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Ações

Conheça algumas das ações e dos projetos do senador Humberto Costa que ajudam a melhorar a vida de quem mais precisa:

Geração de emprego e renda

CNH popular

Humberto Costa coordenou durante 2 anos e meio o programa CNH Popular, que dá carteira de habilitação gratuita a pessoas de baixa renda. A meta do programa é beneficiar cerca de 20 mil pessoas até o final de 2010. As carteiras estão sendo distribuídas 50% no Interior e 50% na RMR.

Hemobrás

Foi por uma decisão de Humberto, na época ministro da Saúde (2004), que a fábrica da Hemobrás começou a ser instalada em Pernambuco. A empresa trabalha para tornar o Brasil auto-suficiente no setor de derivados do sangue, com a produção de medicamentos essenciais à vida de pessoas com hemofilia (distúrbio na coagulação do sangue), além de portadores de imunodeficiência genética ou adquirida, cirrose, câncer, AIDS e queimados. A Hemobrás vai custar U$ 327 milhões e gerar 1.000 empregos na construção de sua fábrica. Outras 390 pessoas vão ser contratadas diretamente para trabalhar na empresa.

Fábrica da M&G

Ainda como ministro da Saúde Humberto Costa ajudou a captar a vinda da maior fábrica de resina PET do mundo, que é da empresa M&G Polímeros S/A. Ela tem a capacidade de produção de 450 mil ton/ano do produto. Foram gerados cerca de 1.000 empregos diretos com a instalação da fábrica. A vinda da planta de PET para o Estado transformou o Pólo Petroquímico de Pernambuco numa realidade.

Petroquímica SUAPE

Humberto trabalhou na atração das outras plantas (POY e PTA) para Pernambuco. As três unidades fabris estão sendo erguidas em Suape e são controladas pela Petroquisa, susbidiária da Petrobras. As três plantas representam um investimento de R$ 4 bilhões e tem previsão de gerar ainda 1,8 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, a criação da Petroquímica fez com que outras fábricas de matérias primas começacem a se instalar em Suape para dar suporte ao Polo, gerando uma cadeia de desenvolvimento.

Estaleiro

Humberto também participou das negociações para a construção da primeira plataforma para exploração de petróleo no pré-sal. O consórcio Schahin-Tomé assinou contrato no Estado em janeiro de 2010 US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 2,71 bilhões), o que vai viabilizar a implantação de um segundo estaleiro em Pernambuco. A Schahin-Tomé pretende investir R$ 300 milhões no empreendimento, gerando 1,7 mil empregos diretos.

Saúde

SAMU

Quando assumiu a tarefa de ser secretário de Saúde do primeiro governo do PT no Recife (convidado na época pelo então prefeito João Paulo, 2001), Humberto criou vários serviços que depois se tornaram referência nacional. Um deles é o Samu (Serviço de Atendimento Médico de Urgência). O programa tem como objetivo dar de forma ágil atendimento de urgência pré-hospitalar à população. O projeto deu tão certo que Humberto o levou para todo o País, quando assumiu Ministério da Saúde (2003). Ele implantou o programa em 275 municípios de todo o Brasil, dando cobertura a 62,5 milhões de pessoas. O programa foi depois ampliado e hoje mais de 106 milhões de pessoas podem contar com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. E não para por aí: até o final de 2010 mais ambulâncias do SAMU estarão espalhadas pelo País. A idéia é que o serviço chegue a atender 162,7 milhões de brasileiros.

Academia das cidades

Foi no Recife que Humberto criou o programa Academia das Cidades (também como secretário de Saúde). Na capital já são 21 Academias e com Humberto à frente da Secretaria das Cidades o projeto também se espalhou pelo Interior: são mais de 140 projetos com recursos já assegurados até agora (R$ 69 milhões). A meta é que até o final de 2010, todos os municípios tenham pelo menos uma Academia das Cidades, levando saúde, esporte e lazer para a população.

PSA

Em Recife, Humberto durante o período em que foi secretário criou o Programa de Saúde Ambiental e contratou agentes de Saúde Ambiental. Ele conseguiu dar cobertura de 100% da população recifense na prevenção e controle de todos os tipos de endemias. E o programa hoje se mantém firme e forte. Recife conta com 1.185 ASAs (agentes de Saúde Ambiental).

