Humberto rebateu o argumento de que haveria “casuísmo” na posição do PT em combater a “portabilidade do voto” e lembra que a defesa da fidelidade partidária é uma bandeira histórica do partido O senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação do regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei da Câmara 4470/2012. Ele reafirmou a importância da fidelidade partidária para…
O relatório final sobre a Medida Provisória 595/2012, a chamada MP dos Portos, foi aprovado nesta quarta-feira (24/4) na comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar o tema. O relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), apresentou um adendo com mudanças na MP, que deve ser votado até o dia 16 de maio nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para…
Duas bandeiras defendidas pelo senador Humberto Costa foram apontadas pelo atual ministro da Saúde, Alexandre padilha, como fundamentais para o setor: financiamento e a melhoria da gestão dos SUS Os três maiores desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) são as fontes de financiamento, a questão da gestão e a oferta de profissionais dispostos a entrar e permanecer na rede pública. Esses…
Duas bandeiras defendidas pelo senador Humberto Costa foram apontadas pelo atual ministro da Saúde, Alexandre padilha, como fundamentais para o setor: financiamento e a melhoria da gestão dos SUS Os três maiores desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) são as fontes de financiamento, a questão da gestão e a oferta de profissionais dispostos a entrar e permanecer na rede pública. Esses…
O senador Humberto Costa (PT-PE) elogiou nesta quarta-feira (24/4), em discurso no Plenário, o relatório final da MP dos Portos (MP 595/2012), apresentado na semana passada pelo líder do governo no Senado e relator da matéria, Eduardo Braga (PMDB-AM). Segundo Humberto Costa, a medida modernizará o setor, induzirá a competição entre os portos e os terminais de uso privado e trará uma…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24/4) o relatório do senador Humberto Costa (PT/PE) favorável ao projeto de lei da Câmara dos Deputados que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). O principal objetivo é garantir autonomia aos profissionais na apuração dos crimes. Pelo texto, o delegado só poderá ser afastado da investigação se…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24/4) o relatório do senador Humberto Costa (PT/PE) favorável ao projeto de lei da Câmara dos Deputados que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). O principal objetivo é garantir autonomia aos profissionais na apuração dos crimes. Pelo texto, o delegado só poderá ser afastado da investigação se…
Com a proposta, delegados de polícia terão garantias e deveres assegurados no comando das investigações, preservando os inquéritos de influências políticas Após mais de três horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012, que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais, com relatoria do senador…
