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Com Temer, Brasil segue perdendo empregos, diz Humberto

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: A piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Após o Brasil voltar a perder vagas com carteira assinada em junho, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) , o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou a política econômica do governo de Michel Temer (MDB). Segundo o senador, a piora nos indicadores se deve à precarização do mercado de trabalho, provocada pela Reforma Trabalhista e promovida pela gestão emedebista.

Segundo o Caged, no mês passado, o número de demissões (1.168.192) superou o de contratações (1.167.531), com um saldo de 661 postos de trabalho fechados. O Caged também mostrou queda no salário dos trabalhadores contratados. O salário médio de admissão em junho foi de R$ 1.534,69, enquanto a média na demissão foi de R$ 1.688,25.

“O que estamos vendo é o resultado de uma política de terra arrasada, que favorece apenas a um pequeno grupo de interesses políticos e financeiros, enquanto a população brasileira segue sendo penalizada, sem emprego, com o aumento da gasolina, do gás de cozinha e sem nenhuma perspectiva de melhora enquanto este temerário presidente seguir no poder”, afirmou o senador.

Humberto também fez questão de defender a liberdade do ex-presidente Lula (PT), que continua liderando todas as pesquisas de intenção de voto. “A gente sabe porque o Lula tá preso, porque querem até cercear o direito dele falar para a imprensa. Tem muita gente incomodada com a sua força, pois quanto maior a perseguição mais ele cresce na preferência do povo brasileiro. A população sabe que Lula é o único que, neste momento, tem condições de garantir uma vida melhor para o povo brasileiro e que pode trazer de volta a esperança aos corações de nossa gente”, assinalou Humberto.

Brasil vive descalabro com Temer em todas as áreas possíveis, diz Humberto

Para Humberto, o quadro caótico leva desesperança ao povo brasileiro em relação ao futuro. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o quadro caótico leva desesperança ao povo brasileiro em relação ao futuro. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O Brasil voltou ao Mapa da Fome e à lista suja do trabalho escravo da OIT, o desemprego bate recorde, milhões de brasileiros voltaram à extrema pobreza, programas como o Saúde da Família e o Fies estão sendo dizimados, universidades estão no limbo, nossas maiores empresas estão sendo entregues, a gasolina não para de subir e até doenças já erradicadas estão voltando por falhas nas políticas de saúde.
Este é o quadro de caos atual do país, sob o comando de Michel Temer (MDB), de acordo com o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Para o senador, o quadro caótico leva desesperança ao povo brasileiro em relação ao futuro. Mais de 90% da população, de acordo com pesquisas, não acreditam em um futuro melhor do jeito que segue o país.
“Depois que aplicaram aquele golpe terrível, que tirou Dilma Rousseff do governo, o povo quer ver o Brasil feliz de novo. E isso vai acontecer em outubro, com a eleição de Lula como presidente da República”, afirmou.
Ele lamenta que os desempregados e subocupados já somem mais de 27 milhões de pessoas, que a extrema pobreza tenha aumentado 11% no ano passado, fato que arrastou para essa condição mais 15 milhões de brasileiros – dos quais metade está no Nordeste –, e que as universidades tenham perdido mais de R$ 3 bilhões, resultado de uma política que reduziu em R$ 17 bilhões as despesas discricionárias com educação.
O parlamentar ressaltou que o retrocesso das políticas implementadas pela atual gestão vai na contramão, inclusive, de algo consensual no mundo: o governo apoia as grandes corporações defensoras do agrotóxico. Os aliados do Palácio do Planalto aprovaram na Câmara dos Deputados, no fim de junho, um projeto de lei que põe em grave risco a saúde e a segurança da população.
“Esse pacote do veneno vai levar à mesa dos brasileiros produtos cujas fórmulas têm substâncias consideradas cancerígenas. A informação seria omitida do conhecimento do povo nos rótulos, numa clara atitude do Estado de ludibriar os consumidores sobre o real risco daquilo que levam à própria mesa”, explicou Humberto.
O Brasil já é considerado o maior consumidor do Planeta em termo de agrotóxicos e de produtos envenenados, incluindo aqueles proibidos nos países mais desenvolvidos.
“Agora, temos mais esse risco. Vinte e dois dos 50 agrotóxicos utilizados no Brasil são proibidos na Europa e cada brasileiro consome, em média, 5,2 litros de agrotóxicos por ano, um número considerado extremamente alto para os padrões internacionais”, observou.

