais deixaria de ter um posicionamento altivo num momento tão crítico da nação brasileira como o atual, quando a liberdade, a democracia e o respeito à Constituição estão em risco por conta da ameaça que representa a candidatura de Jair Bolsonaro”, afirmou Humberto, que foi reeleito na Frente Popular de Pernambuco ao lado de Jarbas.

Humberto avalia que o colega tem uma brilhante história de luta em defesa da democracia e mostra coerência com os seus princípios, se posicionando na sua vida pública, mais uma vez, ao lado do povo e das causas democráticas. “É uma grande chegada à nossa frente, que recebe Haddad em Pernambuco nesta quinta-feira. É a hora da virada. As pesquisas já mostram isso. É a hora da vitória”, disse.

Para o líder da Oposição, a adesão de Jarbas à candidatura de Haddad vai estimular muitas lideranças políticas importantes em nível nacional, que têm peso, assim como Jarbas, a externarem o apoio a Haddad. “Estamos falando de um apoio precioso. Espero que posições semelhantes, de pessoas também influentes nacionalmente, façam o mesmo”, comentou.

Humberto acredita em virada de Haddad e vitória no domingo

Em discurso no plenário do Senado nesta terça-feira (23), o parlamentar disse que a população está chocada com tantas ameaças, ódio e violência propagados contra o PT pelo “candidato lunático que foge dos debates e dissemina fake news com dinheiro de caixa 2. Foto: Ichiro Guerra

Em discurso no plenário do Senado nesta terça-feira (23), o parlamentar disse que a população está chocada com tantas ameaças, ódio e violência propagados contra o PT pelo “candidato lunático que foge dos debates e dissemina fake news com dinheiro de caixa 2. Foto: Ichiro Guerra

 
A cinco dias da eleição, o líder da Oposição ao governo Temer (MDB) no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou que acredita numa virada de votos de Haddad sobre Bolsonaro e na vitória da democracia contra o autoritarismo.
 
Humberto avalia que está havendo uma forte reação da sociedade em todos os cantos do país a essa onda de ataques virulentos e sujos feitos pela campanha do capitão reformado ao Estado Democrático de Direito e o resultado disso sairá das urnas no domingo.
 
Em discurso no plenário do Senado nesta terça-feira (23), o parlamentar disse que a população está chocada com tantas ameaças, ódio e violência propagados contra o PT pelo “candidato lunático que foge dos debates e dissemina fake news com dinheiro de caixa 2”.
 
“Como se não bastassem as agressões constantes às mulheres, aos negros, aos gays, aos nordestinos, as instituições republicanas e os adversários políticos também estão sendo atacados de forma virulenta agora”, ressaltou o senador.
 
Ele disse estar confiante de que Fernando Haddad vai virar essa eleição e se tornar o próximo presidente do país. “O jogo só acaba quando termina. E até lá, estaremos nas ruas e nas redes, disseminando a verdade e combatendo as informações falsas, para virar votos, ganhar votos e vencer nas urnas essa onda fascista que Bolsonaro representa”, afirmou.
 
O senador lembrou que hoje ocorrerá um ato da virada no Rio de Janeiro, com presenças de Caetano Veloso e Chico Buarque, e que no último fim de semana houve dois grandes atos em Pernambuco, um no Recife, outro em Olinda, com a reunião de dezenas de blocos de Carnaval que foram às ladeiras da cidade histórica para defender a democracia.
 
“E não para por aí. Na próxima quinta-feira, Haddad estará no nosso Estado para um de seus últimos atos de campanha de rua, onde faremos um grande evento no Pátio do Carmo, no centro da capital pernambucana, para sinalizar a virada que daremos nas urnas no próximo dia 28”, comentou.
 
Para o líder da Oposição a Temer, Bolsonaro é um fujão, arregão, que se recusa a participar, inclusive, de todos os debates previstos por emissoras de rádio e televisão. Humberto citou o último e mais importante encontro do 2º turno entre os dois candidatos, que foi cancelado pela Rede Globo. “Eles baixaram a cabeça para a ausência dele e suprimiram esse importante espaço democrático”, disparou.
 
“É mais uma prova do autoritarismo e do desapreço que Bolsonaro tem pela democracia. Em Pernambuco, ao lado dos mais de 1,7 milhão de eleitores que me reconduziram ao Senado, aos quais rendo aqui meu profundo agradecimento, vamos dar uma sólida demonstração, na próxima quinta, de que estamos do lado democrático, do lado da Constituição, do lado do Brasil”, complementou.

