Desenvolvimento

“Temer fez País regredir 30 anos em um”, afirma Humberto

 

Para Humberto, o Brasil já sente os feitos da PEC dos gastos, também conhecida como a “Lei do Fim do Mundo". Foto: Roberto Stuckert Filho

Para Humberto, o Brasil já sente os feitos da PEC dos gastos, também conhecida como a “Lei do Fim do Mundo”. Foto: Roberto Stuckert Filho

 

O governo de Michel Temer (PMDB) fez o investimento público regredir em 27 anos. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de pesquisa ligado ao Senado Federal, que realizou levantamento tendo como base os recursos utilizados aplicados em infraestrutura, educação, desenvolvimento e pesquisa pelos governos estaduais.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o País pode demorar uma geração para se recuperar destes cortes nos investimentos. “Não há país que se desenvolva sem que haja escolas de boa qualidade, estradas e vias para escoar a produção, que não tenha uma ciência forte. O retrocesso que a gente está sofrendo agora, em áreas vitais para economia, pode demorar muito tempo para ser superado. Temer fez o Brasil regredir 30 anos em um”, afirmou o senador.

Segundo os dados da IFI, o investimento total dos governos estaduais, acumulado em 12 meses, até junho de 2017, foi de R$ 28,7 bilhões, quase metade do que foi investido em 2014, cerca de R$ 57,8 bilhões .  O valor deste ano é inferior também à média dos investimentos da década de 1990. De 1994 a 2000, o aporte ficou na casa dos R$ 30,6 bilhões por ano, em valores corrigidos.

Para Humberto, o Brasil já sente os feitos da PEC dos gastos, também conhecida como a “Lei do Fim do Mundo”, aprovada no final em 2016, que congela os investimentos por 20 anos. “Começamos a perceber como esta PEC tem efeito devastador no País e que a situação só deve piorar. Não conseguiremos avançar sem que possamos derrubar este projeto de lei”, avalia.

“Temer fez País regredir 30 anos em um”, afirma Humberto 

O governo de Michel Temer (PMDB) fez o investimento público regredir em 27 anos. A avaliação é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de pesquisa ligado ao Senado Federal, que realizou levantamento tendo como base os recursos utilizados aplicados em infraestrutura, educação, desenvolvimento e pesquisa pelos governos estaduais.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), o País pode demorar uma geração para se recuperar destes cortes nos investimentos. “Não há país que se desenvolva sem que haja escolas de boa qualidade, estradas e vias para escoar a produção, que não tenha uma ciência forte. O retrocesso que a gente está sofrendo agora, em áreas vitais para economia, pode demorar muito tempo para ser superado. Temer fez o Brasil regredir 30 anos em um”, afirmou o senador.

Segundo os dados da IFI, o investimento total dos governos estaduais, acumulado em 12 meses, até junho de 2017, foi de R$ 28,7 bilhões, quase metade do que foi investido em 2014, cerca de R$ 57,8 bilhões .  O valor deste ano é inferior também à média dos investimentos da década de 1990. De 1994 a 2000, o aporte ficou na casa dos R$ 30,6 bilhões por ano, em valores corrigidos.

Para Humberto, o Brasil já sente os feitos da PEC dos gastos, também conhecida como a “Lei do Fim do Mundo”, aprovada no final em 2016, que congela os investimentos por 20 anos. “Começamos a perceber como esta PEC tem efeito devastador no País e que a situação só deve piorar. Não conseguiremos avançar sem que possamos derrubar este projeto de lei”, avalia.

