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Para Humberto, aumenta pressão internacional sobre o Brasil

Humberto: Vamos denunciar aqui no Uruguai a situação alarmante que o país vive. Foto: André Corrêa/ Liderança do PT (Arquivo)

Humberto: Vamos denunciar aqui no Uruguai a situação alarmante que o país vive. Foto: André Corrêa/ Liderança do PT (Arquivo)

 

O aumento da instabilidade política no país com a chegada do governo interino de Michel Temer (PMDB) ao poder, que já perdeu três ministros envolvidos em denúncias de corrupção em pouco mais de um mês, tem repercutido negativamente no mundo todo. Esta é a avaliação do líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que está em Montevidéu para participar de reunião do Parlamento do Mercosul (Parlasul) e intensificar a pressão internacional sobre o Brasil por ruptura da ordem democrática.

Depois de virem à tona delações premiadas de pessoas do próprio partido de Temer que revelam pagamentos milionários de propina a integrantes do Governo e após revelações de que caciques do PMDB tramaram o fim da Operação Lava Jato, Humberto acredita que o cerco externo contra o país aumentou consideravelmente.

Segundo o senador, que é membro da Comissão Especial do Impeachment do Senado, autoridades públicas do mundo todo acompanham o processo de afastamento de Dilma Rousseff com preocupação, em meio a um quadro político que se agrava cada vez mais desde a saída da presidenta.

“Vamos denunciar aqui no Uruguai a situação alarmante que o país vive. Não é possível que assistamos a tudo isso que as investigações estão mostrando sem tomar nenhuma providência. Eles rasgaram a Constituição Federal num ato antidemocrático para tirar uma presidenta legitimamente eleita pela maioria do povo brasileiro com o objetivo de barrar a Lava Jato e saírem impunes”, diz.

Responsável por conquistar a oportunidade de o Brasil sediar a assembleia geral do Parlamento das Américas (ParlAmericas) este ano, Humberto resolveu propor o cancelamento do encontro no país por conta do quadro político instável e da insatisfação popular com o governo interino.

“Com esse clima de quebra da ordem democrática, de protestos pelas ruas das cidades brasileiras contra o golpe aplicado a Dilma e de revelações da Lava Jato sobre tentativas de estancar a sangria das investigações, o Brasil não possui condições de sediar um evento de parlamentares do continente inteiro. Vamos organizá-lo em outro país”, comentou Humberto, que integra o Conselho de Administração do ParlAmericas.

O ParlAmericas foi criado há 15 anos e tem como objetivo discutir o fortalecimento do papel dos parlamentos na governança democrática e no desenvolvimento sustentável da América. No total, a rede independente é composta por representantes de legislaturas nacionais de 35 países das Américas e do Caribe.

O senador retorna ao Brasil na próxima quarta-feira (22) e deverá participar da sessão plenária do Senado e de reunião da Comissão Especial do Impeachment.

Articulação de Humberto garante Brasil como sede de assembleia do ParlAmericas

Humberto: Será importante ter congressistas das três Américas e do Caribe discutindo temas de interesse dos legislativos continentais aqui no nosso país.  Foto: Assesoria de Comunicação

Humberto: Será importante ter congressistas das três Américas e do Caribe discutindo temas de interesse dos legislativos continentais aqui no nosso país. Foto: Assessoria de Comunicação

 

A 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas), que reúne congressistas dos 35 países do continente, terminou nesse sábado (5), no Panamá, com uma vitória para o Brasil. Integrante do Conselho de Administração do grupo, o senador Humberto Costa garantiu que o encontro de 2016 seja sediado aqui no país.

“Costuramos um entendimento e vamos fazer a 13ª Assembleia Plenária no Brasil. Será importante ter congressistas das três Américas e do Caribe discutindo temas de interesse dos legislativos continentais aqui no nosso país”, afirmou o líder do PT no Senado.

Humberto ressaltou que o ParlAméricas tem se tornado um foro de discussões parlamentares sobre temas muito sensíveis, como a questão de gênero e a participação feminina nos parlamentos, e que isso pode virar um importante contraponto à onda conservadora que reacende nas Américas.

A assembleia plenária de 2016 deve ocorrer entre os meses de setembro e outubro. A cidade ainda não foi definida. O assunto será tratado com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a organização do evento ficará a cargo de Humberto.

7 DE SETEMBRO – O líder do PT deixa o Panamá no fim da tarde deste domingo e desembarca, na madrugada desta segunda-feira (7), diretamente em Brasília. O senador deve ir às ruas da Capital acompanhar a 21ª edição do Grito dos Excluídos, cuja concentração será na Catedral Metropolitana de Brasília.

