TRF 4ª Região

Humberto cobra explicações de Jungmann sobre suposto pedido para PF desobedecer ordem judicial de soltar Lula

Humberto: há notícias de que o ministro de Temer mobilizou a PF para que a instituição não cumprisse o alvará de soltura emitido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Há notícias de que o ministro de Temer mobilizou a PF para que a instituição não cumprisse o alvará de soltura emitido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), anunciou, nesta terça-feira (10), que irá apresentar um pedido de informação ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para que explique uma suposta ordem dada por ele para que a Polícia Federal (PF) não cumprisse a ordem judicial de soltura do ex-presidente Lula, no domingo.

De acordo com o parlamentar, há notícias de que o ministro de Temer mobilizou a PF para que a instituição não cumprisse o alvará de soltura emitido pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto.

“Se essa mobilização for constatada, é um absurdo. O ministro vai ter de responder à sociedade e ao Congresso Nacional o que realmente fez naquele dia”, afirmou Humberto. O senador também criticou a articulação feita entre o juiz Sergio Moro e os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores, presidente do TRF-4, para manter Lula na prisão.

“Se não serviu para restituir a liberdade de Lula, o pedido de sua soltura, pelo menos, demonstrou, mais uma vez, que ele segue preso injustamente. Tivemos a chance de acompanhar uma grande articulação que envolve setores do Judiciário, da grande mídia e do Ministério Público, que trabalham contra a candidatura de Lula a presidente da República”, disse.

Humberto reiterou que cabia ao desembargador do plantão, Rogério Favreto, decidir pela soltura ou não de Lula, e que o argumento usado pelo magistrado de que o petista está com o direito de ser candidato tolhido é extremamente correto e coerente.

“Lula tem sido impedido de participar pela leitura equivocada que a juíza de execuções penais fez sobre as restrições do direito do presidente Lula de ser candidato no pleito de outubro. O desembargador apenas julgou do ponto de vista da liberdade de Lula de conceder entrevistas e participar de sabatinas e seminários como pré-candidato, um direito de todos”, ressaltou.

Para o líder da Oposição, a perda dos direitos políticos só acontece – e quanto a isso não há qualquer divergência jurídica – quando há sentença transitada em julgado. Até lá, Lula não deveria ser impedido de participar, como pré-candidato, de atos relacionados à sua campanha e se dirigir ao povo brasileiro.

“Essa proibição, inclusive, não está redigida na sua sentença condenatória. Além disso, a privação de liberdade na segunda instância não é um tema pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Muitos políticos condenados em segunda instância estão em campanha na rua, soltos. Por que com Lula é diferente?”, questionou.

O parlamentar avalia que o episódio de domingo maculou ainda mais a imagem do Brasil no exterior, pois mostrou ao mundo um cenário profundamente lamentável. “Todos viram que parte do poder Judiciário do nosso país está sendo instrumentalizado para interferir o direito de milhões de brasileiros de se manifestarem com o seu voto em 2018”, concluiu.

 

Veja o discurso na íntegra:

 

No Senado, Humberto critica descumprimento de ordem de soltura de Lula

Para o senador, os brasileiros ficaram estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Foto: Roberto Stuckert Filho

Para o senador, os brasileiros ficaram estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Um festival de equívocos, um show de horrores, um escândalo internacional, mais uma prova da grave crise institucional experimentada no Brasil. Foi assim que o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou, nesta segunda-feira (9), o descumprimento da decisão judicial que determinava a soltura do presidente Lula, nesse domingo.

Para o senador, os brasileiros acordaram, hoje, estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Segundo ele, nem no período da ditadura militar, a concessão de um habeas corpus (HC) pela Justiça era atropelada pelos responsáveis pela custódia de um presidiário.

“Vários HCs durante os anos de chumbo salvaram muitas pessoas inocentes de serem torturadas ou mortas. A desobediência a uma decisão judicial de um desembargador, como vimos ontem, mostra que o Brasil vive uma grave crise institucional, com clara afronta à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O parlamentar avalia que o juiz Sergio Moro e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, agiram de forma absolutamente parcial ao se manifestarem contra o alvará de soltura emitido pelo desembargador Rogério Fraveto.

“Os questionamentos a esse comportamento estão vindo de pessoas que não têm nenhuma relação com o PT, como jornalistas e juristas conceituados. Como uma decisão judicial pode ser descumprida? Imagine que caos seria o Brasil se isso virasse uma praxe? Abrimos um precedente extremamente perigoso”, alertou.