MP é avanço para modernizar esporte, diz Humberto

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Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (13), a Medida Provisória (MP) que tem como objetivo modernizar e moralizar o esporte mais popular do país. A chamada MP do Futebol, nº 671/2015, passou no Senado com o apoio do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), e segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Para Humberto, membro da comissão especial que analisou a proposta, o texto é um passo importante para melhorar a gestão dos recursos e dar mais transparência ao futebol brasileiro – apesar de ter sido modificado no Congresso. “A MP, apesar de todas as limitações – e nós reconhecemos essas limitações – representa um avanço importante numa área tão hermeticamente fechada e dominada por pequenos grupos como essa, sejam nos clubes, federações e também na CBF”, declarou, na tribuna do plenário.
Ele ressaltou que o projeto nasceu de um amplo entendimento entre todos os envolvidos com o esporte e estabelece regras para o parcelamento de dívidas dos clubes, além de prever, entre outros pontos, responsabilidade fiscal, financeira, gestão transparente e democrática para as entidades esportivas. Nas últimas semanas, o senador se reuniu com membros do Bom Senso FC, dirigentes de clubes e federações, torcedores e estudiosos no assunto.
O parlamentar lembrou que a proposta foi encaminhada ao Congresso pela presidenta Dilma e era muito mais transformadora originalmente, antes de ser modificada pelos deputados. Ele registrou, porém, que o Legislativo é o espaço de discussão e entendimento da sociedade.
“Essa MP tem várias propostas importantes e vai garantir a oportunidade de sobrevivência de vários clubes brasileiros, que terão de administrar bem os seus recursos caso não queiram ser punidos”, afirmou. Humberto disse que entre as punições estabelecidas estão o rebaixamento de campeonato e o afastamento dos dirigentes que desempenharem gestão temerária à frente dos clubes.
“Haverá rebaixamento se não houver o devido pagamento das dívidas com o Estado e salários dos profissionais. Isso representa, sem dúvida, um avanço muito importante, pois vai fazer com o que os próprios torcedores assumam a cobrança de responsabilidade por parte de seus times de coração”, comentou.
Para o senador, o torcedor até admite, atualmente, que o seu clube se endivide e não pague jogadores, por exemplo, mas não tolera o rebaixamento para uma divisão inferior por causa do não cumprimento de responsabilidades.
O líder do PT fez questão de registrar outros pontos positivos da MP, como a limitação de antecipação de receitas, para não prejudicar as diretorias subsequentes, a instalação de conselhos fiscais autônomos e a obrigatoriedade da redução do déficit financeiro.
“Em que pese não ser tudo o que nós queríamos, como uma maior participação também dos atletas em decisões importantes do futebol brasileiro, consideramos o texto um avanço. É um passo limitado, mas importante para mudar a face do futebol”, resumiu.
Humberto reconhece que o parcelamento das dívidas estabelecido na MP é condescendente, mas é “melhor conseguir arrecadar algum recurso do que não ver a cor do dinheiro”. “No médio prazo, vamos levantar R$ 4 bilhões e os clubes terão de ficar em dia com as suas obrigações”, finalizou.

