Senado aprova proposta que dá cheque em branco para Temer, diz Humberto

  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite à União utilizar livremente 30% de sua arrecadação anual, até 2023, deverá ser promulgada nas próximas semanas. Aprovada na quarta-feira (24) pelo Senado por 54 votos favoráveis e 15 contrários, a medida também estabelece a desvinculação de receitas dos estados e municípios. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), concordou…

Senado aprova proposta que dá cheque em branco para Temer, diz Humberto

  A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite à União utilizar livremente 30% de sua arrecadação anual, até 2023, deverá ser promulgada nas próximas semanas. Aprovada na quarta-feira (24) pelo Senado por 54 votos favoráveis e 15 contrários, a medida também estabelece a desvinculação de receitas dos estados e municípios. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), concordou…

Depois de duas derrotas no Congresso, Temer sofre revés no Senado

Derrubado em duas sessões do Congresso Nacional em que a base de deputados e senadores governistas não apareceu para apreciação de vetos e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, o presidente interino Michel Temer (PMDB) passou por outro vexame, desta vez no Senado. Os aliados do Planalto também se ausentaram, na noite dessa quarta-feira (17), da votação da Proposta de…

Depois de duas derrotas no Congresso, Temer sofre revés no Senado

Derrubado em duas sessões do Congresso Nacional em que a base de deputados e senadores governistas não apareceu para apreciação de vetos e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, o presidente interino Michel Temer (PMDB) passou por outro vexame, desta vez no Senado. Os aliados do Planalto também se ausentaram, na noite dessa quarta-feira (17), da votação da Proposta de…

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Senado fecha 2011 tendo cumprido intensa agenda legislativa

O Senado Federal viveu uma agenda intensa em 2011, tendo tratado de temas polêmicos. O Plenário realizou mais de 200 sessões, em que foram apreciados vários projetos importantes. Entre os assuntos de destaque em 2011, o Senado aprovou o texto do novo Código Florestal. O projeto de lei da Câmara (PLC) 30/2011 foi aprovado no início de novembro, com normas transitórias e…

Aprovada a DRU: Governo Federal terá mais liberdade para manejar orçamento até 2015

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/12), com 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção, a proposta de prorrogação da vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015. Foi o segundo turno de votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Considerada prioridade pelo governo, a DRU dá liberdade ao Executivo para gastar como quiser 20% das receitas…