Presidência da República

Após Mercosul, Humberto articula pauta da semana no Congresso

 Derrubar os vetos não é impor derrota ao governo, mas ao Brasil, disse Humberto. Foto: Assessoria de Comunicação

Derrubar os vetos não é impor derrota ao governo, mas ao Brasil, disse Humberto. Foto: Assessoria de Comunicação

 

Terminada a XXXIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul (ParlaSul), em que representou o Congresso Nacional brasileiro, o senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, deixou Montevidéu com destino a Brasília, onde desembarca na tarde desta terça-feira (22). Humberto chega à capital federal e segue direto para o Senado, com a finalidade de discutir a pauta legislativa da semana com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e demais líderes partidários.

Outro desafio importante do dia é a sessão do Congresso, marcada para 19h. A base governista está discutindo sobre como proceder em relação a ela, tendo em conta que está prevista a análise de vetos presidenciais com sérios impactos orçamentários. Os textos em questão referem-se a projetos da chamada pauta-bomba aprovados por deputados e senadores, que foram vetados pela Presidência da República diante das ameaças que oferecem às contas públicas. A estimativa é de que, se passarem, essas leis aumentem as despesas da União em mais de R$ 127 bilhões.

“Vamos trabalhar para que os vetos sejam mantidos. São matérias que podem causar danos irreparáveis ao equilíbrio fiscal. Não entro nem no mérito dessas normas vetadas, se são justas ou não. A questão é que o país não está em condição de dar sequência a pautas que aprofundem o desequilíbrio econômico. Nessa linha, contamos com que a oposição não aja de maneira irresponsável. Derrubar os vetos não é impor derrota ao governo, mas ao Brasil”, explicou Humberto.

ParlaSul – Em Montevidéu, onde esteve reunido desde domingo com parlamentares de Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, o líder do PT se somou à preocupação dos colegas com a crise síria, que já resulta na maior quantidade de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial. O tema tomou conta da Comissão de Direitos Humanos do ParlaSul porque o drama humanitário tem imposto aos países do bloco uma preparação para ajudar os sírios que migram para os integrantes do Mercosul.

“É uma questão de direitos humanos. Essa massa de refugiados tem de ser acolhida pelos Estados de todo o mundo. O Brasil já acolhe mais sírios do que muitos países europeus, como Itália e Espanha. Já demos refúgio a mais de dois mil deles, assim como a milhares de haitianos. Mas precisamos integrar melhor essa política intrabloco”, avaliou Humberto.

Os senadores e deputados do Mercosul também trataram de temas ligados a comércio, economia, meio ambiente, educação, cultura, ciência, tecnologia, esporte, moradia, saúde, meio ambiente e turismo.

O ParlaSul foi constituído em 2006 e é um órgão, por excelência, representativo dos interesses dos cidadãos dos Estados Partes do bloco: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela, ainda em processo de adesão, e demais países associados, participam das sessões com direito a voz, mas não a voto.

Dilma recebe Humberto no Palácio do Planalto

 

agenda

Líder do PT no Senado, Humberto Costa vai ser recebido pela presidenta Dilma Rousseff em audiência, daqui a pouco, às 12h, no Palácio do Planalto. O encontro, que consta da agenda da Presidência da República, vai servir para que o líder e Dilma passem em revista alguns temas importantes.

Humberto deve conversar com a presidenta sobre a conjuntura nacional e, em particular, no Congresso. Vai levar a Dilma, ainda, assuntos de interesse de Pernambuco, como obras de segurança hídrica, Arco Metropolitano, BRs e, principalmente, a instalação do hub da Latam. O senador tem trabalhado em várias instâncias do Governo Federal para que a Força Aérea Brasileira ceda a área da Base Aérea do Recife a Infraero, que administra o aeroporto dos Guararapes, para favorecer a chegada do centro de operação da Latam.

O senador vai aproveitar o encontro com a Presidenta da República para convidá-la, pessoalmente, a participar do Estilo Moda Pernambuco, que acontece em Santa Cruz do Capibaribe, de 5 a 9 de outubro próximo. O polo de confecções do Agreste do Estado tem 19 mil unidades produtoras e emprega mais de 130 mil pessoas em 10 municípios da região.

Nervosa com Lula em 2018, oposição precisa de camomila e propostas, diz Humberto

 

Humberto diz que oposição treme ao saber que Lula goza de boa saúde e pode concorrer em 2018.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

Humberto diz que oposição treme ao saber que Lula goza de boa saúde e pode concorrer em 2018. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu nesta quarta-feira (10), em discurso na tribuna do plenário, o ex-presidente Lula dos ataques da oposição. “O problema de vocês tem duas origens: pressão e calendário. Pressão 12X8, que demonstra a saúde de Lula, e calendário, por causa do aperreio com 2018. Isso faz vocês tremerem”, disparou.