Com Temer, Brasil segue perdendo empregos, diz Humberto

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Após o Brasil voltar a perder vagas com carteira assinada em junho, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) , o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou a política econômica do governo de Michel Temer (MDB). Segundo o senador, a piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista.

Segundo o Caged, no mês passado, o número de demissões (1.168.192) superou o de contratações (1.167.531), com um saldo de 661 postos de trabalho fechados. O Caged também mostrou queda no salário dos trabalhadores contratados. O salário médio de admissão em junho foi de R$ 1.534,69, enquanto a média na demissão foi de R$ 1.688,25.

“O que estamos vendo é o resultado de uma política de terra arrasada, que favorece apenas a um pequeno grupo de interesses políticos e financeiros, enquanto a população brasileira segue sendo penalizada, sem emprego, com o aumento da gasolina, do gás de cozinha e sem nenhuma perspectiva de melhora enquanto este temerário presidente seguir no poder”, afirmou o senador.

Humberto também fez questão de defender a liberdade do ex-presidente Lula (PT), que continua liderando todas as pesquisas de intenção de voto. “A gente sabe porque o Lula tá preso, porque querem até cercear o direito dele falar para a imprensa. Tem muita gente incomodada com a sua força, pois quanto maior a perseguição mais ele cresce na preferência do povo brasileiro. A população sabe que Lula é o único que, neste momento, tem condições de garantir uma vida melhor para o povo brasileiro e que pode trazer de volta a esperança aos corações de nossa gente”, assinalou Humberto.

Brasil vive descalabro com Temer em todas as áreas possíveis, diz Humberto

Para Humberto, o quadro caótico leva desesperança ao povo brasileiro em relação ao futuro. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o quadro caótico leva desesperança ao povo brasileiro em relação ao futuro. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O Brasil voltou ao Mapa da Fome e à lista suja do trabalho escravo da OIT, o desemprego bate recorde, milhões de brasileiros voltaram à extrema pobreza, programas como o Saúde da Família e o Fies estão sendo dizimados, universidades estão no limbo, nossas maiores empresas estão sendo entregues, a gasolina não para de subir e até doenças já erradicadas estão voltando por falhas nas políticas de saúde.
Este é o quadro de caos atual do país, sob o comando de Michel Temer (MDB), de acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Para o senador, o quadro caótico leva desesperança ao povo brasileiro em relação ao futuro. Mais de 90% da população, de acordo com pesquisas, não acreditam em um futuro melhor do jeito que segue o país.
“Depois que aplicaram aquele golpe terrível, que tirou Dilma Rousseff do governo, o povo quer ver o Brasil feliz de novo. E isso vai acontecer em outubro, com a eleição de Lula como presidente da República”, afirmou.
Ele lamenta que os desempregados e subocupados já somem mais de 27 milhões de pessoas, que a extrema pobreza tenha aumentado 11% no ano passado, fato que arrastou para essa condição mais 15 milhões de brasileiros – dos quais metade está no Nordeste –, e que as universidades tenham perdido mais de R$ 3 bilhões, resultado de uma política que reduziu em R$ 17 bilhões as despesas discricionárias com educação.
O parlamentar ressaltou que o retrocesso das políticas implementadas pela atual gestão vai na contramão, inclusive, de algo consensual no mundo: o governo apoia as grandes corporações defensoras do agrotóxico. Os aliados do Palácio do Planalto aprovaram na Câmara dos Deputados, no fim de junho, um projeto de lei que põe em grave risco a saúde e a segurança da população.
“Esse pacote do veneno vai levar à mesa dos brasileiros produtos cujas fórmulas têm substâncias consideradas cancerígenas. A informação seria omitida do conhecimento do povo nos rótulos, numa clara atitude do Estado de ludibriar os consumidores sobre o real risco daquilo que levam à própria mesa”, explicou Humberto.
O Brasil já é considerado o maior consumidor do Planeta em termo de agrotóxicos e de produtos envenenados, incluindo aqueles proibidos nos países mais desenvolvidos.
“Agora, temos mais esse risco. Vinte e dois dos 50 agrotóxicos utilizados no Brasil são proibidos na Europa e cada brasileiro consome, em média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano, um número considerado extremamente alto para os padrões internacionais”, observou.

