Para debater e dar efetividade à Lei nº 13.106, que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, políticos, membros do Ministério Público, do Judiciário, do Executivo, além de pesquisadores, empresários e representantes da sociedade civil, se reuniram, nesta sexta-feira (13), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado. Em vigor há oito meses, a lei, que é…
Em meio à onda de protestos populares contra a aprovação e sanção do projeto de lei nº 8/2015, que trata do Novo Recife, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, protocolou, nesta quarta-feira (6), um pedido para realização de uma audiência pública interativa e conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Desenvolvimento Regional e Turismo para…