Humberto ressaltou as políticas implementadas pelo governo do petista, como o Bolsa Família, por exemplo, que ajudou a retirar 36 milhões de brasileiros da pobreza, e criticou a postura da oposição por fazer acusações infundadas sobre os recursos recebidos pelo Instituto Lula, entidade fundada por ele depois de deixar a Presidência da República.

“A inveja é um dos mais baixos e mesquinhos dos sentimentos humanos. Fazem ilações sobre recursos recebidos pelo instituto, recursos devidamente contabilizados, declarados e com impostos devidos recolhidos que custearam palestras do presidente sobre políticas públicas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo”, afirmou, em referência à informação de que a entidade recebeu R$ 3 milhões de doação da Camargo Corrêa.

Lula já coleciona mais de 50 homenagens nacionais e internacionais e, na última semana, foi homenageado em diversos eventos na Itália, onde foi recebido e falou para líderes de todo o mundo.

O senador ressaltou que o Brasil com Lula presidente (2003-2010) cresceu de forma inquestionável com a ascensão de mais de 40 milhões de pessoas à classe média, geração de 22 milhões de novos empregos formais, inauguração de 18 novas universidades públicas, criação de 365 escolas técnicas e aumento do orçamento do Ministério da Educação de apenas R$ 22 bilhões para R$ 103 bilhões.

“Eu só posso recomendar a essa gente que vá chorar suas pitangas lá no busto que ergueram em homenagem ao presidente Lula nos jardins da OEA, em Washington. Aliás, a única personalidade viva homenageada lá”, declarou.

Humberto aproveitou para desafiar o PSDB a mostrar a prestação de contas do Instituto Fernando Henrique, entidade que funciona de maneira semelhante ao Instituto Lula, “para que o Brasil conheça os investidores dos modelos anacrônicos que fizeram grassar as mazelas sociais neste país”.

Ele lembrou que, em 2007, o instituto do ex-presidente tucano recebeu R$ 500 mil da Sabesp, companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, governado pelo PSDB, para financiar as suas atividades.

“Vejam bem: os Governos do PSDB, que meteram São Paulo na maior crise de abastecimento da sua história, retiraram da empresa de abastecimento d´água do Estado meio milhão de reais para irrigar o Instituto do ex-presidente FHC”, comentou.

“Seguramente, não foi para financiar uma palestra sobre segurança hídrica porque disso também, e São Paulo é testemunha, tucano não entende”, complementou.

“Recomendo, então, muito chá de camomila, muita ginástica e muito trabalho pra que vocês cheguem lá com a mesma saúde e com, pelo menos, alguma proposta decente a apresentar ao povo brasileiro”, afirmou.

No discurso, Humberto destacou ainda que a presidenta Dilma assumiu, desde 2011, esse compromisso da luta em favor do povo, dando continuidade às políticas públicas transformadoras, implementando o Minha Casa Minha Vida, criando o Pronatec, o Ciência Sem Fronteiras e tantos outros programas que têm feito uma verdadeira revolução no Brasil.

Estudo para aeroporto de Serra Talhada está concluído, garante Humberto

 Humberto e Duque receberam sinal verde do ministro Padilha para o aeroporto.  Foto: Assessoria de Comunicação

Humberto e Duque receberam sinal verde do ministro Padilha para o aeroporto. Foto: Assessoria de Comunicação

Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa teve audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Acompanhado do prefeito Luciano Duque (PT), Humberto esteve na SAC, quarta-feira (13), e recebeu do ministro Padilha a garantia de que os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já foram concluídos.

“O ministro nos assegurou que essa etapa, iniciada um ano atrás, já foi cumprida. E o mais importante: todos os estudos concluem positivamente pela viabilidade da construção do aeroporto. É o início de um grande projeto que vai mudar a realidade de Serra Talhada e ajudar a impulsionar o desenvolvimento do Sertão”, explicou Humberto.

A construção do aeroporto no município se insere no programa de aviação regional, que vai construir ou reformar 270 aeroportos nos interiores do Brasil. São R$ 7,4 bilhões destinados ao programa para obras, que vêm do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), formado por receitas da aviação e destinado exclusivamente ao setor.

