Organização das Nações Unidas

Humberto: “Bolsa Família está ameaçado”

Humberto: O governo Temer parece estar determinado a acabar com todo tipo de avanço que tivemos no País nos últimos anos. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: O governo Temer parece estar determinado a acabar com todo tipo de avanço que tivemos no País nos últimos anos. Foto: Roberto Stuckert Filho

 
Líder da Oposição, o senador Humberto Costa (PT), disse temer o futuro do Bolsa Família após as declarações do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário. Osmar Terra afirmou que pretende acabar o programa e promete criar outro projeto. Segundo Humberto, a iniciativa é uma ameaça a um dos programas mais bem sucedidos dos governos petistas, premiado pela ONU como exemplo de erradicação de pobreza. Hoje, 13,8 milhões de famílias dependem do programa.

“O fim do Bolsa Família é um crime de lesa-pátria. Vai empurrar milhões de pessoas de volta à miséria, à fome e até à morte. O mínimo de dignidade que as pessoas conseguiram ter está sendo tirado. A gente sabe o que o programa significa para o Nordeste, o que significa para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. O governo Temer parece estar determinado a acabar com todo tipo de avanço que tivemos no País nos últimos anos”, afirmou o senador.

No lugar do Bolsa Família, o ministro promete a criação de um novo programa chamado “Bolsa Dignidade” que criará novas condições para que as famílias tenham acesso ao benefício, como a obrigação de jovens realizarem estágios em empresas privadas e serviços obrigatórios denominados, indevidamente, de “trabalhos voluntários”. “Na prática, o que pretendem é acabar com o programa, dificultando o acesso de famílias ao benefício, reeditando o trabalho infantil e fazendo com que famílias em condição de extrema pobreza se tornem ainda mais vulneráveis”, salientou.

Para o senador, a tentativa de acabar com o Bolsa Família tem objetivos eleitorais. “Todos sabem que o programa é uma das marcas do PT, foi um projeto que pensado e que dá resultados comprovados. Porque, às vésperas da eleição, querem criar outro programa? Que segurança vamos ter sobre os objetivos reais desse projeto?”, questionou Humberto.

Temer está levando o país de volta ao Mapa da Fome, afirma Humberto

Humberto: Tudo aquilo que conquistamos agora segue ameaçado por esta política de terra arrasada do governo Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Tudo aquilo que conquistamos agora segue ameaçado por esta política de terra arrasada do governo Temer. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O governo de Michel Temer está deixando o Brasil mais pobre. A afirmação é do líder da Oposição, Humberto Costa (PT), com base no levantamento do Banco Mundial, que calcula que mais de 3,5 milhões de pessoas podem ter voltado a viver abaixo da linha da pobreza no Brasil, nos últimos dois anos. “É inegável o retrocesso que estamos vivendo no Brasil. Estão acabando com tudo que demoramos tanto a conquistar. Estamos criando uma nova massa de miseráveis, que viram a vida melhorar, mas que agora voltaram a conviver com a fome e com a pobreza extrema no Brasil. Mais do que qualquer outro dado, esses números mostram como está sendo perverso o governo Temer para o País”, afirmou Humberto.

O senador também avalia que um dos principais fatores determinantes para o crescimento da população que vive abaixo da linha da pobreza foi o corte promovido por Temer nos programas sociais. Só o Bolsa Família teve uma redução de 1,1 milhão de beneficiados, em todo o Brasil. “É inegável o papel que o Bolsa Família tem na redução das desigualdades e no combate à fome no País. Quando você corta, do dia para a noite, um programa como este, o resultado é extremamente cruel”.

Em relatório entregue às Nações Unidas, 40 ONGs que atuam no Brasil, entre elas o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômica) e o ActionAid alertam sobre o aumento da miséria no País. Para Humberto, se continuar neste caminho o Brasil deve voltar ao Mapa da Fome da ONU. “O mais difícil de tudo isso é ver um governo que jamais passou pelo crivo popular torrar bilhões com a compra de apoio do Congresso enquanto milhões de pessoas voltam ao ciclo de miséria do qual já podiam ter saído definitivamente”, questionou Humberto.

