Tag: Economia

Senado vota em agosto MP que beneficia microempreendedor, dona de casa e deficientes

O Senado tem prazo até 18 de agosto para votar a Medida Provisória (MP) 529/11, que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. Já aprovada pela Câmara, a MP perderá a validade caso não seja votada até essa data. A mesma medida provisória também traz benefícios…

Proposta isenta alunos de baixa renda de taxa de inscrição em universidades públicas

Aguarda votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, projeto do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que assegura, aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão em universidades públicas (PLS 217/11). A proposta tem como relator o senador Walter Pinheiro (PT-BA), cujo voto é pela aprovação da matéria, com emendas que…

Senador Humberto marca presença em encontro com empresários da construção civil

O senador e líder do PT, Humberto Costa, participou na tarde desta quinta-feira (21/7) do encontro dos empresários ligados ao Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon/PE) com representantes dos bancos financiadores de programas estruturais do Governo Federal, a exemplo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Em rápida fala, Humberto fez questão de se colocar…

Congresso aprova a lei que orienta investimentos do governo em 2012

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13/7) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, que tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de investimento do poder público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. A LDO segue agora para sanção presidencial. Um clima de entendimento…

Aprovado no Senado acordo que garante aumento real para aposentados e pensionistas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. Representante da Bancada do PT na comissão, senador Walter Pinheiro, endossou acordo com demais parlamentares garantindo a aprovação de emenda do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê aumento real para os aposentados e pensionistas. No texto da LDO constará…