O senador Humberto Costa (PT-PE) registrou em discurso no Senado a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/11, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária. O projeto, um dos primeiros apresentado pelo senador em seu mandato, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem decisão terminativa. O parlamentar explicou…
O senador Humberto Costa (PT-PE) registrou em discurso no Senado a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Projeto de Lei do Senado (PLS) 174/11, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária. O projeto, um dos primeiros apresentado pelo senador em seu mandato, segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde tem decisão terminativa. O parlamentar explicou…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), um mecanismo legal mais específico e eficaz para punir gestores de políticas públicas de saúde no âmbito da União, dos estados e dos municípios envolvidos em ações fraudulentas. A responsabilização destes agentes públicos foi proposta no PLS 174/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), e contou com voto favorável do relator,…
Deixar de prestar serviços básicos de saúde, aplicar recursos da saúde em outras áreas e omitir ou alterar informações nos sistemas informatizados ou bancos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) podem passar a ser condutas criminosas. É o que propõe o projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), que estabelece a Lei de Responsabilidade Sanitária. A matéria foi aprovada, na manhã…
Deixar de prestar serviços básicos de saúde, aplicar recursos da saúde em outras áreas e omitir ou alterar informações nos sistemas informatizados ou bancos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) podem passar a ser condutas criminosas. É o que propõe o projeto do senador Humberto Costa (PT-PE), que estabelece a Lei de Responsabilidade Sanitária. A matéria foi aprovada, na manhã…
Em visita nesta semana ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu celeridade na tramitação do projeto que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre outras medidas, o projeto prevê punição para quem negligenciar o atendimento nos hospitais e para gestores envolvidos em…
Prestes teve o mandato extinto por um ato da Mesa da Casa, após o cancelamento do registro do Partido Comunista do Brasil O Senado devolveu simbolicamente, na tarde desta quarta-feira (22/5), o mandato de senador a Luiz Carlos Prestes e a seu suplente, Abel Chermont, cassados em 1948. Eleito com mais de 750 mil votos para a Constituinte de 1945 – a…
A Comissão Temporária destinada a propor soluções ao financiamento do Sistema de Saúde do Brasil, do Senado Federal, realiza audiência pública nesta quinta-feira (22/5), às 9h, com especialistas que atuam na área de saúde suplementar. As audiências promovidas pela Comissão têm o objetivo de debater a necessidade de mais recursos para a saúde pública. Ao final dos trabalhos, a Comissão apresentará uma…