São Caetano

Pernambuco desponta em pacote de infraestrutura de Dilma, afirma Humberto

Humberto destacou o aceno de Dilma às concessões de rodovias do Estado e em Suape.  Foto:  Waldemir Barreto/Agência Senado

Humberto destacou o aceno de Dilma às concessões de rodovias do Estado e em Suape. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

 

O Estado de Pernambuco desponta como um dos grandes beneficiados na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística anunciado, no fim da manhã desta terça-feira (9), pela presidenta Dilma Rousseff. A avaliação é do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que acompanhou a solenidade no Palácio do Planalto.

O pacote – que prevê investimentos de quase R$ 200 bilhões em concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos nos próximos anos em todo o território nacional – deve render mais de R$ 6,6 bilhões a Pernambuco por obras do Arco Metropolitano do Recife, na BR-101, na BR-232 e em Suape, além de desembolsos vindos da prorrogação de contratos de arrendamento ligados a portos públicos, orçados, nacionalmente, em R$ 10,8 bilhões.

De acordo com Humberto, mais de R$ 4,2 bilhões serão destinados à execução de obras em 564 quilômetros de rodovias no Estado, que incluem a construção do Arco Metropolitano, melhorias na BR-101 para o acesso a Suape e a concessão da BR-232 a partir do Recife, com previsão para duplicar o trecho entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia. As empresas vencedoras dos leilões terão que oferecer o menor valor para a tarifa de pedágio.

“Da Mata Norte até Suape, no Litoral Sul, as concessões vão possibilitar o escoamento da nossa produção pelo complexo portuário, intervenção fundamental para a economia pernambucana, que encontra um sério gargalo de infraestrutura em todo esse trajeto”, disse o líder do PT.

O parlamentar ressaltou, ainda, que as obras na BR-232, espinha dorsal na malha rodoviária de Pernambuco entre o Recife e o interior do Estado, serão essenciais para dinamizar a economia da Mata, do Agreste e do Sertão pernambucanos. “É uma obra fundamental, que ajudará a escoar o volume da nossa produção pelo porto de Suape”, afirmou.

O Estado será bastante beneficiado, ainda, pelos investimentos no complexo portuário, que contemplam a concessão para dois terminais de contêineres e carga em geral; dois terminais para granéis minerais; e um para grãos, recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões. Apenas em um terminal de contêiner serão investidos R$ 981 milhões, o que deve dotá-lo para movimento de 10,5 milhões de toneladas, mais de 50% da sua capacidade atual.

“O governo da presidenta Dilma deu, hoje, mais uma virada num cenário internacional de apatia econômica. À crise, ela está respondendo com altivez, criatividade e ousadia política. A elevação da taxa de investimentos em infraestrutura vai assegurar a retomada do crescimento brasileiro e abrirá as portas para novos horizontes. E Pernambuco vai surfar nessa onda”, avaliou Humberto.

Para o senador, que discursou na tribuna do Senado sobre o tema, as obras listadas pelo Governo Federal no pacote são fundamentais para o desenvolvimento e melhoria de vida dos pernambucanos. “Estamos avançando no projeto de inclusão social por meio da oferta de serviços públicos universais de qualidade a todos os brasileiros.”

Os leilões dos empreendimentos em Pernambuco estão previstos para ocorrerem em 2016. O líder do PT no Senado observou que a equipe do governo está empenhada em mitigar os chamados riscos regulatórios, com o estabelecimento de marcos jurídicos sólidos, para garantir os investimentos da iniciativa privada.

Humberto ressaltou que, em breve, Dilma deve fazer novos anúncios de investimentos, desta vez na área social. “Reiterando o que disse a presidenta, hoje foi o grande dia da infraestrutura. Mas, em breve, teremos novos e promissores dias para a agenda social, que incluirá uma série de programas, como a próxima edição do PAC e da terceira fase do Minha Casa Minha Vida. Estou convencido de que é mais um seguro passo que damos em direção a uma nova era de desenvolvimento”, garantiu o líder do PT.

Empenho de Humberto reforça Conselhos Tutelares

Governo Federal entregou veículos aos conselhos de Pernambuco.  Foto: Assessoria de Comunicação

Governo Federal entregou veículos aos conselhos de Pernambuco. Foto: Assessoria de Comunicação

Em solenidade na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o Governo Federal entregou, na tarde desta quarta-feira (13), uma dezena de kits de equipamentos para Conselhos Tutelares a municípios de Pernambuco. O kit foi criado para ajudar no funcionamento dos conselhos no Estado e é composto por carro, computadores, impressoras, entre outros materiais. A liberação dos equipamentos contou com o empenho do líder do PT no Senado, Humberto Costa, além de nomes como o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), e o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem Santiago (PDT).

“Nada disso seria possível sem o empenho desses parlamentares pernambucanos que entenderam a importância do funcionamento dos Conselhos Tutelares nos municípios e asseguraram a aquisição dos equipamentos e liberaram emendas”, disse o coordenador nacional do Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento.