Humberto também se baseou na declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que afirmou, “com todas as letras”, que um magistrado de primeira instância não pode se recusar a obedecer uma decisão de um juiz revisor, acima dele. Para o ministro, Moro não poderia sequer questionar a ordem, pois isso caberia ao Ministério Público.

O líder da Oposição também desqualificou os argumentos de que o desembargador Favreto só tomou a decisão pela soltura de Lula por ter sido filiado ao PT no passado.

“É um argumento muito raso. Ora, o ex-ministro do STF Nelson Jobim, um grande juiz e estadista, foi filiado e deputado pelo PMDB. Gilmar Mendes foi advogado-geral da União no governo FHC e indicado por ele. Alexandre de Moraes foi filiado e secretário do PSDB, além de ministro de Temer. Ninguém questiona as posições deles por conta disso”, ressaltou.

O senador também cobrou explicações públicas do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que teria mobilizado e dado ordem para a Polícia Federal esperar uma outra ordem do TRF-4 diferente daquela que libertava Lula. “Ele tem de vir a público falar sobre isso. Se ele compactuou e se mobilizou para isso, contra uma decisão judicial”, disse.

Por fim, o parlamentar declarou que, diante do caos jurídico visto nesse domingo, a posição dele e do PT em relação à candidatura de Lula à Presidência da República está mais evidente.

“Ficou claro, mais uma vez, que querem impedir equivocadamente, pelos meios institucionais, o direito do povo brasileiro de escolher um novo presidente. Se já era claro que havia perseguição política, em processos sem prova e com atropelos à defesa, agora ficou pior”, comentou.

No Parlamento Europeu, Humberto denuncia perseguição a Lula

Humberto participa de ato público com manifestantes brasileiros na Europa sobre as violações cometidas no Brasil. Foto: Divulgação

Humberto participa de ato público com manifestantes brasileiros na Europa sobre as violações cometidas no Brasil. Foto: Divulgação

 
Um mês depois de ter assistido à condenação “sem provas” de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nessa terça-feira (27), durante encontro com congressistas de esquerda e embaixadores no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que o ex-presidente do país sofre uma violenta perseguição de parte do Judiciário e do Ministério Público brasileiros.

Nesta quarta-feira (28), na capital da Bélgica, ele participa de ato público com manifestantes brasileiros na Europa sobre as violações cometidas no Brasil.

Ontem, o senador se reuniu com Giacomo Flibeck, do Partido da Democracia da Itália, e Serguei Stanichev, presidente do Partido Socialista Europeu, social-democrata.

Humberto também se encontrou com o Grupo da Esquerda Unida no Parlamento Europeu e com embaixadores da Venezuela, Cuba, Nicarágua e Bolívia. A reunião contou ainda com a presença de Javier Couso, eurodeputado da Esquerda Unida da Espanha e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu.

O senador brasileiro afirmou aos colegas que integrantes da Operação Lava Jato no Brasil tentam encontrar um crime, a qualquer custo, que jamais foi cometido por Lula. De acordo com Humberto, o objetivo é prejudicar o PT e tirar o ex-presidente da disputa eleitoral deste ano, na qual ele lidera com folga em todos os cenários pesquisados.

“Estou relatando que o que se passa no Brasil é muito grave, tendo em vista a série de violações cometidas contra uma pessoa que não cometeu qualquer crime e sobre a qual não há nenhuma prova contra. Estamos diante de uma continuação do golpe aplicado contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016. Tornar Lula inelegível e o PT um partido proscrito é, agora, o passo final dos que atentam contra a democracia no país”, contou.

O parlamentar avalia que é necessário denunciar ao mundo o que vem ocorrendo no Brasil. “Não podemos assistir a tudo isso sem tomar nenhuma atitude. Hoje, é com Lula. Amanhã, pode ser com qualquer brasileiro. Isso diminui a nossa democracia e nos transforma numa republiqueta”, ressaltou.

Humberto lembrou que vários políticos ligados à direita estão envolvidos em irregularidades e, contra eles, há fartas e incontestáveis provas. Porém, segundo o senador, esses nomes seguem impunes e ocupando cargos públicos importantes no país.

Nesta quinta-feira (1º), o líder da Oposição vai participar de ato de lançamento de um comitê em defesa do presidente Lula na Associação Cultural Casa N’Ativa, também em Bruxelas.