Em visita ao Sertão, Humberto entrega investimentos e faz defesa de Lula

 

Humberto já destinou R$ 662 mil em emendas para a cidade. Foto: Prefeitura de Salgueiro - Assessoria de Comunicação
Humberto já destinou R$ 662 mil em emendas para a cidade. Foto: Prefeitura de Salgueiro – Assessoria de Comunicação

 

Em mais uma agenda pelo interior do Estado, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), realizou, nesta quinta-feira (5), a entrega de seis veículos para o transporte de pacientes, de medicamentos e dos agentes da saúde da cidade de Salgueiro, ao lado do prefeito do município, Clebel Cordeiro (MDB). A ação é resultado da destinação de emendas para o município. Ao todo, o senador petista já destinou R$ 662 mil para a cidade.

“Fico muito feliz de ver o nosso trabalho se tornando realidade, trazendo benefícios para as mais diversas regiões do Estado. Hoje, nós estamos em Salgueiro e este é, sem dúvida, um equipamento importante que vai melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes e aos profissionais de saúde do município, ainda mais num momento tão difícil como este, quando, em todas as cidades onde passamos, é unânime a insatisfação do povo com este governo golpista de Michel Temer e a dificuldade das prefeituras neste momento de crise”, afirmou Humberto.

Para o prefeito da cidade, os novos veículos irão contribuir significativamente com o serviço público de saúde. “O senador Humberto Costa é um dos políticos a quem eu posso chamar de amigo e que sempre está ajudando nossa região. Humberto está contribuindo com a saúde de Salgueiro e nunca deixou de nos apoiar mesmo defendendo bandeiras diferentes. Eu sempre sou bem recebido por ele no gabinete de Brasília e ele será sempre bem vindo e bem recebido aqui em Salgueiro”, disse Clebel.

DEFESA DE LULA – Além da entrega de emendas, o líder da Oposição fez questão de reforçar a intenção do PT de manter a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. “Apesar de impedido de fazer campanha, vítima de uma grande perseguição política, Lula segue líder em todas as pesquisas. E a oposição sabe que se ele se candidatar será eleito, se brincar, até no primeiro turno. Então, não tem porque, agora, pensarmos em outra alternativa”, avalia o senador.

Humberto também aproveitou a viagem ao Sertão para visitar o município de Petrolina, onde se reuniu com o deputado estadual e pré-candidato ao governo do Estado, Odacy Amorim (PT) e com a vereadora do município, Cristina Costa (PT). “É muito importante nós, que somos vereadores aqui do Sertão, estarmos participando dessas entregas e cobrando que novas ações também sejam feitas nos nossos municípios. Humberto é um senador atuante e está sempre junto da gente no Sertão”, disse Cristina, que também acompanhou o evento em Salgueiro.

Senado dá cheque em branco a Temer para pagar subsídio de combustível, diz Humberto

 

Pra Humberto, o Palácio do Planalto vai jogar a conta bilionária nas costas do povo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Pra Humberto, o Palácio do Planalto vai jogar a conta bilionária nas costas do povo. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A oposição no Senado votou favoravelmente, na noite desta terça-feira (29), ao Projeto da Lei da Câmara nº 52/2018, que prevê a reoneração de vários setores da economia para honrar o acordo firmado com os caminhoneiros. Mas, liderados por Humberto Costa (PT-PE), os oposicionistas propuseram a retirada do item que previa a isenção do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano, sob a alegação de que esses recursos virão da assistência social aos mais pobres, como o seguro-desemprego.