Principais pontos da MP do Futebol:
- Estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol;
- Cria o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT);
- Os clubes terão a responsabilidade de manter a regularidade das obrigações trabalhistas e tributárias federais; fixar o período do mandato de seus dirigentes em até quatro anos, permitida uma única recondução; comprovar a existência e a autonomia do seu conselho fiscal; e proibir a antecipação ou comprometimento de receitas referentes a períodos posteriores ao término da gestão ou do mandato;
- Os clubes terão de reduzir as duas dívidas com prazos estabelecidos: a partir de 1º de janeiro de 2017, para até 10% de sua receita bruta; a partir de 1º de janeiro de 2019, para até 5%, e a partir de 1º de janeiro de 2021, sem déficit ou prejuízo;
- Os clubes serão obrigados, também, a publicar as suas demonstrações contábeis padronizadas, depois de submetidas a uma auditoria independente, e cumprir os contratos e regular pagamento dos encargos relativos a todos os profissionais contratados, referentes a verbas de salários, FGTS, contribuições previdenciárias, pagamento das obrigações contratuais e outras relacionadas aos atletas e demais funcionários, inclusive direito de imagem;
- Os clubes terão de prever, em seu estatuto ou contrato social, o afastamento imediato e inelegibilidade, pelo período de no mínimo cinco anos, de dirigente que praticar ato de gestão irregular ou temerária;
- Os clubes terão de demonstrar que os custos com folha de pagamento e direitos de imagem de atletas profissionais de futebol não superam 70% da receita do futebol;
- Os clubes terão de manter um investimento mínimo na formação de atletas e no futebol feminino e oferta de ingressos a preços populares;
- A dívida objeto do parcelamento deverá ser paga em até 240 parcelas, com redução de 80% das multas, 50% dos juros e de 100% dos encargos legais. O valor das parcelas de que trata este artigo não poderá ser inferior a R$ 3 mil;
- A falta de pagamento de três parcelas consecutivas implicará imediata rescisão do parcelamento, com cancelamento dos benefícios concedidos;
- Os dirigentes terão seus bens particulares sujeitos às sanções do Código Civil. Eles responderão solidária e ilimitadamente pelos atos ilícitos praticados e pelos atos de gestão irregular ou temerária;
- Os dirigentes estão proibidos de aplicar créditos ou bens sociais em proveito próprio ou de terceiros; obter vantagem a que não faz jus e que resulte em prejuízo para a entidade; celebrar contrato com empresa da qual seja sócio (ou seu parente) e antecipar ou comprometer receitas referentes a períodos posteriores ao término dos seus mandatos;
- Cria, no âmbito do Ministério do Esporte, a Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), responsável por fiscalizar as obrigações dos clubes e, em caso de descumprimento, comunicar ao órgão federal responsável para fins de exclusão das vantagens da lei;
- Permite a criação da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), tendo como tema marcas, emblemas, hinos, símbolos, dos times. O dinheiro será aplicado em esporte e no Fundo Penitenciário Nacional.

Conclusão da duplicação da BR-104 está próxima, garante Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, coordenou audiência pública em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste do Estado, sobre a conclusão da duplicação da BR-104. O encontro, pedido por Humberto no Senado Federal, serviu para mostrar que, de acordo com o Governo Federal, projeto já está na fase de definição da execução das obras

Humberto articulou a vinda do superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Euclides Bandeira, e do coordenador nacional de Construção Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, para participar da audiência. O encontro esclareceu à população da região as responsabilidades da obra, que é financiada pelo Governo Federal e executada pelo Governo do Estado.

Durante o evento, Fábio Nunes afirmou que o Governo Federal está empenhado em resolver o problema da duplicação da 104 e que tem tomado todas as providências para que os trabalhos sejam reiniciados o mais rápido possível. “Nós temos os recursos garantidos em caixa e estamos chamando o Governo de Pernambuco para resolvermos quem vai executar, o Governo Federal ou do Estado”, afirmou o coordenador do DNIT.

Até agora, já foram destinados cerca de R$ 245 milhões para a duplicação da BR-104 e o Governo Federal ainda destinará R$ 77 milhões para conclusão da obra. Além disso, Fábio Nunes garantiu que o DNIT vai iniciar as obras de recuperação, de imediato, nos trechos mais danificados da rodovia.

O senador Humberto Costa avaliou como bastante positiva a audiência pública. “Saímos daqui com a garantia de que a duplicação da BR-104 será retomada, de que temos recursos em caixa e com os prazos determinados para que possamos cobrar do DNIT e do Governo do Estado o início da obra. Vamos fiscalizar e cobrar de todos os responsáveis para que a população dessa região seja beneficiada e tenha finalmente essa duplicação finalizada”, comemorou Humberto.

Além do Líder do PT e representantes do DNIT, participaram da audiência pública o senador Douglas Cintra, vereadores e lideranças dos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Taquaritinga do Norte, o prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira, e o vice-prefeito de Taquaritinga, Lero, diversos representantes das associações do polo de confecções, além da sociedade civil e toda a imprensa regional.

O síndico-presidente do Moda Center, Alan Carneiro, cobrou dos representantes uma rápida intervenção DNIT. “Em dezembro do ano passado, recebemos 150 mil pessoas na nossa região e deixamos de receber mais de 35 mil por causa do trânsito caótico na BR-104, onde nossos clientes enfrentaram, às vezes, 10 horas de congestionamento para chegar. Espero realmente que esse problema seja finalmente resolvido”, afirmou o empresário. O Polo de Confecções hoje conta com mais de 20 mil empresários que empregam mais de 130 mil pessoas.

