Pelo menos 20% de todos os medicamentos vendidos no País são piratas. O dado, revelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), demonstra a necessidade de combater a falsificação produtos de saúde. Nesse sentido, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/2) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162/2011, de autoria do senador Humberto Costa…
Nova defesa pela aprovação de projeto que institui mecanismos de combate a pirataria de medicamentos
Na condição de membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), defendeu a aprovação do projeto de lei de autoria de seu companheiro Humberto Costa (PT-PE) que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta (PLS 162/2011) aguarda votação na CCJ e já conta com voto favorável do…
Nova defesa pela aprovação de projeto que institui mecanismos de combate a pirataria de medicamentos
Na condição de membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), defendeu a aprovação do projeto de lei de autoria de seu companheiro Humberto Costa (PT-PE) que institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta (PLS 162/2011) aguarda votação na CCJ e já conta com voto favorável do…
Preocupado com o crescimento do comércio de medicamentos falsificados, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto de lei para instituir a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta (PLS 162/2011) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já conta com voto favorável do relator, senador Anibal Diniz (PT-AC). Além da repressão…