O destaque feito pela oposição acabou rejeitado por 51 a 14 e o texto vindo da Câmara foi integralmente mantido. Ele seguiu para a análise do presidente da República, Michel Temer (MDB), que prometeu ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), vetar o trecho específico sobre PIS/Cofins sobre o diesel.

Apesar de acatar o acordo emergencial feito entre os caminhoneiros e o governo, Humberto Costa avalia que o Palácio do Planalto vai jogar a conta bilionária nas costas do povo, o que não é justo, segundo ele, tendo em vista que a política abusiva de preços da Petrobras só favoreceu os acionistas da empresa e prejudicou os brasileiros.

“O Congresso Nacional está dando um cheque em branco para que Temer retire dinheiro de áreas importantes como saúde, assistência social e previdência social ou de investimentos em cultura e agricultura familiar. Ele prometeu vetar os artigos relacionados à compensação das perdas de arrecadação do PIS/Confins. Mas não há quem acredite nas palavras desse homem”, disparou.

Humberto explicou que os recursos para cobrir a redução de R$ 0,46 no diesel, a ser proposta por meio de nova lei, virão de recursos orçamentários ou serão resultado do contingenciamento ou de ampliação do déficit fiscal. Isso porque, observou, a Emenda Constitucional nº 95 não permite que novos recursos venham a ser gastos de acordo com o que aconteceu no ano anterior e superior à inflação.

O parlamentar lembrou que o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, falou hoje no Senado que o governo mandou, no ano passado, uma medida para tributar os chamados fundos fechados, que abrigam grandes fortunas. Para ele, parte do problema poderia ser resolvido com a votação da matéria.

“Por que é que uma medida como essa não pode ser aprovada aqui pelo Congresso? Por que é que não se volta a tributar os lucros e dividendos no nosso país? Por que é que não se faz os mais ricos pagarem mais imposto de renda e não como é hoje no Brasil, que quem paga são o pobre e a classe média, já tão sacrificados?”, questionou.

O líder da Oposição fez uma proposta para resolver a situação o país: que o governo faça como no governo Lula, que durante oito anos concedeu aumentos anuais – sem exageros, o que não deixava de levar em consideração a valorização média dos preços internacionais.

“Portanto, não vamos enganar a população, dizendo que estamos resolvendo o problema. Nós estamos descobrindo um santo para poder cobrir outro, quando, na verdade, nós deveríamos estar botando a Petrobras e os ricos do Brasil para pagar por isso”, afirmou.

RESULTADO DO GOLPE
Humberto voltou a criticar a derruba ilegal de Dilma. Segundo o senador, o PT, há dois anos, denunciava que o resultado final daquele golpe parlamentar perpetrado sob o nome de impeachment contra a presidenta levaria o Brasil para uma situação de insolvência e de ingovernabilidade pela falta de legitimidade do governo.

“E aí está a crise com a sua cara: falta de combustível, falta de alimentos e dificuldade de funcionamento dos serviços públicos básicos. E, na verdade, não se fala aqui da causa real. A causa real é esse governo e a causa real especificamente desse problema é a política que vem sendo conduzida pela Petrobras com apoio desse governo que aí está”, concluiu.

“Com PEC do Fim do Mundo, Governo Temer condenou à morte milhares de crianças brasileiras”, afirma Humberto

Somente este ano, o governo cortou 392 mil núcleos familiares do acesso ao Bolsa Família. Foto: Roberto Stuckert Filho

Somente este ano, o governo cortou 392 mil núcleos familiares do acesso ao Bolsa Família. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As medidas de austeridade adotadas pelo governo de Michel Temer (MDB), que restringiu os recursos para programas sociais como o Bolsa Família, deverão ter um impacto direto na mortalidade infantil. De acordo com estudo realizado em parceria entre pesquisadores ingleses e brasileiros e publicado na revista internacional Plos Medicine, o país poderá ter mais de 20 mil de crianças mortas até 2030.