Agenda - Ainda pela manhã o senador Humberto Costa participou da assinatura da Ordem de Serviço da construção e recuperação de 35 quilômetros de estradas vicinais que beneficiarão diversos engenhos e assentamentos no Cabo de Santo Agostinho, localizado na Região Metropolitana do Recife. Para essa obra, foram destinados recursos no valor de R$ 2,5 milhões oriundos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) \ Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Participaram do evento, o superintendente regional do INCRA, Luiz Aroldo, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Vado da Farmácia, e representantes dos engenhos e assentamentos beneficiados. Humberto ainda visitou diversas obras do Governo Federal no município de Taquaritinga do Norte acompanhado de vereadores do município e do vice-prefeito Lero. “Tivemos uma agenda muito positiva nessa sexta-feira. Estamos visitando obras do Governo Dilma e vendo que a esfera federal realmente continua atuando fortemente no nosso estado”, festejou Humberto.

Sertão – A agenda do senador petista continua intensa no sábado. Pela manhã, o líder do PT segue para Arcoverde para proferir palestra sobre a Reforma Política no Congresso Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP). Após o almoço, Humberto segue para Serra Talhada, onde vai à comunidade de Luanda para participar, junto com o diretor da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), Igor Prazeres, da entrega do certificado de comunidade Quilombola à população daquela área.

Além dessa agenda, eles entregam uma unidade de saúde e assinam a Ordem de Serviço de uma praça para a comunidade. “O reconhecimento, por parte do Governo Federal, dessa comunidade como Quilombola será muito importante para o povo de Luanda, pois eles poderão captar recursos de diversas políticas públicas disponíveis”, comemora Humberto Costa.

“Dilma segue como franca favorita”, diz Humberto.

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que a presidenta Dilma Rousseff segue como franca favorita na disputa eleitoral deste ano e vai aumentar a diferença percentual de intenção de votos em relação aos opositores quando começarem as propagandas partidárias na televisão e no rádio. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (6), Dilma  segue na frente e ganharia as eleições no 1º turno. Ela tem 34% das intenções de voto, contra 19% do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e 7% do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – ambos pré-candidatos à Presidência da República por seus partidos.

“Hoje, temos dificuldades por estarmos sendo submetidos a um verdadeiro bombardeio. Mas isso vai deixar de existir a partir do momento em que nós tivermos o nosso horário de televisão e rádio. Vamos mostrar todas as grandes conquistas do nosso governo, as realizações que a presidenta teve e continua a ter e, acima de tudo, quando nós tivermos a campanha em andamento, veremos que o peso da militância do PT e dos partidos que apoiam Dilma é muito grande”, afirma Humberto.

Para o senador, é provável que haja mais uma campanha presidencial polarizada entre o PT e o PSDB. “Ao que tudo indica isso ocorrerá, apesar de não ser possível fazer essa afirmação como algo definitivo agora. Até o presente momento, o candidato do PSB, o ex-governador Eduardo Campos, ainda não conseguiu ocupar o espaço que ele imaginava que poderia ocupar”, diz.

O parlamentar ressalta que a tendência da disputa entre petistas e tucanos é se acirrar ainda mais, o que prejudica o pré-candidato do PSB. “O voto útil de um lado (PT) e do outro (PSDB) pode reduzir ainda mais as intenções de voto de Eduardo”, observa.

O Datafolha de hoje mostra que a presidenta Dilma teve queda de 3 pontos percentuais em relação ao levantamento de maio. Mas os opositores ao governo também caíram. Aécio tinha 20% das intenções de voto no mês passado. Agora, aparece com 19%. Eduardo alcançou 11% em maio. Este mês, caiu 4 pontos percentuais e está em empate técnico, segundo o Datafolha, com o Pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC, que desponta com 4% das intenções de voto.