Nossa expectativa é de que tribunais superiores corrijam injustiça cometida contra Lula, diz Humberto

Segundo o senador, a avaliação global é de que há uma caçada implacável contra Lula com o objetivo claro de impedi-lo de disputar a eleição. Foto: Roberto Stuckert Filho.

Segundo o senador, a avaliação global é de que há uma caçada implacável contra Lula com o objetivo claro de impedi-lo de disputar a eleição. Foto: Roberto Stuckert Filho.

 

A condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), há exatamente duas semanas, foi alvo de intensa discussão no plenário do Senado nesta quarta-feira (7). O líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), foi um dos parlamentares que criticou a parcialidade da decisão do TRF-4 e pediu isenção em relação ao ex-presidente.

O parlamentar acredita que o cenário de perseguição a Lula não se repetirá nas instâncias superiores, onde a defesa dele entrará com recursos. “Acreditamos piamente que os tribunais superiores irão restabelecer o império da lei, da justiça e garantirão o que Constituição Federal prevê. Portanto, na nossa visão, Lula será inocentado e vai disputar as eleições em outubro”, declarou.

Humberto ressaltou que não é apenas o PT que entende ter havido injustiça com Lula. Ele lembrou que importantes juristas do país e do exterior, assim como a população, entendem que a decisão não respeitou o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.

Segundo o senador, a avaliação global é de que há uma caçada implacável contra Lula com o objetivo claro de impedi-lo de disputar a eleição. “Foram muitas coisas estranhas que ocorreram, como a imposição de pena idêntica dada a Lula, algo extremamente incomum, e o fato de terem aumentado um mês na pena para não haver possibilidade de prescrição”, citou.

O líder da Oposição garantiu que três frentes estão sendo trabalhadas para melhor combater a injustiça cometida contra Lula: uma judicial, com a interposição de recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal; outra nas ruas, onde haverá mobilização permanente para que se respeite a intenção de voto do povo; e no exterior, onde irão denunciar os abusos em todos os fóruns possíveis.

“Vamos denunciar lá fora a face perversa dessa caçada e desnudar esses moralistas de conveniência e vestais de ocasião que, por debaixo de togas pretas, encobrem suas vaidades, suas posições políticas e seus privilégios”, avisou.

O senador fez um paralelo do caso de Lula, perseguido sem provas por parte do Judiciário, e Temer, alvo de provas robustas de obstrução de Justiça em áudios gravados por delatores, de pagamento de propina em malas e de outras acusações que comprovam a realização de crimes.

“Enquanto o líder mais popular do país é condenado e não tem conta no exterior, nunca carregou malas de dinheiro e não tem recibos em contas pessoais, o sujeito mais detestado e mais enlameado do país, que é Temer, ocupa o cargo de presidente da República”, finalizou.

Humberto discute com movimento popular combate a golpe contra a democracia

 

Durante o encontro, o senador voltou a denunciar o julgamento de Lula no TRF da 4ª Regão. Foto: Asscom HC

Durante o encontro, o senador voltou a denunciar o julgamento de Lula no TRF da 4ª Regão. Foto: Asscom HC

 

Um chamado de resistência para garantir a candidatura do ex-presidente Lula. Esta foi a pauta principal do encontro promovido pelo Movimento Social Via do Trabalho, com a participação do senador Humberto Costa (PT). O líder da oposição no Senado Federal foi convidado pela executiva nacional do movimento para fazer uma análise do atual cenário político. O Via do Trabalho atua em todo o País exercendo consultoria para organizações não governamentais e movimentos sociais.

Durante o encontro, o senador voltou a denunciar o julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal, que condenou o ex-presidente e ainda ampliou a pena para mais de 12 anos de prisão. “É mais uma etapa do golpe dado em 2016, quando a presidente Dilma foi retirada do poder. Agora, eles querem impedir que Lula seja candidato porque sabem que vão perder numa eleição democrática”, enfatizou Humberto, acrescentando: “E não podemos esquecer também a nossa luta contra essas reformas nefastas que vão contra o trabalhador. Vamos continuar contra”.

O senador lembrou as últimas pesquisas que apontam a liderança do ex-presidente em todos os cenários. “Mostram (as pesquisas) que temos uma grande vantagem sobre todos os outros candidatos citados. Precisamos garantir, nas ruas, nas redes sociais, a vontade do povo. Ficou claro que eleição sem Lula é fraude, é ilegítima”.