Agentes comunitários de saúde

Como secretário de saúde do Recife e ministro da Saúde, Humberto Costa sempre deu prioridade à Atenção Básica, seja com a ampliação do PSF (ver em seguida) ou como com a decisão de aumentar o repasse de recursos para custeio da atenção básica. Na secretaria municipal de Recife, Humberto iniciou o processo de seleção para agentes comunitários de saúde (ACS) com todos os direitos trabalhistas. Como ministro ele ampliou de 175.463 agentes para 198.743 até sua saída do Ministério. Atualmente o Brasil já conta com mais de 235 mil ACS. Ele também deu apoio aos ACS na luta pelos direitos trabalhistas e previdenciários.

Ampliação do PSF

Como secretário de saúde do Recife, Humberto também ampliou de 27 para 120 novas equipes de Saúde da Família (PSF). Atualmente, a capital pernambucana conta com 260 PSFs. No Ministério da Saúde, ele ampliou o programa de 16.698 equipes para 22.683 PSF, o que possibilitou o atendimento a 73,6 milhões de brasileiros, até junho de 2005. Hoje, o Brasil conta com 30.603 equipes de Saúde da Família.

Farmácia popular do Brasil

Na época em que era ministro da Saúde, Humberto também criou o programa Farmácia Popular que tem como objetivo levar medicamentos essenciais a um baixo custo para a população de baixa renda (com até 85% de desconto). O programa, durante a gestão de Humberto no Ministério, forneceu mais de sete milhões de medicamentos nas 39 unidades inauguradas até junho de 2005. Atualmente, existem 531 unidades próprias da Farmácia Popular e outras 12 mil unidades que estão credenciadas e recebem recursos para oferecer alguns medicamentos a baixo custo para a população carente. O projeto é considerado um dos mais bem avaliados do Governo Lula.

Brasil sorridente

Humberto no ministério criou o programa Brasil Sorridente, implantando a maior política de saúde bucal da história do país. Até sua saída, ele inaugurou 161 CEOs (Centro Especializado Odontológico) do Brasil Sorridente e deixou o programa funcionando em 108 municípios. O programa também foi ampliado e atualmente são mais de 530 CEOs, atuando em cinco mil municípios brasileiros.

Transplantes

Durante sua gestão à frente do Ministério da Saúde, Humberto priorizou a área de transplantes. Entre 2002 e 2004, o Brasil bateu recordes no número de procedimentos realizados. No total, subiu de 7.981 para 10.920 o número de pessoas doentes beneficiadas com o transplante.

Saúde mental

Como secretário de Saúde do Recife, Humberto deu início a uma grande reforma e ampliação dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e criação das Residências Terapêuticas. Nos CAPS os pacientes que sofrem com transtornos mentais recebem tratamento psicológico, psiquiátrico e participam de diversos tipos de terapias. Já as Residências Terapêuticas funcionam como uma espécie de hospital humanizado para reintrodução dos pacientes na sociedade. Em Recife, funcionam 17 CAPS que também tratam de pessoas que sofrem do vício de álcool e outras drogas.

Rehabitar / De voltar pra casa

Ainda como secretário de Saúde do Recife, criou o Rehabitar, programa que destina auxílio financeiro aos pacientes que retornam às suas famílias e que estavam sendo tratados em hospitais psiquiátricos. Esse programa tinha como objetivo a reintegração dos pacientes acometidos com problemas mentais ao ambiente familiar e à sociedade. No ministério, Humberto implementou o De Volta para Casa (baseado no Rehabitar) em todo o país beneficiando, até sua saída do Ministério da Saúde, 1.264 pacientes que retornaram ao convívio social. Atualmente mais de 4.000 pacientes recebem o auxílio financeiro do Governo Federal e que estão sendo acompanhados nos CAPS de todo o país.

Hospitais

Durante sua gestão no Ministério da Saúde, Humberto deu prioridade à criação, reestruturação e reforma de diversos hospitais no Brasil ampliando o número de leitos em todo o país. Além disso, o ex-ministro trabalhou fortemente no desembolso de recursos para construção e reforma de hospitais em Pernambuco. Foi durante sua gestão que grande parte da verba utilizada na construção do PROCAPE (segunda maior emergência cardiológica do país) foi repassada para Pernambuco. Humberto também destinou recursos para a construção de hospitais em Palmares, e o Hospital de Traumas de Petrolina.