O líder da Oposição também fez questão de lembrar o legado dos governos do PT no Brasil. O próprio Banco Mundial calcula que cerca de 28,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2014, quando o País deixou de constar no Mapa da Fome. “É inegável que o País avançou nos governos do PT. Mas tudo aquilo que conquistamos agora segue ameaçado por esta política de terra arrasada do governo Temer”, afirmou.

Projeto de Humberto que criminaliza o assédio é aprovado no Senado

Segundo Humberto, propostas como essa são imprescindíveis para mudar a realidade brasileira.  Foto:  Roberto Stuckert Filho

Segundo Humberto, propostas como essa são imprescindíveis para mudar a realidade brasileira. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Não faz um mês que um novo episódio de assédio sexual no transporte público ganhou as manchetes dos jornais. Um homem tinha ejaculado em uma mulher, dentro de um ônibus, em São Paulo, em uma das avenidas mais movimentadas do País. O rapaz já tinha cometido o delito ao menos com outras 13 vítimas e seguia em liberdade. Foi para combater a impunidade de casos como este que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou por unanimidade o PLS740/2015, que cria a figura de crime de constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público.

O texto é de autoria do senador e líder da Oposição, Humberto Costa (PT). A ideia é criminalizar o assédio no transporte público, que, até então, não aparecia tipificado na legislação. “Hoje, não há um termo jurídico para este tipo de delito. Por isso, na maioria das vezes, juízes acabam liberando o assediador que fatalmente acaba cometendo novos crimes. Criar uma nova lei que não deixe brechas para que o comportamento não seja punido é fundamental para mudar esta triste realidade”, afirmou o senador.

Pelo projeto aprovado na CCJ, a pena para quem constranger, molestar ou importunar alguém de modo ofensivo ao pudor, ainda que sem contato físico, atentando-lhe contra a dignidade sexual, será de dois a quatro anos. Se a conduta ocorrer em transporte coletivo ou em local aberto ao público, está previsto o aumento da pena, de 1/6 até 1/3.

Segundo Humberto, propostas como essa são imprescindíveis para mudar a realidade brasileira. “De acordo com um levantamento da ONU, o Brasil é um dos países com o maior número de feminicídios do mundo. O dado mostra o quanto nós precismos ainda lutar contra o machismo no país. Essa nova lei é mais um passo neste sentido. Agora, as mulheres que sofrerem com este tipo de abuso terão a certeza de que os assediadores serão punidos”, defendeu Humberto. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise do Plenário da Casa.

Temer mentiu na ONU e trata desumanamente refugiados no Brasil, diz Humberto

Humberto: Esse grupo em Guarulhos está isolado há dias de qualquer conhecido, numa zona obscura do aeroporto e da lei, como se fosse bicho. Foto: Assessoria de Imprensa

Humberto: Esse grupo em Guarulhos está isolado há dias de qualquer conhecido, numa zona obscura do aeroporto e da lei, como se fosse bicho. Foto: Assessoria de Imprensa

 

Após discurso na ONU em que o presidente não-eleito Michel Temer (PMDB) mentiu sobre a quantidade de refugiados que o Brasil recebeu nos últimos anos, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quinta-feira (29) que a “farsa sobre vender ao mundo a imagem” de que o país vai facilitar a inclusão de refugiados no seu governo foi desmascarada, mais uma vez.

Nessa quarta-feira, a imprensa revelou que mais de 30 estrangeiros de diversas nacionalidades que saíram do Brasil com autorização de retorno expedida pelo próprio governo, e já solicitantes de refúgio, como libaneses, senegaleses, guineenses e nigerianos, foram impedidos de regressar e isolados no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em condições degradantes há pelo menos três dias.

Eles foram surpreendidos por uma nova normativa do governo Temer, publicada pelo Ministério da Justiça após autorizá-los sair do Brasil, que obriga que o estrangeiro portador de protocolo de solicitação de refúgio tem de requerer visto para retornar ao país.

“Na ONU, Temer já havia nos envergonhado diante do mundo ao inflar, de maneira inescrupulosa, o número de refugiados no Brasil. Essa tentativa de querer mostrar colaboração e boa aparência não colou e não durou sequer 10 dias. Esse grupo em Guarulhos está isolado há dias de qualquer conhecido, numa zona obscura do aeroporto e da lei, como se fosse bicho. Eles não têm acesso a advogados, não têm local decente para dormir e estão quase sem comida. É um absurdo”, afirmou Humberto.