Para o coordenador nacional do Via do Trabalho, Renato Carvalho, o momento é de aglutinar forças. “Um debate com uma liderança nacional como o companheiro Humberto, neste momento do País, é importantíssimo. Estamos vivendo sob um estado de exceção, com um governo que vai contra os interesses do povo. Esse tipo de encontro fortalece os movimentos sociais juntamente com os partidos de esquerda contra essas decisões contra a população”, disse Carvalho.

Humberto comemora pesquisa e diz que disputa sem Lula agravará o cenário de instabilidade política no País

Humberto: Lula segue sendo o nome preferido dos brasileiros para a disputa eleitoral deste ano.

Humberto: Lula segue sendo o nome preferido dos brasileiros para a disputa eleitoral deste ano.

 

 

O resultado da pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, animou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT). De acordo com o levantamento, mesmo depois da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, o capital político do petista segue o mesmo. Lula aparece na frente com ampla vantagem no primeiro turno (de 34% e 37% em todos os cenários) e ganha de todos os adversários, por ampla margem, no segundo turno.

“Essa pesquisa é extremamente importante porque mostra que, para desespero da direita e de setores políticos e econômicos, Lula segue sendo o nome preferido dos brasileiros para a disputa eleitoral deste ano. Ele aparece, em todos os cenários, disparado na frente e com chances de ganhar já no primeiro turno. A verdade é que, quanto mais perseguem Lula, mais forte ele fica e isso nos anima muito para seguir lutando”, afirmou o senador.

Humberto também destacou o potencial de Lula para a transferência de votos na próxima eleição. Segundo a pesquisa, 27% dos eleitores afirmam que o apoio de Lula “com certeza” influenciaria na sua escolha, outros 17% admitem que “talvez” votassem no nome indicado por ele. “É impressionante a influencia de Lula no cenário eleitoral deste ano, mesmo depois de toda essa campanha massiva e perversa feita contra ele”, salientou.

Para o senador, um eventual cenário de disputa sem o presidente geraria uma instabilidade política ainda maior. “Temos hoje um presidente sem nenhuma credibilidade que assumiu o poder por meio de acordos escusos e de um golpe contra uma presidente legitimamente eleita. Uma eleição sem o maior político e cabo eleitoral desse país, colocará o Brasil num cenário político de maior insegurança ainda, à mercê de oportunistas. É impossível pensar uma disputa em que o ex-presidente não seja protagonista. Eleição sem Lula é fraude”, concluiu Humberto.

Lula está de cabeça erguida e nada derrubará sua candidatura, diz Humberto após encontro com ex-presidente

Humberto: Nada o demoverá da ideia de disputar as eleições de 2018. É um direito que ele tem, respaldado pelo povo, e ele vai exercê-lo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto: Nada o demoverá da ideia de disputar as eleições de 2018. É um direito que ele tem, respaldado pelo povo, e ele vai exercê-lo. Foto: Roberto Stuckert Filho

Um dia após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcar, em rapidez processual nunca vista, o julgamento de Lula para o próximo dia 24 de janeiro, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), esteve com ele, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, e saiu extremamente confiante na força e na disposição do ex-presidente.

“Lula está de cabeça erguida, à espera de que se defina essa questão e que a Justiça prove a culpa que diz que ele tem. Ele está pronto para comprovar, uma vez mais, sua inocência e mostrar que é candidato a presidente da República pela vontade dos brasileiros, custe o que custar”, afirmou Humberto, que tomou café da manhã com Lula ao lado de deputados e senadores do PT. “Nada o demoverá da ideia de disputar as eleições de 2018. É um direito que ele tem, respaldado pelo povo, e ele vai exercê-lo.”

Para o líder da Oposição, a celeridade do processo de Lula no TRF-4, absolutamente atípica em relação a outros processos na mesma situação, não pode se configurar como um novo julgamento político. “Nós vimos o que o juiz Sérgio Moro fez na primeira instância ao condenar Lula a nove anos e meio de prisão: uma caçada política cheia de aberrações judiciais e de desrespeito à lei. Nós esperamos que o Tribunal corrija essa injustiça e restaure a verdade”, explicou Humberto Costa.