Todos os terminais tramitam por cinco etapas até estarem prontos. Serra Talhada cumpriu o primeiro passo. Agora, o processo vai passar por um detalhamento do estudo de viabilidade técnica; em seguida, chega-se à fase do licenciamento ambiental e da elaboração do anteprojeto; abre-se a licitação; e, na sequência, são realizadas as obras.

O objetivo do programa é deixar os 40 milhões de brasileiros que hoje moram longe de qualquer aeroporto a pelo menos 100 quilômetros de um terminal aéreo. Segundo município mais estratégico do Sertão pernambucano, Serra Talhada integra a Rota do Cangaço e é conhecida como polo médico e educacional da região. Além disso, o seu novo aeroporto deve impulsionar a expansão comercial e facilitar o trânsito de pessoas numa área para a qual convergem cerca de 800 mil habitantes.

Com parecer favorável de Humberto, Senado aprova licença-maternidade de seis meses para militares

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 Os senadores aprovaram nessa quinta-feira (26), em votação no plenário da Casa, o projeto de lei que concede licença-maternidade de seis meses à gestante militar no âmbito das Forças Armadas. O líder do PT no Senador, Humberto Costa (PE), relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), comemorou a aprovação do texto, que segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O período de afastamento de até 180 dias já é um direito das servidoras públicas civis. Já os homens militares, que não podiam se afastar do trabalho, também passarão a ter cinco dias consecutivos de licença paternidade, assim como o pai adotante.

Para Humberto, a carreira militar guarda sacrifícios particulares e dos seus servidores a sociedade espera que “enfrentem quaisquer dificuldades com estoicismo e abnegação”. “Esses são valores tradicionalmente associados à carreira militar, que pretendem conferir dignidade e honra a essas pessoas. Porém, não podem, perversamente, fundamentar a negação de seus direitos fundamentais”, avalia o parlamentar.De acordo com o projeto, de autoria da Presidência da República, o período afastado da mãe será de 120 dias a partir da data do parto ou do nono mês de gravidez – neste caso, mediante desejo da interessada. O período pode se estender por dois meses.

O líder do PT explicou em seu relatório, aprovado na CAS em julho do ano passado, que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impede a sua concessão.

“As mães militares só têm direito regulamentado à licença por motivo de doença, na eventualidade de ocorrer complicações de saúde durante a gestação ou no parto”, ressalta.

“Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos e, conjuntamente, as famílias que eles constituem”, afirma o senador.

No caso das mães adotantes, o projeto garante licença remunerada por 90 dias à militar que adotar criança com até um ano de idade e por 30 dias quando se tratar de criança com mais de um ano. A proposta garante ainda que, durante o período de amamentação do próprio filho, até que complete seis meses de idade, a militar terá direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que poderá ser parcelada em dois períodos de meia hora.

Humberto apresentou 72 propostas em quatro anos de mandato

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

 

Nos primeiros quatro anos de mandato como senador, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), apresentou 72 Projetos de Lei e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e relatou mais de 160 matérias em diferentes áreas de atuação. As medidas, de impacto social e econômico, são ligadas principalmente a áreas como saúde, segurança, direitos humanos e direto do consumidor.

Entre as matérias de autoria do parlamentar, considerado um dos “100 cabeças” mais influentes do Legislativo, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), e um dos três mais competentes senadores do país, de acordo com o Atlas Político, estão 10 PECs e 62 Projetos de Lei do Senado (PLS), além de dois Projetos de Resolução da Casa (PRS) e uma emenda da Câmara dos Deputados a um PLS. O levantamento não considera os 150 requerimentos apresentados.

Líder da bancada do PT por duas vezes (2011 e 2014), o congressista também teve significante participação na relatoria de matérias. Considerando apenas medidas provisórias, PECs e Projetos de Lei da Câmara (PLCs) e do Senado, Humberto manifestou o seu entendimento e elaborou o seu parecer sobre 160 propostas.

A maioria dos projetos relatados é relacionada à saúde, área na qual já foi ministro no governo do presidente Lula. O senador também batalhou por mais eficiência e melhor regulação em áreas sensíveis à sociedade, como educação, direitos trabalhistas, tributação, entre outras.

No total, 19 proposições relatadas pelo político pernambucano se transformaram em leis ordinárias ou complementar, ou seja, foram sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff.

Humberto é o autor da proposta, por exemplo, que prevê à Polícia Federal atribuição para apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos, assim como sua venda, quando houver repercussão interestadual ou internacional. A lei 12.894/13 foi sancionada pela Presidência da República no ano passado e já está em vigor.