Para o senador Humberto Costa, que gravou um vídeo especialmente para o evento, a ação mostra a prioridade que o governo da presidenta Dilma vem dando a luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes. “Criar as condições para que os conselhos tutelares possam exercer competentemente o seu trabalho é parte do compromisso que a presidenta assumiu. Eu também tenho procurado, junto à Secretaria de Direitos Humanos, garantir que todos os municípios pernambucanos possam ter conselhos tutelares com as condições ideais para o exercício das suas atividades. Por isso, tenho cobrado a liberação de recursos e apresentado emendas parlamentares”, assegurou Humberto.

O senador lembrou, ainda, da Lei nº 13.106/15, de sua autoria, sancionada recentemente por Dilma, que torna crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, a qualquer título, bebida alcoólica a crianças e adolescentes. “Com a parceria com os conselhos tutelares para a aplicação da lei, vamos ter, sem dúvida, uma grande eficácia da lei”, afirmou o líder do PT.

Foram beneficiados com os kits nessa nova entrega os municípios de Agrestina, Vertente do Lério, São Caetano, Garanhuns, Igarassu, Afrânio, Petrolina, Brejo da Madre de Deus, Nazaré da Mata, Águas Belas e Goiana. Também já receberam os equipamentos os municípios de Orocó e Surubim.

Humberto propõe ao Senado criar comissão para acompanhar Arco e BRs

Humberto Costa Armando Monteiro e o ministro dos Transportes

 

Preocupado com o andamento do projeto do Arco Metropolitano do Recife e de outras obras em rodovias federais em Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou nessa terça-feira (3) requerimento para a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar os empreendimentos.

Os cinco parlamentares que deverão compor o colegiado, conforme prevê o documento apresentado por Humberto, serão responsáveis por fiscalizar a execução do Arco e das obras de duplicação da BRs 104 – que passa por Caruaru, Toritama e Taquaritinga do Norte -
e 423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns.

O senador explica que o objetivo da comissão é avaliar e monitorar o andamento dos três projetos no Estado, que são viabilizados com recursos federais, pois considera essenciais para o desenvolvimento da região Nordeste. “Sendo assim, considera-se relevante a intervenção do Senado, como Casa fiscalizadora”, ressalta no requerimento.

Ele detalha o estágio atual em que as obras estão. No caso da BR-104, Humberto lembra que o Governo do Estado assumiu o empreendimento em 2009, mas, por problemas de ordem técnica, suspendeu-o.

Já a duplicação da BR-423, segundo ele, está atrasada devido às modificações no projeto original, pois as obras ocasionaram prejuízos ao trânsito em Garanhuns, considerado um dos polos de saúde e educação de Pernambuco.

O Arco Metropolitano, por sua vez, fundamental para a mobilidade da Região Metropolitana do Recife, tem dificuldades no lote 1 em razão da necessidade de transposição de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na mata de Aldeia, onde há mananciais e nascentes de rios. O projeto original teve que ser refeito por exigências ambientais e o traçado original acabou ampliado em mais de 20 quilômetros.

Porém os municípios de Igarassu, Itapissuma, Paulista, Abreu e Lima e Araçoiaba, que foram retirados do novo projeto, manifestaram descontentamento com a medida, alegando que as cidades que governam sofreriam prejuízos econômicos pela exclusão no traçado alternativo. O líder do PT explicou que esse foi um dos motivos que o levou a procurar o novo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, no fim de janeiro. “Queremos trabalhar para conciliar preservação ambiental com desenvolvimento”, afirma.

Para discutir ainda mais a questão, Humberto pretende realizar uma audiência pública com todos os atores envolvidos no processo, entre eles moradores de Aldeia, para buscar o melhor caminho. O ministro dos Transportes e o senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, deverão participar do ato, bem como o senador Douglas Cintra (PTB-PE), que subscreveu o requerimento de criação da comissão externa juntamente com Humberto.

Já o lote 2 do Arco deve ser licitado até o mês que vem, conforme anunciou Humberto no último dia 29, após participar de uma reunião com o ministro Antônio Carlos Rodrigues. Esse lote, que mantém o traçado original do projeto, vai viabilizar o trecho que sai da BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho, fazendo conexão com a BR-232 na altura de Moreno.

Humberto pede obras nas BRs 104 e 423

Humberto reunião com o ministro dos Transportes

Em reunião com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, levou à pasta a solicitação para que dê seguimento às obras em duas importantes BRs do Agreste pernambucano, que foram paralisadas por problemas técnicos: as da 104 e da 423.

Na BR-104, as obras de duplicação entre o município de Caruaru, passando por Toritama, e o distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, foram assumidas desde 2009 pelo Governo do Estado. Mas acabaram paralisadas em alguns trechos por motivos de ordem técnica, sem que tenham sido retomadas.

“Como é uma intervenção extremamente importante para o Agreste de Pernambuco – e a paralisação tem trazido, inclusive, transtornos de trânsito à população – é importante que o Ministério dos Transportes estude uma solução que possa tomar ao lado do Governo do Estado para concluir a duplicação”, explicou Humberto, que esteve com Rodrigues na semana passada, juntamente com o senador licenciado e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

O líder do PT informou ao ministro dos Transportes que irá propor uma audiência pública em Pernambuco para que todos os atores envolvidos no processo, entre eles o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), possam discutir solução para o caso.