Estudo comprova que Bolsa Família reduz mortalidade infantil, diz Humberto Costa

Os números divulgados pelo Relatório Mundial da Saúde 2013 sobre a redução da mortalidade infantil no Brasil foram o tema do discurso do senador Humberto Costa nesta quarta-feira (21/8) no Senado. O documento elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que, de 2004 e 2009, o Bolsa Família reduziu em até 17% a morte de crianças de até cinco anos de idade nas 2.853 cidades pesquisadas.

“É fundamental registrar esses dados para podermos aqui fazer justiça ao alcance da visão político-estratégica do Presidente Lula, que criou o Programa Bolsa Família. É importante salientar a adesão da sociedade brasileira ao programa e também a falha daqueles que previam que esse programa não teria sucesso e a dos que acham que tem um caráter assistencialista”, afirmou o senador.

O relatório, apresentado pela OMS na semana passada, também afirma que o programa foi responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e de 53% dos óbitos causados por diarreia em crianças menores de cinco anos de idade. “Nos faltava um estudo científico que mostrasse repercussão direta do Bolsa Família nos indicadores de saúde. E esse documento faz isso”, assegurou Humberto.

“Todos nós sabemos o quanto Brasil sofria com essa verdadeira chaga, que é a mortalidade infantil, e que isso acontecia devido a um somatório de causas: desnutrição, doenças infectocontagiosas adquiridas nesse período, má atenção à saúde da gestante e à do recém-nascido. Mas o que vemos agora é que a taxa de mortalidade infantil saiu em 2004 de 26,1 óbitos para 15,7 óbitos em 2011. Isso significa que em quatro anos o Brasil conseguiu atingir uma das mais importantes metas de Desenvolvimento do Milênio”, completou o senador.

Fonte: Blog de Humberto.

Desigualdade de renda cai em 80% dos municípios do Brasil em uma década

Dados Gini

De 2000 a 2010 aconteceu algo inédito no Brasil: em 80% dos municípios, a desigualdade de renda entre seus habitantes diminuiu. O fato é ainda mais relevante porque reverteu uma tendência histórica. Na década anterior, a desigualdade medida pelo índice de Gini aumentara em 58% das cidades brasileiras

A maior queda da desigualdade aconteceu numa cidadezinha do interior de São Paulo. No extremo oeste, perto de Presidente Prudente, Emilianópolis viu seu índice de Gini cair pela metade, de 0,76 para 0,38 em 2010. A escala varia de zero a 1. Se os 3 mil emilianopolenses ganhassem igual, o índice seria 0. Se um deles concentrasse toda a renda da cidade, o Gini seria 1.

Emilianópolis é um bom exemplo, uma vez que as condições em que se deu a redução da desigualdade são representativas do que aconteceu em outros 4.431 municípios brasileiros. O Gini da cidade crescera nos anos 1990, de 0,43 para 0,76. A reversão na década seguinte ocorreu com o enriquecimento da população em geral: a renda do emilianopolense foi de R$ 373 para R$ 585.

Na maior parte do Brasil foi igual. De 2000 a 2010, o rendimento domiciliar per capita cresceu 63% acima da inflação, na média dos 5.565 municípios. Foi um enriquecimento mais intenso do que nos dez anos anteriores, quando o ganho havia sido de 51%.

Isso é importante porque uma forma perversa de reduzir a desigualdade é via empobrecimento geral. Se os ricos perdem mais do que os pobres, a desigualdade também cai. Foi o que aconteceu em grande parte do Brasil nos anos 1980, por causa da recessão.

Nos dez anos seguintes, o alto desemprego comprometeu o salário dos trabalhadores e a renda voltou a se concentrar no topo da pirâmide. O índice de Gini do País cresceu, e a desigualdade aumentou em 58% dos municípios brasileiros.

Partilha do bolo- É o oposto do que aconteceu em 80% dos municípios do Brasil na década passada. Nos anos 2000, houve redistribuição da renda simultânea ao crescimento. O bolo aumentou para todos, mas a fatia dos pobres cresceu mais, em comparação à dos ricos.