Ele também é o autor do Projeto de Lei de Responsabilidade Sanitária, que torna os chefes do Poder Executivo da União, dos Estados e dos municípios gestores solidários do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, as promessas feitas por um presidente, governador ou prefeito que envolvam o SUS deixarão de ser apenas uma carta de intenções para se transformar em obrigação, sujeito à multa pesada em caso de descumprimento.

Com atuação destacada na área de defesa dos direitos humanos, o parlamentar ainda foi o relator do projeto de lei que tem como objetivo pôr fim às revistas vexatórias realizadas nos presídios brasileiros. A proposta obriga os estabelecimentos penais a dispor de equipamentos eletrônicos detectores de metais e de raio-X para realizar a revista íntima em pessoas que desejam visitar presos. A proposição deverá ser analisada pelos deputados em fevereiro.

Humberto também relatou o projeto de lei, já sancionado pela Presidência, que endurece a punição ao tráfico interno e internacional de pessoas e amplia as medidas de proteção às vítimas. O texto cria um novo capítulo no Código Penal intitulado “dos crimes contra a dignidade da pessoa” e torna o consentimento da vítima irrelevante para a caracterização do crime. Além disso, substitui a palavra “prostituição” por “exploração sexual” no código e exige dois terços de cumprimento da sentença para que o criminoso tenha direito à liberdade condicional.

O líder do PT também foi o relator do projeto que cria a cota de 20% para negros em concursos públicos. A lei, válida desde junho, assegura que o sistema de cotas em concursos mantenha o mérito como condição necessária para o ingresso no serviço público federal.

Além disso, o político foi o relator no Senado da Medida Provisória que possibilitou a ida da fábrica da Fiat para Pernambuco, um importante empreendimento para o Estado localizado em Goiana, Zona da Mata Norte.
Para os próximos quatro anos de mandato, Humberto espera continuar atuando em áreas sensíveis à população e defender o seu ponto de vista seja por meio de discursos no plenário do Senado, participação nas comissões da Casa e por meio de apresentação e relatoria de projetos. Ele também seguirá na defesa dos principais programas do governo federal, como o Bolsa Família, o Mais Médicos e o Pronatec.

Brasil não está dividido, diz Humberto

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), traçou as perspectivas da vitória da presidenta Dilma Rousseff durante discurso na tribuna da Casa nesta terça-feira (28). Para o parlamentar, com a reeleição de Dilma, o Brasil se abre para um novo ciclo histórico de desenvolvimento, em que é preciso radicalizar o diálogo. “O povo brasileiro não quer mais a política do toma lá da cá. A presidenta Dilma vai ampliar o conceito de governabilidade. E a sociedade irá participar desse processo”, declarou.

Segundo Humberto, os representantes devem abrir um canal permanente de discussão com os representados para a construção de uma agenda de mudanças e de reformas. “Não há mais espaço, na democracia representativa e participativa, para a política de gabinete, realizada pela burocracia e de maneira apartada dos setores sociais diretamente envolvidos”, afirmou.

Ele avalia que a presidenta foi muito feliz quando, no discurso após a reeleição, fez um chamamento ao diálogo a todos os brasileiros e pediu união em torno do interesse comum do país. “As paixões político-partidárias não podem turvar o caminho do desenvolvimento inclusivo que queremos trilhar. É reprovável a ideia de que o Brasil está dividido após as eleições”, afirmou.

Pouco mais de 112 milhões de brasileiros foram às urnas no último domingo manifestarem suas preferências políticas. “Encerrado o pleito, totalizados os votos, vence quem conseguiu a maioria. E os cidadãos – independentemente de a quem confiou seus votos – seguem em frente após o resultado, trabalhando, tocando o país pra frente e cobrando resultados do novo governo. Esse é o espírito da democracia”, observa.
Ele ressaltou que nas duas últimas eleições americanas, em que o presidente Obama saiu vencedor com placar apertado, não se falou em divisão dos Estados Unidos. O mesmo ocorreu na eleição francesa de 2012, quando o atual presidente François Hollande venceu o postulante à reeleição, Nicolas Sarkozy, por um percentual similar ao do segundo turno aqui no Brasil. “E ninguém falou em divisão da França. Então, não há que se falar em divisão do Brasil”, analisou.

O líder do PT também lembrou o papel fundamental que terá o Congresso Nacional nos próximos anos. De acordo com Humberto, os deputados federais e senadores são agentes ativos dessa agenda de mudanças e reformas que se quer para o país.