Os atos devem ocorrer em mais de 300 cidades de todo o Brasil e servirá para que os movimentos sociais mostrem oposição à agenda conservadora do Congresso e exijam mais avanços em políticas públicas.

Na terça-feira, o senador retoma as atividades parlamentares com uma reunião coordenada pela presidenta Dilma Rousseff e os líderes da base no Senado. À tarde, a Casa deve votar o projeto de repatriação de recursos não declarados à Receita Federal no exterior.

Em evento internacional, Humberto ressalta transparência do Senado

"Há cinco anos o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos", disse Humberto. Foto: Assessoria de Comunicação

“Há cinco anos o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos”, disse Humberto. Foto: Assessoria de Comunicação

 

Convidado a fazer uma exposição sobre transparência legislativa, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, discursou sobre o papel atual da Casa para congressistas de todo o continente americano. Humberto representa o Brasil na 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas), que encerrou nesse sábado (5), na Cidade do Panamá.

O líder do PT ressaltou que, há cinco anos, o Senado brasileiro deu início a um intenso processo para se tornar uma instituição extremamente transparente aos cidadãos. E uma das suas principais medidas foi dar publicidade e tornar acessível à população todos os seus atos.

Atualmente, os cidadãos podem acessar, pelo portal do Senado na Internet, todas as informações sobre a estrutura da Casa, incluindo gastos de cada senador com a cota de atividade parlamentar; despesas com auxílio-moradia e escritórios de apoio; processos licitatórios e contratos firmados pelo Senado, na íntegra; orçamento anual, com as receitas e despesas, em relatórios detalhados de diversas maneiras; lista completa de todos os funcionários, entre efetivos, comissionados, aposentados, terceirizados e estagiários; e local exato de trabalho e contracheque de todos os funcionários efetivos e comissionados.

“Recentemente, pesquisa realizada por uma das mais sérias e renomadas instituições brasileiras, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontou o Senado Federal como a única instituição pública brasileira que respondeu a 100% das demandas solicitadas pela Lei de Acesso à Informação, implementada no Brasil em 2011 para facilitar o acesso do cidadão às informações públicas”, lembrou
Humberto.

A avaliação de que tratou o líder do PT abrangeu 138 órgãos públicos e apontou que o Senado é também a instituição mais rápida a responder às demandas de jornalistas e dos cidadãos.

CORTES – Para este ano, a expectativa oficial do Senado é gastar menos recursos em comparação a 2014. Um balanço parcial mostra que, apenas neste ano, a instituição já economizou R$ 16 milhões em processos licitatórios.

A Casa também está muito abaixo do limite da chamada Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. O limite é 0,86% da receita líquida, mas o gasto do Senado, com essa rubrica, soma a metade, 0,40%.

Em 2014, o Senado não precisou de suplementações orçamentárias, pela primeira vez na história, para fechar as suas contas. Na verdade, a Casa economizou R$ 530 milhões no período.

Foram extintas 35% do total das funções comissionadas do Senado e aplicado o teto salarial constitucional para mais de mil servidores que excediam esse limite. A Casa gastou, ainda, 60% a menos com diárias e passagens.

“Todas essas medidas têm ajudado a transformar o Senado brasileiro numa instituição mais transparente, mais alinhada aos princípios republicanos que regem a administração pública e, sem dúvida, mais próxima das cidadãs e cidadãos brasileiros”, defendeu Humberto.

Humberto defende Mais Médicos a parlamentares americanos

Humberto: Mais de 63 milhões de pessoas, quase 30% dos habitantes do Brasil, se beneficiam do Mais Médicos. Foto: Assessoria de Comunicação

Humberto: Mais de 63 milhões de pessoas, quase 30% dos habitantes do Brasil, se beneficiam do Mais Médicos. Foto: Assessoria de Comunicação

 

Congressistas dos 35 países do continente americano abriram, na manhã desta sexta-feira (4), no Panamá, a 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas). No encontro, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, apresentou aos colegas o Mais Médicos e, em discurso, fez uma defesa enfática do programa.

Ressaltando os dois anos da iniciativa, Humberto narrou os entraves havidos no início, os debates acalorados no Congresso Nacional e a guerra política e jurídica para a implantação do Mais Médicos.

“Hoje, passados dois anos, mais de 4 mil das 5,6 mil cidades brasileiras contam com profissionais levados pelo programa. Ou seja, 73% do total”, disse ele. “Mais de 63 milhões de pessoas, quase 30% dos habitantes do Brasil, se beneficiam do Mais Médicos. E até 2018, término do mandato da presidenta Dilma, chegaremos a 70 milhões de beneficiados.”