O senador terá outro encontro com Lula, após as sessões do Congresso Nacional e do Senado, nas quais serão votados projetos e vetos presidenciais. Na reunião da noite, o ex-presidente receberá parlamentares federais e a militância do PT no Distrito Federal para conversar sobre os cenários eleitorais para o ano que vem.

Ao lado de Lula, Humberto vê presidente “fortalecido e candidatíssimo”

Humberto: “Confiante e se sentindo injustiçado, Lula mostra, mais uma vez, que sua força é realmente algo impressionante. Foto: Divulgação

Humberto: “Confiante e se sentindo injustiçado, Lula mostra, mais uma vez, que sua força é realmente algo impressionante. Foto: Divulgação

Ao lado de Lula, na sede do PT em São Paulo, nesta quinta-feira (13), na primeira fala pública do ex-presidente sobre a condenação do juiz Sérgio Moro, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), considerou bastante consistentes e convincentes as declarações dele em relação à decisão “política, parcial e sem fundamentação” do magistrado de Curitiba.

Para Humberto, o ex-presidente – que recebeu o apoio de diversas autoridades, personalidades e políticos desde a notícia de sua condenação, ontem – sai fortalecido neste começo de embate jurídico em primeira instância, com grandes chances de vitória no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“Confiante e se sentindo injustiçado, Lula mostra, mais uma vez, que sua força é realmente algo impressionante. Será difícil que um juiz sem provas seja capaz de interromper a sua trajetória política e a melhoria de vida dos brasileiros”, disse o senador.

O parlamentar avalia que a parcialidade do juiz e a perseguição política que marcaram o processo contra o ex-presidente geraram indignação em boa parte da população, que vê em Lula uma oportunidade do Brasil voltar a crescer, com mais igualdade social.

“Temos de ter em mente que o Judiciário em Curitiba está se prestando ao papel de impedir a candidatura presidencial de Lula em 2018. A maior perseguição que este país já viu faz parte de uma estratégia sórdida, que conta com o apoio do atual governo e de sua base no Legislativo. Mas a verdade prevalecerá”, afirma Humberto.

O líder da Oposição embarcou de Brasília para São Paulo na manhã desta quinta para prestar solidariedade a Lula. “Mas a gente observou que a condenação não abalou o seu humor, confiança e a sua vontade de continuar na batalha por um país melhor e mais justo”, acredita Humberto. “Lula segue candidatíssimo.”

Decisão de Moro sobre Lula é parcial, política, sem prova e vai ser revogada, diz Humberto

Humberto levou ao plenário do Senado defesa de Lula e críticas ao juiz Sérgio Moro. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

Humberto levou ao plenário do Senado defesa de Lula e críticas ao juiz Sérgio Moro. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado

 
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi o primeiro a defender o ex-presidente Lula no plenário da Casa, após saber da notícia de que o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, o condenou a 9 anos e meio de prisão e o impediu ao exercício de cargos públicos por 19 anos no processo referente ao tríplex no Guarujá (SP). Da tribuna, o parlamentar reiterou que não há uma única prova que atribua o apartamento a Lula e que a decisão do magistrado de Curitiba é puramente política.

Para Humberto, a condenação é completamente parcial, política, sem fundamentação fática e sem prova e, por isso, será revogada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), assim como já ocorreu em outros casos. Ele lembrou do processo do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado a 15 anos de prisão por Moro, mas inocentado pelo TRF-4.

“Lula é absolutamente inocente. À frente do governo federal, jamais aferiu qualquer benefício a si próprio, familiares ou a quem quer qualquer que seja. O seu único crime foi ter reduzido as desigualdades sociais e a pobreza no nosso país”, afirmou.

Segundo ele, o objetivo de Moro não é acabar com a corrupção nem tirar dos setores público e privado essa prática danosa, mas sim criar as condições para que Lula não venha a ser candidato, mais uma vez, a presidente da República em 2018.

O senador contou que o presidente está tranquilo e sereno e já esperava essa decisão nitidamente política. “Agora, é hora de apelarmos para a segunda instância, onde deverá haver um magistrado que fundamente melhor a sua análise. Moro jogou a sua aura de ser alguém puro para o espaço, pois foi muito parcial nesse processo”, acredita Humberto.

Segundo o senador, o magistrado está prestando satisfação à sociedade porque construiu um monstro e atribuiu ao ex-presidente a chefia de uma organização criminosa, sem apresentar uma única prova durante todo esse período. “Esse juiz jamais confirmou que Lula roubou ao menos uma agulha, quanto mais ganhar graciosamente um imóvel.”