Somente este ano, o governo cortou 392 mil núcleos familiares do acesso ao programa, criado com o objetivo de reduzir desigualdades e auxiliar milhões de brasileiros que vivem na extrema pobreza. Este é o segundo maior corte da história do programa. Um outro, enorme, já havia sido feito pela gestão Temer, quando 543 mil famílias foram cortadas entre junho e julho do ano passado. “Com a economia em crise e sem alternativas, os cortes no programa ainda são ainda mais representativos e cruéis”, afirmou o senador.

Outra medida do governo de Michel Temer que tem impacto direto na morte de crianças é a chamada PEC do Fim do Mundo, que determinou que os gastos do governo, inclusive com saúde e educação, passassem a ser corrigidos exclusivamente pela inflação, por vinte anos. De acordo com o levantamento, as taxas de mortalidade infantil, causadas por problemas como desnutrição e infecções respiratórias, poderiam ser 8,6% mais baixas em 13 anos, caso o projeto não tivesse sido aprovado.

“O governo Temer suja as mãos com o sangue de milhares de brasileiros que vem massacrando, paulatinamente, com este programa neoliberal fracassado que mantém os benefícios dos mais ricos, enquanto aqueles que mais precisam seguem morrendo por conta da omissão e da crueldade deste governo”, assinalou o senador.

Temer levou o Brasil à beira do colapso, acusa Humberto

Humberto: É urgente que se encontre uma solução para o fim dessa greve. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: É urgente que se encontre uma solução para o fim dessa greve. Foto: Roberto Stuckert Filho

Com receio do caos nacional que tomou o país se agravar ainda mais, com a paralisação dos caminhoneiros em protesto contra os sucessivos aumentos abusivos do preço do diesel, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), cobrou uma resposta urgente desse “governo incompetente e inerte” de Temer e o responsabilizou pela tragédia vivida hoje pelos brasileiros.

O senador afirmou que a situação atual de terror é resultado da política econômica nefasta do governo para os combustíveis, orquestrada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, e pelo ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB), que Temer “teve a audácia de lançar como candidato à sua sucessão”.

“É urgente que se encontre uma solução para o fim dessa greve e, principalmente, que se reduza de maneira sensível o preço dos combustíveis para restaurar a normalidade no abastecimento em todo o território nacional. Em vez de estar preocupado em salvar a própria pele e de fazer campanha eleitoral para amigos, era disso que esse presidente aparvalhado deveria se ocupar”, disparou.

Segundo Humberto, é de uma coragem impressionante que o presidente que meteu o país na recessão, encolheu o PIB, alastrou o desemprego, estourou o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e tem os maiores índices de rejeição da história indique justamente o responsável por esse caos como o seu candidato.

Segundo Humberto, o Brasil está vivendo dias de um caos que há anos não experimentava. A paralisação dos caminhoneiros está desabastecendo as cidades e ameaça chegar a uma situação de colapso, com bloqueio nas rodovias, falta de combustível em vários postos e uma série de voos cancelados porque o querosene de aviação não chega aos aeroportos.

“São transtornos imensos. Os ônibus estão tendo a circulação reduzida, prejudicando os trabalhadores. Nos supermercados, nas feiras, a escassez de alimentos começa a ser sentida, elevando o preço de produtos e deixando a população sem gêneros básicos sobre a sua mesa. É um desastre completo”, disse.

Para o parlamentar, mesmo diante de toda essa crise aguda, o governo segue inerte, sem liderar qualquer negociação para pôr fim ao movimento dos caminhoneiros e fazendo com que o país rume ao precipício. Os caminhoneiros estão parados em 22 Estados e no Distrito Federal há três dias porque o litro do diesel já teve 8% de aumento nas bombas somente este ano, e a gasolina está a quase R$ 10 em alguns lugares.