Humberto explicou aos colegas parlamentares que, associados à ação de recrutamento emergencial de médicos, existem investimentos em educação – por meio de ampliação de vagas de graduação de Medicina e de residência médica – e em infraestrutura, para a qual foram destinados R$ 5 bilhões a reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Todas as metas de atendimento a que o programa se propôs foram alcançadas. Talvez, por isso, 87% dos brasileiros acham que o atendimento médico melhorou depois da chegada dos profissionais e 95% dizem estar satisfeitos ou muito satisfeitos com o atendimento que recebem pelos médicos do programa”, pontuou o líder do PT.

Humberto afirmou ainda que, em 2013, a proporção de médicos era de 1,8 por mil habitantes e que a meta é chegar em 2026 com 2,7 profissionais por mil habitantes, o mesmo índice do Reino Unido, país que, depois do Brasil, tem o maior sistema público de saúde de caráter universal orientado pela Atenção Básica. O Brasil passará de 374 mil para 600 mil médicos nos próximos 10 anos.

“No nosso país, estamos convictos de que essa ação do Executivo, com a participação decisiva do Parlamento, tem sido fundamental para melhorar a qualidade da nossa saúde pública e, oxalá, possa inspirar políticas similares em todo o nosso continente”, concluiu.

Humberto representa o Brasil em congresso internacional de saúde

Humberto vai ao Peru discutir políticas públicas de saúde com representantes dos países das Américas.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Humberto vai ao Peru discutir políticas públicas de saúde com representantes dos países das Américas. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 

Ex-ministro da Saúde no governo Lula e membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), irá participar, como representante do Brasil, do I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas. O evento será realizado na cidade de Paracas, no Peru, de quarta (3) a sexta-feiras (5) desta semana.

Parlamentares de todo o continente, além de representantes de governos, universidades, faculdades de ciências da saúde, organizações internacionais e não governamentais e profissionais da área irão se debruçar sobre o documento de trabalho chamado de Declaração Paracas. O evento tem a coordenação técnica da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

“É mais uma iniciativa importantíssima para a consolidação do ParlAmericas. Nós vamos afinar, neste evento, nossas políticas continentais de saúde e dar um passo grande em favor da integração dos países americanos”, ressalta Humberto, que integra, pelo Senado brasileiro, o Parlamento das Américas.

De acordo com o senador, o objetivo do encontro é fazer com que os governos, parlamentos e todas as partes interessadas no bem-estar da população ajudem a criar as condições para o exercício do direito à saúde dos indivíduos, famílias e comunidades na região das Américas. “Temos que alcançar saúde e bem-estar para todos como um elemento-chave do desenvolvimento sustentável. A legislação relacionada à saúde passa pelos nossos Parlamentos e é um instrumento essencial para moldar o sistema de saúde de cada país do continente”, diz Humberto.

Para o líder do PT, é relevante articular as políticas públicas dos países das Américas para melhorar a promoção da saúde e prevenção, tratamento e recuperação de pessoas que adquirem doenças transmissíveis, como HIV – AIDS, hepatite, tuberculose, dengue e Chikungunya. “Vale lembrar que a pauta gira, também, em torno de episódios de violência, incluindo a violência de gênero e acidentes de trânsito, que são agora uma das principais causas de mortalidade em toda a região”, afirma.

A Declaração Paracas também vai tratar do acesso à saúde e à cobertura universal, que, segundo o texto, “exige abordagem intercultural aos povos indígenas, afrodescendentes e populações vulneráveis”.

“É importante perceber que a saúde não é meramente a ausência de doença. É um direito humano fundamental para o gozo de outros direitos e para a realização de completo desenvolvimento físico, mental e do bem-estar”, esclarece o líder do PT.

Os organizadores do evento irão propor, ainda, um trabalho coordenado das Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, com a criação da Rede Parlamentar. O intuito é permitir a aproximação permanente de comunicação e o intercâmbio de legislação, planos, políticas, estratégias, normas, jurisprudência e experiência com impacto positivo na solução dos problemas que afetam a saúde dos países da região.

PARACAS – Localizada a cerca de 300 quilômetros de Lima, capital peruana, a cidade de Paracas é uma das melhores representações do Peru antigo. Erguida ainda no período pré-Inca, foi um centro importante da civilização de mesmo nome, reconhecida como berço da Medicina americana e por seu legado na prática de rudimentares cirurgias cranianas e nos avanço nos métodos para curar doenças.