Tag: Código de Defesa do Consumidor

Para Humberto, decisão do TRF reconhece excesso do Judiciário contra Lula

  Um dia depois do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinar a imediata reabertura do Instituto Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), saudou a decisão, em discurso no plenário da Casa. Humberto criticou a parcialidade do juiz que havia mandado interditar a entidade e a perseguição política gritante a que o ex-presidente Lula vem sendo submetido.…

Para Humberto, decisão do TRF reconhece excesso do Judiciário contra Lula

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Esforço concentrado terá LDO e Lei de Licitações, diz Humberto

  O Senado Federal vai realizar, na próxima semana, um esforço concentrado para a apreciação de diversos projetos de lei. As sessões estão marcadas para terça, quarta e quinta-feira. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a Casa vai analisar propostas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Licitações e…

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