O líder da Oposição disse imaginar como devem estar se sentindo aqueles que pagavam R$ 3 por um litro de gasolina na época de Dilma e foram às ruas, atrás de um pato amarelo, pedir sua derrubada. “Era gente que, com Lula e Dilma, parcelava a compra de um carro e, hoje, entra em um posto para parcelar a compra da gasolina. É esse o resultado do golpe contra os brasileiros”, resumiu.

Humberto avalia que a proposta apresentada pelos presidentes da Câmara e do Senado, que é o fim da Cide sobre o diesel, acabou sendo trocada por uma nova bordoada: a reoneração da folha de pagamentos para 56 setores da já fragilizada economia. “Ou seja, o governo dá com uma mão e rouba com a outra”, concluiu.

O senador não acredita que essa retirada da Cide vá resolver o problema, pois não vai desmobilizar a greve dos caminhoneiros. “Em 13 anos de Lula e Dilma, o preço médio dos combustíveis subiu pouco mais de 40%. Mas, somente em dois anos desse governo lambe-botas do mercado e do capital, o reajuste é maior que 50%”, comparou.

 

Assista ao discurso na íntegra:

Humberto ataca privatização da Eletrobrás e diz que Luz para Todos não existiria no Nordeste sem Chesf

 

Humberto: pelas mãos de Lula e de Dilma, a Chesf teve um crescimento recorde. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: pelas mãos de Lula e de Dilma, a Chesf teve um crescimento recorde. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou, nesta quarta-feira (16), que a Medida Provisória nº 814/17, que prevê a privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias, é um “crime de lesa-pátria de Temer, mais uma dilapidação do patrimônio público em favor do setor privado, que será combatido duramente nas ruas e no Congresso Nacional”.

A MP foi aprovada na comissão e seguiu para a Câmara dos Deputados na semana passada. Humberto votou contra a proposta e acredita que o jogo vai virar contra o governo, pois acha impossível que um parlamentar nordestino vote, de sã consciência, contra um patrimônio da região e do povo. “Sem a Chesf, não teríamos levado luz para os nordestinos, como nos governos Lula e Dilma, por meio do Luz para Todos”, afirmou.

Ele ressaltou que, enquanto grandes nações, como a França, estão reestatizando setores basilares ao interesse nacional, o Palácio do Planalto está comercializado o pouco que sobrou da “privataria predatória dos governos do PSDB”.

Humberto disse que a Chesf, com 70 anos de experiência e responsável pelo atendimento de mais de 80% dos municípios nordestinos, cobra pela energia um preço que leva em conta a precária condição social de parte expressiva do povo – o que não irá ocorrer caso a companhia passe para o setor privado.

“A partir dessa canhestra privatização, o regime de cotas que hoje permite essa amortização nos preços praticados vai ter fim e o valor do Megawatt-hora aumentará em mais de 200%, afetando diretamente o bolso daqueles que mais precisam, especialmente nesse terrível momento de crise pelo qual passamos”, observou.

Segundo ele, pelas mãos de Lula e de Dilma, a Chesf teve um crescimento recorde, aumentando em 30% a quantidade de subestações e ampliando a oferta de energia para todo o Nordeste. São mais de 4 mil trabalhadores que erguem e honram um patrimônio de 14 usinas hidrelétricas, 130 subestações e mais de 20 mil quilômetros de linhas de transmissão.

“Agora, pelas garras nefastas de Temer, a companhia está sendo entregue à iniciativa privada numa transação espúria e vergonhosa”, criticou. “A venda da Chesf significa a privatização do próprio rio São Francisco.”

Eletrobrás
Para o líder da Oposição, a especulação a que Temer submeteu o sistema Eletrobrás já fez o lucro da empresa no primeiro trimestre deste ano despencar em 96% em relação ao mesmo período do mês passado. Tudo resultado, segundo ele, da ação do próprio governo, que contratou por R$ 2 milhões uma assessoria especializada para vazar dados negativos da empresa à imprensa, com a finalidade de que ela fosse atacada.