O líder da Oposição ressaltou que a escritura do tríplex jamais esteve em nome de Lula ou de familiares e tem, atualmente, a cessão de direitos em nome da Caixa Econômica Federal. “Não há uma única prova que possa dizer que Lula é o real proprietário do apartamento. Não há escritura, nem promessa de compra e venda nem nada. Eu lamento tudo isso porque esse juiz tornou-se no Brasil o paladino da Justiça e virou uma aberração de toga”, detonou.

Humberto avalia que a falta de humildade de Moro para dizer que errou faz com que a condenação de Lula seja extremamente injusta. “Enquanto isso, figuras da política brasileira, com contas no exterior, gente que recebeu mala de dinheiro, gente que votou em troca de contribuição de campanha, gente que indicou para órgão públicos pessoas para fazer caixa de campanha, esses estão livres ou no máximo respondendo a um inquérito”, observou.

Além disso, o senador ressaltou que, quando se trata de tucanos ou integrantes de outros partidos, “essa sanha justiceira do juiz de Curitiba não se manifesta”. “Com Lula, além de apressar a condenação, não aceitou que provas de sua inocência fossem agregadas ao processo. E incrível é que o juiz, que deveria ter papel sereno e imparcial, assume a postura de acusador”, complementou.

Para Humberto, condenar Lula é ato político para impedir sua candidatura

Humberto assumiu defesa política do ex-presidente no plenário do Senado. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto assumiu defesa política do ex-presidente no plenário do Senado. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

 

Na reta final do julgamento do processo sobre um imóvel tríplex no Guarujá atribuído ao ex-presidente Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), assumiu a linha de frente do maior líder político do país no plenário do Senado. Para o parlamentar, há uma tentativa clara de excluir o ex-presidente e o PT do processo eleitoral. Segundo pesquisa Datafolha, divulgada esta semana, o ex-presidente aparece isolado liderando a disputa para a Presidência da República e vence em todos os cenários.

“Nada parece satisfazer a sanha desmedida das figuras messiânicas de Curitiba em culpar Lula. Uma ação cuidadosamente orquestrada nos mesmos moldes do que eles vêm fazendo em outros processos, nos quais cidadãos têm sido sentenciados com base exclusivamente em delações premiadas, algumas delas manifestamente ilegais, sem quaisquer provas, com respaldo tão-somente nas palavras de réus. Talvez por isso, os procuradores de Curitiba tenham citado, nas suas alegações finais contra Lula, por mais de 60 vezes o depoimento do senhor Leo Pinheiro, empreiteiro da OAS, na tentativa de encobrir a total falta de provas dessa ação penal contra o ex-presidente”, ironizou o senador com base nas alegações finais do Ministério Público no Paraná.

Humberto também lembrou que os sigilos bancário, fiscal e telefônico de Lula, de seus familiares e colaboradores foram quebrados, mas “não encontraram um centavo sequer recebido ilegalmente pelo ex-presidente, nem da OAS nem de qualquer outra empresa ou pessoa no Brasil ou no exterior”. “A defesa do ex-presidente já provou que Lula não é e nunca foi dono desse imóvel, registrado em nome da OAS e com direitos econômicos alienados a um fundo gerido pela Caixa Econômica. Lula nunca teve a posse do imóvel, nunca recebeu as suas chaves. Nem ele nem sua família passaram sequer um dia ou uma noite nesse tríplex”, afirmou.

O senador também destacou a deliberação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que determinou a absolvição do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Para os desembargadores, a decisão da primeira instância, proferida pelo juiz Sérgio Moro, não respeitou os ditames legais. O TRF constatou que não há provas que corroborassem as falas desses delatores contra o ex-tesoureiro do PT. Segundo Humberto, a decisão dos desembargadores pode servir de exemplo para o processo contra Lula.

“Espero que a associação de inquisidores de Curitiba – muito presente em palestras até de cirurgias plásticas e em confraternizações onde a direita fascista e a grande mídia andam com desenvoltura – passe a rezar mais pela bíblia do bom direito e menos pela das convicções políticas. Se assim procederem, não precisarão ver suas decisões reformadas por instâncias superiores, que enxergam, à luz da legislação vigente, as aberrações, exageros e absurdos cometidos por aqueles que se acham senhores da verdade e donos das certezas”, afirmou.