Para o líder do PT, integrante da Comissão de Direitos Humanos do Senado, a medida impõe, na prática, que os solicitantes de refúgio terão mais dificuldades com os trâmites do que pessoas que vêm para cá como turistas, por exemplo, mesmo muitas vezes sendo originários de países em situação de conflito, onde é ainda mais difícil ter acesso à burocracia.

O parlamentar avalia que as normas impostas por Temer estão humilhando as pessoas que nada têm a ver com os problemas do governo. “O grupo foi absolutamente constrangido pelo Estado brasileiro. Eles alegam que não foram informados sobre a necessidade do visto quando desembarcassem novamente aqui e que houve autorização de saída concedida pela Polícia Federal válida por 90 dias”, ressaltou.

Há casos de estrangeiros que fugiram de organizações terroristas em seus países na África e já trabalham há anos no Brasil, onde constituíram família, inclusive. Também há relatos de pessoas que foram visitar parentes em sua nação natal e agora estão presas no aeroporto, com ameaça de deportação.

Em 20 setembro, no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, Temer foi duramente criticado por entidades de direitos humanos por ter declarado que o Brasil recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos.

O número oficial divulgado pelo próprio Comitê Nacional para os Refugiados, ligado ao Ministério da Justiça, é de 8,8 mil refugiados. O presidente teria contabilizado os 85 mil haitianos afetados pelo terremoto que atingiu o país em 2010, o que foge da definição de refugiado.

ONU elogia o Mais Médicos de Dilma, comemora Humberto

Humberto ressalta acerto de Dilma em criar programa de saúde para os mais pobres. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT

Humberto ressalta acerto de Dilma em criar programa de saúde para os mais pobres. Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT

 

 

O Mais Médicos, programa de sucesso criado pela presidente Dilma Roussef (PT) em 2013, foi considerado uma das boas práticas relevantes para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em publicação do escritório da Organização das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul e do PNUD. A notícia foi veiculada no informativo Good Practices in South-South and Triangular Cooperation for Sustainable Development (em português, Boas Práticas de Cooperação Triangular Sul-Sul para o Desenvolvimento Sustentável) e é a primeira de uma série desenvolvida pela ONU e pelo PNUD.

“Essa notícia comprova que realmente o Mais Médicos, que os atuais apoiadores de Temer tanto lutaram para acabar, chegou para ficar e é um dos programas mais importantes na área da saúde que o Brasil tem. Levamos atendimento médico para lugares que antes nunca teve um profissional e também onde as pessoas, muitas vezes, nunca tinham visto um médico na vida”, afirmou o líder de Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Ele também alertou para o desmonte que o governo interino tem proposta fazer no Mais Médicos. “O atual ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), já disse que vai diminuir o número de profissionais estrangeiros do programa a partir do próximo ano. Não podemos deixar que esse presidente sem voto acabe com o Mais Médicos”, falou o senador.

Segundo a publicação da ONU, o programa Mais Médicos “é potencialmente benéfico em qualquer país que decidisse adotá-lo”. A organização também afirmou que Estados-Membros da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) já demostraram interesse em relação a ele. A iniciativa do programa, criado no segundo governo Dilma, contempla o terceiro ODS – “Saúde e Qualidade”, que é assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar de todos, em todas as idades.

MAIS MÉDICOS – Criado pela presidenta Dilma em julho de 2013, o programa beneficia mais de 63 milhões de brasileiros e tem como objetivo suprir a carência de médicos nos municípios mais pobres do interior, principalmente no Nordeste, e nas periferias das grandes cidades brasileiras. Ao todo, são 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios (73% das cidades brasileiras) e em 34 distritos de saúde indígenas.

Uma das grandes parcerias do Mais Médicos é com a OPAS e a Organização Mundial de Saúde (OMS) que colabora intermediando a vinda de médicos cubanos para atuar no país. Antes do programa, cinco Estados brasileiros possuíam menos de um médico para cada mil pessoas, enquanto 700 municípios não dispunham de nenhum médico na atenção básica.