“É a estratégia de desgastar, diminuir, sucatear para, depois, vender aos amigos um patrimônio nacional a preço de banana. É mais um golpe no trabalhador, que, somente nos últimos dias, encarou um novo reajuste de 50 centavos no litro da gasolina, cujo valor já bate nos R$ 5, além de sofrer com aumentos abusivos do gás de cozinha e o da própria tarifa de energia elétrica”, disparou.

“O parlamentar que votar favorável a esse descalabro vai ser, juntamente com esse governo vendilhão, enxotado para o lixo da história, que é o local onde merecem estar aqueles que traem o Brasil e os brasileiros”, finalizou.

 

Assista ao discurso na íntegra:

Mudanças podem por fim ao programa Farmácia Popular, alerta Humberto

Humberto: O Farmácia Popular foi criado para oferecer para a população medicamentos de graça ou a preço de custo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O Farmácia Popular foi criado para oferecer para a população medicamentos de graça ou a preço de custo. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

Após fechar as unidades próprias do programa Farmácia Popular, o governo de Michel Temer (MDB), agora propõe mudanças que podem acabar de vez com o programa. Segundo entidades ligadas ao setor farmacêutico, as novas regras podem levar ao descredenciamento de milhares dos estabelecimentos conveniados. Hoje, 31 mil estabelecimentos estão vinculados ao programa em todo o Brasil.

Atualmente, as farmácias conveniadas são reembolsadas pelo programa por meio de uma tabela com valores pré-definidos pelo governo. Com o novo sistema, os repasses serão feitos com base nos preços cobrados pelos fabricantes dos medicamentos às farmácias, acrescido de uma margem de 40% mais impostos. Ao todo, 22 produtos terão os valores redefinidos.

Criador do programa e ex-ministro da Saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou as mudanças. “O governo Temer quer acabar, de maneira irresponsável, com um dos programas mais bem sucedidos do Brasil na área da saúde e que vem desde o governo de Lula. O Farmácia Popular foi criado para oferecer para a população medicamentos de graça ou a preço de custo. Medicamentos importantíssimos que, muitas vezes, as pessoas deixam de usar por não terem condições de arcar com o valor. Mais que um projeto de bem estar, o programa é garantia de vida para milhões de brasileiros. Mudanças drásticas como esta, feita sem debate, podem enterrar de vez o Farmácia Popular”, afirmou.

Também crítica da decisão, entidades ligadas à indústria farmacêutica escreveram uma nota questionando as mudanças. “Farmácia Popular é considerado pelo próprio Governo e pelas avaliações feitas em todo o País como o mais bem-sucedido programa de saúde pública, fato importante em um momento em que são recorrentes as insatisfações e críticas ao atendimento da população. Este sucesso não veio por acaso. Nasceu de uma sólida parceria entre a indústria, a distribuição e o varejo de medicamentos. (…) É este sucesso que se quer colocar em risco”, diz o texto.

 

Recuo do governo no projeto que tira crianças e jovens da escola veio por causa da reação rápida, afirma Humberto

Para Humberto,o governo Temer tentou "dar mais um golpe no ensino médio brasileiro". Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto,o governo Temer tentou “dar mais um golpe no ensino médio brasileiro”. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

A reação rápida de diversos setores da sociedade contra o projeto que pretendia liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada a distância fez com que o governo de Michel Temer (MDB) recuasse na proposta e que anunciasse possível veto ao projeto, que está sendo debatido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a medida aumentaria a evasão escolar e precarizaria o ensino médio.

“Um projeto como este poderia ter um efeito devastador. Você tira o aluno do ambiente escolar, reduz o contato dele com professores, diminui convívio dele com os colegas de turma, desestimula a criança, que muitas vezes vêm de um ambiente familiar vulnerável e que vê a escola como refúgio e a merenda às vezes até como o único alimento do dia. Imagina qual seria o efeito deste tipo de medida no futuro dessas crianças? Lançaram a proposta no CNE no esquema se colar, colou, mas é claro que a reação veio e foi maior do que esperavam”, afirmou o senador.