Desenvolvimento urbano e habitação

PAC

Humberto comandou grande parte dos recursos do PAC no Estado. São obras do Programa de Aceleração do Crescimento: Canal do Jordão, Lagoa do Náutico, UEs 11, 12, 13 e 17, entre outras. Ao todo, são R$ 530 milhões para as áreas de habitação e urbanização em Pernambuco.

Minha casa

À frente da secretaria das Cidades, Humberto implantou o programa Minha Casa, que está dando moradia digna aos pernambucanos. A meta é que 26 mil famílias de baixa renda do Estado sejam beneficiadas pelo programa até o final deste ano Além disso, Humberto priorizou o setor habitacional quando, durante sua gestão, deu início à elaboração do Plano Estadual de Habitação que tem como objetivo reduzir o déficit habitacional do estado em um horizonte de 15 anos.

Terminais integrados

Como secretário das Cidades, Humberto Costa, criou o Grande Recife Consórcio de Transportes, primeiro consórcio do Brasil que integra o sistema de transportes na Região Metropolitana do Recife. Depois da implantação do Grande Recife, ele coordenou o projeto para a construção dos novos terminais de integração (SEI). Até 2007, existiam 11 terminais integrados. Hoje, já está assegurada a construção de mais 12, sendo que dois deles já estão inaugurados. Com isso, a população pode circular pagando apenas uma passagem dentro da RMR.

Corredores exclusivos

Também estão sendo criados novos corredores rápidos de transporte, onde serão construídas estruturas metálicas elevadas para circulação dos ônibus o que dará mais fluidez ao trânsito. Os projetos que já estão com recursos assegurados e as obras devem iniciar ainda 2010 são o Norte-Sul (saindo de Igarassu até Cajueiro Seco), o Leste-Oeste (saindo da Conde da Boa Vista até o final da Caxangá) este corredor terá uma estrada exclusiva para a cidade da Copa e o corredor da Avenida Norte.

Bilhetagem eletrônica

Humberto também trabalhou para implantar o novo sistema de Bilhetagem Eletrônica, que diminuiu os custos no sistema de transporte e facilitou a vida dos usuários de ônibus na Região Metropolitana do Recife.

Meio ambiente

Navegabilidade

Humberto coordenou o projeto da navegabilidade dos rios Capibaribe e Beberibe. Durante sua gestão na secretaria das Cidades, Humberto deu início aos estudos de viabilidade de navegação para a exploração do turismo e também integração no sistema de transporte público de passageiros. O projeto inclui estudos que vão desde a viabilidade econômica desse tipo de transporte como os locais que terão necessidade de dragagem para a navegabilidade e possíveis locais de transbordo.

Consórcios de resíduos sólidos

Durante sua gestão na Secretaria das Cidades, Humberto deu início à criação do Consórcio Metropolitano de Resíduos Sólidos que tem como objetivo dar solução ao problema da destinação de resíduos da Região Metropolitana do Recife.

Educação, cidadania e direitos humanos

Reforma psiquiátrica

Durante o período que foi deputado estadual Humberto foi autor do projeto de lei da reforma psiquiátrica (que substitui o tratamento em hospitais psiquiátricos por atendimento na rede extra-hospitalar). Com essa lei o tratamento destinado aos pacientes mentais ficou mais humanizado.

Direitos humanos e cidadania

Um dos criadores da comissão de Direitos Humanos e Cidadania na Assembléia Legislativa debateu entre outros temas a perseguição ao cacique Chicão, de Pesqueira, e o assassinato de Maristela Just.

Proteção à testemunha

Como deputado federal foi autor do projeto de lei que deu origem ao Programa de Proteção à Testemunha. De acordo com a lei, os beneficiados pelo programa têm direito à transferência de residência, auxílio financeiro, fornecimento de alimentação e vestuário, segurança nos deslocamentos, colocação no mercado de trabalho, assistência psicológica social e médica, preservação de sigilo de identidade e de dados pessoais e em casos excepcionais, mudança de identidade.

Cultura afro-histórica

Ainda na Câmara Federal foi autor do projeto de lei que obriga o ensino da cultura afro-histórica. Humberto sabia da importância da implementação dessa lei, que tem como objetivo divulgar e produzir conhecimentos, bem como atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir objetivos comuns que garantam respeito aos direitos legais e valorização de identidade cultural brasileira e africana.