“E podemos dar início a ela pela reforma política, sem a qual o sistema político brasileiro seguirá sofrendo sérias distorções. É necessário discutir: cláusula de barreira, coligações proporcionais, sistema de votação, reeleição, maior participação das mulheres e, principalmente, a questão do financiamento das campanhas”, acredita. O senador avalia que a reforma deve nascer de um plebiscito para que, a partir de perguntas claras, a população possa decidir objetivamente sobre as mudanças que deseja no sistema político brasileiro.

Humberto ainda cobrou do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes que recoloque em pauta uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB para acabar com o financiamento eleitoral de empresas privadas nos pleitos. Seis ministros já votaram a favor do fim das doações, mas o julgamento está suspenso desde que Mendes pediu vista do processo. Por fim, o senador citou como temas prioritários para o Legislativo as reformas tributária, federativa, dos serviços públicos e urbana.

Candidatura de Marina esconde conservadorismo, diz Humberto

Foto: Agência Senado

Foto: Agência Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta terça-feira (2), em discurso na tribuna do plenário, que a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, tem discurso incoerente e dispõe de um programa de governo recheado de inconsistências.

De acordo com o parlamentar, a ideia de “nova política” disseminada pela candidata é um engodo, uma vez que o partido onde está provisoriamente, o PSB, segue na trilhando o caminho de antigas práticas da política brasileira. “Ela recrimina as velhas raposas, mas está com o palanque cheio delas. Recrimina o PSDB, mas seu tesoureiro de campanha é candidato a vice na chapa do governador tucano de São Paulo. Recrimina o PT, mas, no Rio, o seu candidato ao Senado está na chapa do nosso colega Lindbergh Farias. Ela recrimina os transgênicos, a indústria de armas, mas o seu vice recebeu contribuições eleitorais de empresas privadas desses setores”, explicou. “Marina esconde por baixo do xale o que há de mais conservador neste país”, afirmou Humberto.

Para o senador, o programa de governo de Marina, lançado na última sexta-feira, é a síntese das contradições que a sua candidatura representa. “É um conjunto de promessas que não se aguentou 24 horas em pé. Depois de divulgado, não suportou a pressão de setores descontentes com o seu teor. Foi desfigurado, em menos de um dia, por um punhado de tuitadas”, disse, em relação às “errata” publicadas pelo PSB sobre direitos civis da comunidade LGBT e energia nuclear. “Como alguém se propõe a governar o Brasil desse jeito? Isso demonstra a tibieza, a fraqueza da chapa presidencial de Marina Silva, que – refutando tudo e todos – não teria ninguém para governar caso vencesse a eleição. Não teria base neste Congresso, não teria aliados, não teria apoios para aprovar projetos e jogaria o Brasil numa paralisia extremamente perigosa”, emendou.

O líder do PT ressaltou que as críticas não se tratam de qualquer veto pessoal a Marina, pois, segundo ele, todos conhecem a sua “bela história de vida, a luta em favor da causa ambiental e o seu bom desempenho como parlamentar”. “O que questiono aqui é o seu projeto para o Brasil, a 7ª economia do mundo, um país de mais de 200 milhões de habitantes, cheio de grandes complexidades que não podem ser geridas com invenções e truques, como quem tira coelho de cartola”, avalia.

Pré-sal

O senador ressaltou ainda que Marina despreza uma das maiores descobertas brasileiras de todos os tempos: o pré-sal. “Foram anos de esforço humano e de investimentos públicos empreendidos pela Petrobras até que descobríssemos esse tesouro que nos tornará, proximamente, num dos maiores exportadores de petróleo do planeta”, observou.

“Por disposição da presidenta Dilma, mais de R$ 1,3 trilhão do pré-sal serão investidos na saúde e na educação do nosso país nos próximos 30 anos. Mas a candidata Marina Silva dá as costas a tudo isso. Nas diretrizes de política nacional de energia do seu programa de governo, sequer há citação das palavras ‘petróleo’ e ‘pré-sal’”, completou.

O parlamentar concluiu dizendo que os brasileiros já manifestam o entendimento de que não querem mais retroceder e devolver o Brasil a um passado de atraso e miséria, marca do PSDB. Segundo ele, o desafio, agora, é outro. “O desafio é enxergar o perigo por trás desse ‘novo’ que se propõe, desse obscurantismo que envolve essa dita ‘nova política’, que se diz progressista. Podemos preservar o que conquistamos e seguir as mudanças que iniciamos sem retroceder a um passado sombrio e sem saltar em um precipício, rumo ao desconhecido”, finalizou.

 

Clique aqui e confira o discurso do senador na íntegra

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