O Brasil tem uma das maiores taxas de evasão escolar do mundo. Segundo pesquisa realizada pelo Insper (Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia), cerca de três milhões de jovens de 15 a 17 anos abandonam os estudos, não vão se matricular para o ano seguinte ou serão reprovados. O valor equivale a 27% dos 10 milhões de adolescente que deveriam, de acordo com a Constituição, estar frequentando a escola.

Para Humberto,o governo Temer tentou “dar mais um golpe no ensino médio brasileiro”. Para ele, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), foi, no mínimo, omisso ao deixar uma aberração dessa natureza avançar e só anunciar que vetaria a proposta depois que ela foi divulgada pela imprensa.

“Há uma clara falta de comprometimento da atual gestão do com a qualidade do ensino público neste país. É impressionante que aquilo que tudo que conseguimos avançar durante as gestões do PT vem sistematicamente sendo desmontado pelo governo Temer, especialmente na área da educação. Se aprovada, a proposta favoreceria a iniciativa privada, já que com a medida 40% do conteúdo do ensino médio dado a distância na rede pública poderia ser oferecido por entidades particulares. Seria uma sentença de morte para a educação pública deste país. Imaginar que um debate como esse passe sem o conhecimento do ministro mostra, no mínimo, uma grave omissão da parte dele. E isto é inaceitável”, criticou Humberto.

Para Humberto, Congresso deve pedir a STF que defina prisão em segunda instância

Humberto: O Supremo não pode ser paralisado por uma situação política nacional a que deveria estar imune. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O Supremo não pode ser paralisado por uma situação política nacional a que deveria estar imune. Foto: Roberto Stuckert Filho

O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa, defendeu na tarde desta quarta-feira (14), em discurso no plenário, que o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão na pauta da Corte das duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão de condenados em segunda instância.

Para o senador petista, o STF não pode se negar a analisar a questão, sob pena de promover uma grave afronta à Constituição, ao Estado democrático de Direito e à dignidade da pessoa humana. “O Supremo não pode ser paralisado por uma situação política nacional a que deveria estar imune. Não é possível que, intimidados por alguns setores que querem ver Lula preso, os ministros do STF neguem o direito de dar uma solução definitiva a esse tema da prisão após condenação em segunda instância a mais de 3 mil brasileiros na mesma situação”, explicou.

Uma questão dessa gravidade, segundo o líder da Oposição, “não pode dormir nas gavetas do STF pela caprichosa recusa de alguns de seus membros de não a trazer à pauta”. “Não se trata de casuísmo. Casuísmo é, sim, utilizar o caso Lula para negar a milhares de apenados em todo o país na mesma situação uma resolução final da questão na Suprema Corte, seja ela qual for”, disse o senador.

Humberto lembrou que, quando considerou conveniente, o Supremo decidiu pautar o caso do então presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para julgar as medidas cautelares impostas a ele, em razão de ter sido flagrado pedindo propina e ameaçando de morte um delator. “O mesmo STF não achou isso casuísmo. Aliás, suspendeu as medidas, livrou Aécio do recolhimento domiciliar e o devolveu ao exercício do mandato. Por que casuísmo é só quando se trata de Lula?”, questionou.

Segundo Humberto, o Congresso deve cumprir sua prerrogativa de agir para que o STF cumpra o seu papel constitucional de intérprete e guardião da Constituição. “Esperamos que o Supremo desperte para as suas responsabilidades porque delas dependem a segurança jurídica de milhares de processos neste país e, acima de tudo, os direitos e garantias individuais de todas as cidadãs e todos os cidadãos brasileiros”, concluiu.

 

Assista ao vídeo do discurso do senador na íntegra:

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