Em visita ao Sertão, Humberto entrega investimentos e faz defesa de Lula

 

Humberto já destinou R$ 662 mil em emendas para a cidade. Foto: Prefeitura de Salgueiro - Assessoria de Comunicação
Humberto já destinou R$ 662 mil em emendas para a cidade. Foto: Prefeitura de Salgueiro – Assessoria de Comunicação

 

Em mais uma agenda pelo interior do Estado, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), realizou, nesta quinta-feira (5), a entrega de seis veículos para o transporte de pacientes, de medicamentos e dos agentes da saúde da cidade de Salgueiro, ao lado do prefeito do município, Clebel Cordeiro (MDB). A ação é resultado da destinação de emendas para o município. Ao todo, o senador petista já destinou R$ 662 mil para a cidade.

“Fico muito feliz de ver o nosso trabalho se tornando realidade, trazendo benefícios para as mais diversas regiões do Estado. Hoje, nós estamos em Salgueiro e este é, sem dúvida, um equipamento importante que vai melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes e aos profissionais de saúde do município, ainda mais num momento tão difícil como este, quando, em todas as cidades onde passamos, é unânime a insatisfação do povo com este governo golpista de Michel Temer e a dificuldade das prefeituras neste momento de crise”, afirmou Humberto.

Para o prefeito da cidade, os novos veículos irão contribuir significativamente com o serviço público de saúde. “O senador Humberto Costa é um dos políticos a quem eu posso chamar de amigo e que sempre está ajudando nossa região. Humberto está contribuindo com a saúde de Salgueiro e nunca deixou de nos apoiar mesmo defendendo bandeiras diferentes. Eu sempre sou bem recebido por ele no gabinete de Brasília e ele será sempre bem vindo e bem recebido aqui em Salgueiro”, disse Clebel.

DEFESA DE LULA – Além da entrega de emendas, o líder da Oposição fez questão de reforçar a intenção do PT de manter a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. “Apesar de impedido de fazer campanha, vítima de uma grande perseguição política, Lula segue líder em todas as pesquisas. E a oposição sabe que se ele se candidatar será eleito, se brincar, até no primeiro turno. Então, não tem porque, agora, pensarmos em outra alternativa”, avalia o senador.

Humberto também aproveitou a viagem ao Sertão para visitar o município de Petrolina, onde se reuniu com o deputado estadual e pré-candidato ao governo do Estado, Odacy Amorim (PT) e com a vereadora do município, Cristina Costa (PT). “É muito importante nós, que somos vereadores aqui do Sertão, estarmos participando dessas entregas e cobrando que novas ações também sejam feitas nos nossos municípios. Humberto é um senador atuante e está sempre junto da gente no Sertão”, disse Cristina, que também acompanhou o evento em Salgueiro.

Senado dá cheque em branco a Temer para pagar subsídio de combustível, diz Humberto

 

Pra Humberto, o Palácio do Planalto vai jogar a conta bilionária nas costas do povo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Pra Humberto, o Palácio do Planalto vai jogar a conta bilionária nas costas do povo. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A oposição no Senado votou favoravelmente, na noite desta terça-feira (29), ao Projeto da Lei da Câmara nº 52/2018, que prevê a reoneração de vários setores da economia para honrar o acordo firmado com os caminhoneiros. Mas, liderados por Humberto Costa (PT-PE), os oposicionistas propuseram a retirada do item que previa a isenção do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano, sob a alegação de que esses recursos virão da assistência social aos mais pobres, como o seguro-desemprego.

O destaque feito pela oposição acabou rejeitado por 51 a 14 e o texto vindo da Câmara foi integralmente mantido. Ele seguiu para a análise do presidente da República, Michel Temer (MDB), que prometeu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), vetar o trecho específico sobre PIS/Cofins sobre o diesel.

Apesar de acatar o acordo emergencial feito entre os caminhoneiros e o governo, Humberto Costa avalia que o Palácio do Planalto vai jogar a conta bilionária nas costas do povo, o que não é justo, segundo ele, tendo em vista que a política abusiva de preços da Petrobras só favoreceu os acionistas da empresa e prejudicou os brasileiros.

“O Congresso Nacional está dando um cheque em branco para que Temer retire dinheiro de áreas importantes como saúde, assistência social e previdência social ou de investimentos em cultura e agricultura familiar. Ele prometeu vetar os artigos relacionados à compensação das perdas de arrecadação do PIS/Confins. Mas não há quem acredite nas palavras desse homem”, disparou.

