O congelamento de recursos na área de educação deve inviabilizar o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A avaliação é de movimentos sociais, professores, estudantes e de entidades ligadas ao setor do ensino. Para eles, o teto estabelecido pela PEC 241 vai de encontro à determinação do PNE, que estabelece diretrizes para melhorar a qualidade da educação e…
O congelamento de recursos na área de educação deve inviabilizar o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A avaliação é de movimentos sociais, professores, estudantes e de entidades ligadas ao setor do ensino. Para eles, o teto estabelecido pela PEC 241 vai de encontro à determinação do PNE, que estabelece diretrizes para melhorar a qualidade da educação e…
Alegando “contrariedade ao interesse público”, o governo de Michel Temer (PMDB) vetou artigo da MP 729 que garantia mais recursos às prefeituras que acolhem crianças com deficiências em creches municipais. A proposta assegurava um incentivo para que as gestões municipais pudessem ampliar e garantir a convivência e o acompanhamento dos meninos e meninas que necessitam de cuidados especiais. O artigo vetado…
Alegando “contrariedade ao interesse público”, o governo de Michel Temer (PMDB) vetou artigo da MP 729 que garantia mais recursos às prefeituras que acolhem crianças com deficiências em creches municipais. A proposta assegurava um incentivo para que as gestões municipais pudessem ampliar e garantir a convivência e o acompanhamento dos meninos e meninas que necessitam de cuidados especiais. O artigo vetado…
Alegando “contrariedade ao interesse público”, o governo de Michel Temer (PMDB) vetou artigo da MP 729 que garantia mais recursos às prefeituras que acolhem crianças com deficiências em creches municipais. A proposta assegurava um incentivo para que as gestões municipais pudessem ampliar e garantir a convivência e o acompanhamento dos meninos e meninas que necessitam de cuidados especiais. O artigo vetado…
Articulado com o Palácio do Planalto, o Banco do Brasil (BB) acaba de anunciar que não financiará habitações do Minha Casa Minha Vida. A reestruturação vem sendo planejada desde o início do governo Temer e pode prejudicar milhares de brasileiros. “Essa é uma ação de extrema maldade com o povo que precisa de casa própria e que contava com o financiamento…
A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade civil das áreas sociais,…
Após ter extinguido o Conselho Curador da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), o governo de Michel Temer (PMDB) tem enfrentado reações de diversos setores da sociedade. Essa semana foi a vez do Conselho de Comunicação Social do Senado emitir nota criticando a decisão do peemedebista. Segundo o texto, a mudança prejudica o caráter independente da EBC, que ficará mais suscetível a…
