Universidade Federal de Minas Gerais

Bolsonaro rompe acordo com Cuba e enterra Mais Médicos conforme prometeu, denuncia Humberto

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

As reiteradas ameaças de Jair Bolsonaro (PSL) de expulsar do Brasil os profissionais cubanos do Mais Médicos fizeram o governo de Cuba decidir oficialmente, nesta quarta-feira (14), retirar todos os 11 mil profissionais do país. Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que repudiou as posições do presidente eleito e lamentou o prejuízo causado a milhões de brasileiros atendidos pelos médicos de Cuba, Bolsonaro rompeu o acordo internacional ao querer introduzir, unilateralmente, cláusulas não previstas quando da assinatura do convênio entre os dois países.

Humberto, que foi o relator da Medida Provisória no Senado que possibilitou a prorrogação do programa por mais três anos, em 2016, afirmou que a ideia de Bolsonaro de expulsar os médicos da nação caribenha é um desastre.

“Milhões de brasileiros irão perder aquilo que conquistaram há tão pouco tempo. É mais uma demonstração cabal daquilo que estamos vivendo com Bolsonaro, que não tem qualquer preocupação com os mais pobres e os que mais necessitam. Tudo isso vai antecipando o que será o seu governo, com posições extremistas e danosas ao povo”, disparou.

De acordo com o documento divulgado pelo Ministério da Saúde de Cuba nesta quarta, Bolsonaro “desrespeita a dignidade dos cubanos, em tom direto e depreciativo, ameaça a presença de nossas referências médicas e reitera que vai modificar os termos e condições do programa, com desrespeito à Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e à Cuba”.

Na avaliação de Humberto, as mudanças anunciadas por Bolsonaro, de impor o exame Revalida aos profissionais de Cuba mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter autorizado a dispensa da validação de diploma estrangeiro, são inaceitáveis e violam as garantias acordadas desde o início do programa, em 2013.

O senador ressaltou que os termos do acordo foram ratificados, ainda em 2016, com a renegociação da cooperação entre a Opas e o Ministério da Saúde do Brasil e de cooperação entre a Opas e a pasta cubana.

O líder da Oposição observou que, durante esses cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam mais de 113 milhões brasileiros em mais de 3,6 mil municípios. Os cubanos representaram 80% de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O parlamentou afirmou que os médicos cubanos atuaram em locais de extrema pobreza, como favelas do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Recife, e em 34 distritos especiais indígenas, especialmente na Amazônia. Esse trabalho, segundo Humberto, foi amplamente reconhecido pelos governos federal, estaduais e municipais e pela população, que concedeu 95% de aceitação, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde à Universidade Federal de Minas Gerais.

O governo da nação caribenha considerou ser inaceitável Bolsonaro questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores de Cuba que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países. “Em 55 anos, 600 mil missões internacionalistas foram realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400 mil trabalhadores de saúde, que, em muitos casos, cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião”, aponta o documento.

O texto ressalta ainda as façanhas da luta contra Ebola na África, cegueira na América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e grandes epidemias no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e Venezuela, entre outros países.

“Na esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35,6 mil profissionais de saúde de 138 países foram capacitados gratuitamente, como expressão de nossa solidariedade e vocação internacionalista”.

Veja o vídeo:

Aplaudido pela população, Mais Médicos superou ódio da oposição, diz Humberto

O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que recebeu nesta semana o resultado da apuração do grupo de trabalho criado pelo Governo Federal para investigar as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis.  Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que investiga as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis. Foto: Alessandro Dantas/ Liderança do PT

 

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comemorou nesta quinta-feira (9) os dois anos de lançamento do Mais Médicos, considerado por ele um dos mais importantes e significativos programas do governo da presidenta Dilma. Em discurso na tribuna do plenário, o ex-ministro da Saúde do Governo Lula ressaltou que a iniciativa nasceu pela extrema determinação da presidenta em favor dos brasileiros mais pobres e atravessou todos os tipos de ataque no seu início.

“Quem não se lembra daquela cena que envergonhou todo o Brasil de um grupo movido a ódio que foi ao aeroporto de Fortaleza ofender e injuriar profissionais cubanos que chegavam para integrar o trabalho no nosso país com palavras racistas?”, comentou.

“O Mais Médicos venceu essa guerra, como venceu também a guerra dos tribunais para onde a oposição – useira e vezeira nesse tipo de prática – o arrastou tentando desmantelá-lo, sem sucesso”, complementou.

Hoje, de acordo com Humberto, 4 mil cidades brasileiras, 73% do total, contam com profissionais do programa, assim como 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas também são contemplados. O senador afirmou que todas as metas de atendimento a que se propôs o Ministério da Saúde foram alcançadas.

Ele citou pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais que aponta que 86% dos brasileiros acham que o atendimento médico melhorou depois da chegada dos profissionais e 80% dizem estar satisfeitos com o atendimento prestado pelos médicos do programa.
“Os números só demonstram o êxito de uma política que veio para garantir mais acesso, mais qualidade e mais humanização nos serviços de saúde para todos os brasileiros. Uma política que, no que depender dos governos do PT, não tem data para acabar”, declarou.

Humberto lembrou que o Mais Médicos fez com que a rede do SUS fosse fortalecida por cerca de 18,3 mil médicos contratados para oferecer atendimento básico de saúde às populações residentes em localidades onde não havia profissionais ou onde o serviço era insuficiente. Além disso, como era previsto, o plano aumentou o número de cursos de medicina oferecidos por todo o Brasil.

Hoje, 63 milhões de brasileiros, quase 30% dos habitantes do país, se beneficiam do Mais Médicos. “E a oposição se esforçou para acabar com o programa, demonstrando o desprezo que tem pelas necessidades da parte mais frágil da nossa sociedade”, criticou.

“Mas não esperem que eles, que lutaram para acabar com o Mais Médicos e que prometeram destruí-lo se fossem eleitos, venham a esta tribuna fazer um mea culpa e reconhecer que erraram. Não. Diante das vitórias do programa, eles se esquivam é na vergonha e no silêncio. Os profetas do apocalipse foram desmentidos pelo sucesso do programa”, disparou.

Próteses
O senador também falou sobre o trabalho da CPI da Máfia das Próteses, da qual é relator, que recebeu nesta semana o resultado da apuração do grupo de trabalho criado pelo Governo Federal para investigar as fraudes no mercado dos dispositivos móveis implantáveis. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi quem falou sobre os resultados do trabalho feito pelo grupo.

Para Humberto, não é mais possível admitir que um cidadão, num momento de extrema fragilidade em que precisa de uma órtese, prótese ou de um stent, seja vítima de um conluio criminoso, formado por más empresas e maus profissionais que enxergam apenas lucros quando veem seres humanos em situação difícil.

“As diferenças entre regiões também são outro problema absurdo a ser combatido. Os preços dentro do Brasil podem variar de R$ 29 mil a R$ 90 mil para um mesmo produto. Entre aqui e lá fora também. Um marcapasso no país custa US$ 20 mil dólares. Na Europa, entre US$ 4 mil e US$ 7 mil. Não é razoável”, disse.

O Governo vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei, em regime de urgência, para criminalizar fraudes no fornecimento, na aquisição e na prescrição de órteses e próteses no Brasil. Além disso, o Governo já assumiu o compromisso de criar uma delegacia especializada na Polícia Federal em crimes contra a saúde.