Para Humberto, discurso de Dilma demonstra sua grande responsabilidade como chefe de Estado

Humberto:A presidenta respeitou o rito da cerimônia, demonstrando mais uma vez a sua grandeza ao lidar com esse assunto.

Humberto:A presidenta respeitou o rito da cerimônia, demonstrando mais uma vez a sua grandeza ao lidar com esse assunto. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT no Senado

 

O discurso da presidenta Dilma Rousseff na Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) demonstrou sua grande responsabilidade como chefe de Estado, na avaliação do líder do Governo, senador Humberto Costa. A presidenta respeitou a agenda da reunião falando amplamente sobre a importância da assinatura do Acordo Paris e ressaltando o compromisso do Brasil no enfrentamento às mudanças climáticas. Para isso, enfatizou a necessidade indispensável de promover o desenvolvimento sustentável. Apenas no final de seu discurso é que a presidenta alertou o mundo para o que acontece nesse momento na política brasileira.

Na breve fala, Dilma disse que “o Brasil é um grande País, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso”, afirmou a presidenta. Ela também agradeceu ao apoio que vem recebendo de vários líderes mundiais.

“A presidenta respeitou o rito da cerimônia, demonstrando mais uma vez a sua grandeza ao lidar com esse assunto. Acredito que nas entrevistas e nas outras agendas da viagem, ela fará uma exposição mais direta dessa tentativa de golpe contra democracia brasileira”, destacou Humberto.

O senador ressaltou ainda que o mundo já sabe do golpe em curso no Brasil. “Vemos diariamente nas páginas dos principais jornais dos Estados Unidos, da Europa e da América Latina as diversas críticas ao processo de impeachment sem base legal, que está em andamento no país”, lembrou.

Projeto de Humberto prevê alternativas para abastecimento d’água

 

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

Em resposta à crise hídrica que se instalou em diversos Estados do país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nessa terça-feira (3) projeto de lei que altera a legislação da política nacional de recursos hídricos e de saneamento básico para promover o uso de fontes alternativas de água.

A proposta estabelece que “nenhuma água de boa qualidade deverá ser utilizada em atividades que tolerem águas de qualidade inferior, salvo quando houver elevada disponibilidade hídrica”. O parlamentar lembra que esse princípio é uma diretriz adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Assim, o cidadão deverá utilizar a água de reuso, chamada tecnicamente de efluente tratado, em atividades menos restritivas e com alta demanda, como as agrícolas, paisagísticas e industriais. A água de reuso é aquela acumulada da chuva, aproveitada de atividades simples como a de lavagem de roupas ou mesmo a tratada em estações especializadas.

Dessa forma, indústrias devem passar a utilizar água de reuso para resfriar seus geradores. Do mesmo modo, se desejar lavar o carro ou a calçada de casa, por exemplo, o cidadão terá que usar o recurso reaproveitado (água armazenada de chuva, escoada de máquina de lavar etc), em vez da água tratada e distribuída no sistema público de abastecimento.

Em Israel, por exemplo, mais de 70% dos efluentes gerados são reaproveitados, seguindo o modelo da ONU.

O projeto do senador determina, ainda, que na política nacional de recursos hídricos deva constar, expressamente, fontes alternativas de abastecimento de água, como água de reuso e água de chuva.
Além disso, o texto diz que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água não poderá ser alimentada por outras fontes, exceto por aproveitamento de água de chuva, de reuso e demais alternativas aprovadas pela entidade reguladora.

Essa medida visa estimular o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias que elevem a oferta de água local e reduzam a pressão de demanda nos sistemas públicos de abastecimento.

Para Humberto, uma das estratégias para solucionar o problema é a elevação da oferta hídrica por meio dessas fontes alternativas que apresentam amplo potencial de expansão em cenário de escassez.
“Espera-se, assim, que a água tratada e potável seja cada vez menos consumida por finalidades menos exigentes e que, em substituição, seja encorajado o uso de fontes alternativas”, avalia o parlamentar.

A Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída no país em 2007 por meio da Lei nº 9.433. É ela que estabelece, entre outras coisas, que, em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos é para o consumo humano e para matar a sede de animais.