Humberto explicou que os recursos para cobrir a redução de R$ 0,46 no diesel, a ser proposta por meio de nova lei, virão de recursos orçamentários ou serão resultado do contingenciamento ou de ampliação do déficit fiscal. Isso porque, observou, a Emenda Constitucional nº 95 não permite que novos recursos venham a ser gastos de acordo com o que aconteceu no ano anterior e superior à inflação.

O parlamentar lembrou que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, falou hoje no Senado que o governo mandou, no ano passado, uma medida para tributar os chamados fundos fechados, que abrigam grandes fortunas. Para ele, parte do problema poderia ser resolvido com a votação da matéria.

“Por que é que uma medida como essa não pode ser aprovada aqui pelo Congresso? Por que é que não se volta a tributar os lucros e dividendos no nosso país? Por que é que não se faz os mais ricos pagarem mais imposto de renda e não como é hoje no Brasil, que quem paga são o pobre e a classe média, já tão sacrificados?”, questionou.

O líder da Oposição fez uma proposta para resolver a situação o país: que o governo faça como no governo Lula, que durante oito anos concedeu aumentos anuais – sem exageros, o que não deixava de levar em consideração a valorização média dos preços internacionais.

“Portanto, não vamos enganar a população, dizendo que estamos resolvendo o problema. Nós estamos descobrindo um santo para poder cobrir outro, quando, na verdade, nós deveríamos estar botando a Petrobras e os ricos do Brasil para pagar por isso”, afirmou.

RESULTADO DO GOLPE
Humberto voltou a criticar a derruba ilegal de Dilma. Segundo o senador, o PT, há dois anos, denunciava que o resultado final daquele golpe parlamentar perpetrado sob o nome de impeachment contra a presidenta levaria o Brasil para uma situação de insolvência e de ingovernabilidade pela falta de legitimidade do governo.

“E aí está a crise com a sua cara: falta de combustível, falta de alimentos e dificuldade de funcionamento dos serviços públicos básicos. E, na verdade, não se fala aqui da causa real. A causa real é esse governo e a causa real especificamente desse problema é a política que vem sendo conduzida pela Petrobras com apoio desse governo que aí está”, concluiu.

“Com PEC do Fim do Mundo, Governo Temer condenou à morte milhares de crianças brasileiras”, afirma Humberto

Somente este ano, o governo cortou 392 mil núcleos familiares do acesso ao Bolsa Família. Foto: Roberto Stuckert Filho

Somente este ano, o governo cortou 392 mil núcleos familiares do acesso ao Bolsa Família. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As medidas de austeridade adotadas pelo governo de Michel Temer (MDB), que restringiu os recursos para programas sociais como o Bolsa Família, deverão ter um impacto direto na mortalidade infantil. De acordo com estudo realizado em parceria entre pesquisadores ingleses e brasileiros e publicado na revista internacional Plos Medicine, o país poderá ter mais de 20 mil de crianças mortas até 2030.

Somente este ano, o governo cortou 392 mil núcleos familiares do acesso ao programa, criado com o objetivo de reduzir desigualdades e auxiliar milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza. Este é o segundo maior corte da história do programa. Um outro, enorme, já havia sido feito pela gestão Temer, quando 543 mil famílias foram cortadas entre junho e julho do ano passado. “Com a economia em crise e sem alternativas, os cortes no programa ainda são ainda mais representativos e cruéis”, afirmou o senador.

Outra medida do governo de Michel Temer que tem impacto direto na morte de crianças é a chamada PEC do Fim do Mundo, que determinou que os gastos do governo, inclusive com saúde e educação, passassem a ser corrigidos exclusivamente pela inflação, por vinte anos. De acordo com o levantamento, as taxas de mortalidade infantil, causadas por problemas como desnutrição e infecções respiratórias, poderiam ser 8,6% mais baixas em 13 anos, caso o projeto não tivesse sido aprovado.

“O governo Temer suja as mãos com o sangue de milhares de brasileiros que vem massacrando, paulatinamente, com este programa neoliberal fracassado que mantém os benefícios dos mais ricos, enquanto aqueles que mais precisam seguem morrendo por conta da omissão e da crueldade deste governo”, assinalou o senador.

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