No caso da BR-423, a duplicação entre São Caetano e Garanhuns está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, mas atrasou por motivo de modificação do projeto original. Ele teve de ser alterado para evitar prejuízos ao trânsito no centro de Garanhuns, o que provocou retardo na liberação do edital. “Mas o ministro nos garantiu que, ainda neste primeiro semestre, nós devemos ter o edital lançado para dar início a essa importante obra para o desenvolvimento econômico do nosso Agreste”, disse Humberto.

Humberto reúne bancada do PT e tem novas reuniões na Esplanada

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, chega a Brasília nesta quinta-feira (29) para participar de uma extensa agenda política. Entre os eventos, estão a reunião da bancada de senadores petistas para o início do ano legislativo e encontro com ministros do Governo Federal.

Além de Pepe Vargas, das Relações Institucionais, e Aloízio Mercadante, da Casa Civil, Humberto terá reunião com Antônio Carlos Rodrigues, o novo ministro dos Transportes.

“Vamos discutir questões como a BR 104, a BR 423 e, principalmente, o Arco Metropolitano do Recife, os passos que vão ser dados para o projeto final”, disse o senador.

Em dezembro, Humberto esteve no Ministério dos Transportes para encaminhar uma série de pedidos referentes à malha viária federal em Pernambuco. Entre elas, algumas obras na BR 316, que devem começar ainda neste primeiro semestre. A rodovia passará por um rebaixamento de aclive num trecho de 53 quilômetros entre Parnamirim e Cabrobó, no Sertão.

Outras solicitações levadas por Humberto para intervenções na BR 408, que chega à Região Metropolitana do Recife, e na BR 232, entre São Caetano e Arcoverde, serão estudadas pelo Ministérios dos Transportes e pelo DNIT, que vão avaliar a adequação e a capacidade orçamentária dos empreendimentos.

SENADO – Na sexta-feira, os 14 senadores petistas vão se reunir pela primeira vez em 2015. No encontro, eles irão decidir quem irá liderar a bancada neste ano e quem serão os dois ocupantes da Mesa Diretora da Casa, além dos dois presidentes de Comissão, vagas que, proporcionalmente, cabem ao PT.

No domingo, dia 1º de fevereiro, o Senado realiza sua primeira sessão da nova legislatura, com nova composição da Casa, em razão do resultado das eleições de outubro passado, bem como das vagas deixadas por senadores indicados ministros pela presidenta Dilma Rousseff. Foram eleitos 22 novos senadores e reeleitos cinco. No mesmo dia, acontece a eleição do presidente do Senado e dois outros seis integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Obras em BRs de Pernambuco saem em 2015, garante Humberto

Foto: PT no Senado

Foto: PT no Senado

Algumas das principais rodovias federais de Pernambuco devem receber melhorias significativas a partir de 2015. Líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa (PE) esteve com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, no último dia 16, para tratar de projetos referentes a BRs do Estado que precisam de obras para dinamizar a economia das regiões em que se encontram e melhorar o fluxo de veículos que recebem.

De acordo com Humberto, as solicitações foram muito bem acolhidas pelo ministro dos Transportes, que convocou para a reunião representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). As primeiras intervenções do Governo Federal devem ser feitas na BR 316, no Sertão. A rodovia passará por um rebaixamento de aclive entre Belém do São Francisco e Cabrobó e o padrão da estrada será melhorado, a partir da sua complementação por um trecho ainda não construído. O estudo deve sair já no primeiro semestre de 2015.

Sobre a BR 116, o Ministério dos Transportes explicou que está em andamento uma projeção de aumento da capacidade da rodovia no trecho que a liga até Salgueiro, no Sertão. No caso da BR 423, que começa em Caruaru e é fundamental para o Agreste, o Ministério reiterou o compromisso da duplicação de 80 quilômetros entre São Caetano e Lajedo, cujos trabalhos tiveram que ser revisados por problemas técnicos. A solução deverá ser refeita até abril quando os lotes 1 e 2 devem ser licitados.

“A receptividade do Ministério dos Transportes e do DNIT foi muito boa em relação aos pleitos de Pernambuco. Eles têm um conhecimento muito aprofundado das necessidades da nossa malha viária federal e fazem disso uma prioridade do governo da presidenta Dilma”, explicou Humberto. “Estou certo de que teremos intervenções muito consistentes a partir do ano que vem”, concluiu.

Encaminhadas pelo líder do PT, as solicitações para obras de um trecho de 53 quilômetros da BR 316 entre Parnamirim e Cabrobó, no Sertão; na 408, que chega à Região Metropolitana do Recife; e na 232, entre São Caetano e Arcoverde, serão estudadas pelo Ministérios dos Transportes e pelo DNIT, que vão avaliar a adequação e a capacidade orçamentária dos empreendimentos.