Em quase todo lugar, os ricos não ficaram mais pobres. Ao contrário. Mesmo descontando-se a inflação, o rendimento médio dos 10% mais ricos de cada município cresceu 60%, na média de todos os municípios ao longo da década passada.

A desigualdade caiu porque a renda dos 20% mais pobres de cada município cresceu quase quatro vezes mais rápido do que a dos 10% mais ricos: 217%, na média. A distância que separava o topo da base da pirâmide caiu quase um terço. Ainda é absurdamente grande, mas o movimento está no sentido correto na imensa maioria dos municípios: o da diminuição.

Em 2000, a renda dos 20% mais pobres de cada um dos municípios era, na média, de R$ 58 por pessoa. Os 10% mais ricos ganhavam, também na média municipal, R$ 1.484. A diferença era, portanto, de 26 vezes. Em 2010, a renda dos 20% de baixo chegou a R$ 103, enquanto a dos 10% de cima ia a R$ 1.894. Ou seja, os mais ricos ganham, em média, 18 vezes mais.

Riqueza e pobreza não são conceitos absolutos, mas relativos. Em Emilianópolis, para estar nos 10% do topo da pirâmide de renda, o morador precisa ganhar pelo menos R$ 1.005 por mês. Mas, com essa renda, ele não estaria nem entre os 40% mais ricos de Porto Alegre, Santos, Curitiba e outros dez municípios brasileiros.

Já para estar entre os 20% mais pobres de sua cidade, basta a um emilianopolense ganhar menos do que R$ 250 por mês. Mas se ele morasse em Marajá do Sena, no Maranhão, e ganhasse os mesmos R$ 250, seria elite: estaria entre os 10% mais ricos da cidade. Apesar do nome, Marajá é o município mais pobre do Brasil.

A redução da desigualdade não foi total. Em 16% dos municípios, a distribuição de renda piorou. Principalmente no Norte do Brasil. O maior aumento aconteceu em Abreulândia, no Tocantins. As duas cidades de maior desigualdade entre seus moradores, Itamarati e São Gabriel da Cachoeira, ficam no Amazonas.

Trabalho e Bolsa Família – O aumento da renda obtida no trabalho é o protagonista da queda da desigualdade nos municípios entre 2000 e 2010. Ele é responsável por 58% da redução, segundo o presidente do Ipea, Marcelo Neri. Outros 13% podem ser atribuídos ao Bolsa Família. Os números foram calculados em pesquisa da instituição.

Em outras palavras, o Bolsa Família leva o “Oscar de coadjuvante”, brinca o pesquisador. Mas é um coadjuvante de peso. Sem as políticas de transferência de renda, “a desigualdade teria caído 36% menos”, afirma o estudo. No figurino do protagonista, estão aumentos reais do salário mínimo e formalização do emprego.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Aprovado requerimento de urgência para destinação dos royalties à educação e saúde

O Plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência para apreciação do projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo para a saúde e a educação (PLC 41/2013). A proposta pode ser votada já na quinta-feira ou entrar na Ordem do Dia da próxima semana.

No início da noite, a matéria foi enviada pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao texto original de Brizola Neto (PDT-RJ). A proposta original do governo federal destinava 100% dos royalties para a educação. O texto aprovado na Câmara destina 75% para a educação e 25% para a saúde, de acordo com emenda do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

As verbas devem vir dos contratos já existentes. A proposição ainda prevê que parte dos recursos do Fundo Social do Pré-sal sejam aplicados na educação até alcançar 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: Agência Senado.

Transposição do São Francisco: meta do Governo é obra estar a pleno vapor em julho

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da comissão externa do Senado para acompanhar as obras da transposição do Rio São Francisco, deverá entregar um relatório preliminar sobre a situação do empreendimento e, após novas visitas que acontecerão no começo de agosto, apresentar um relatório preliminar. “Ficou estabelecido como meta, dada pelo próprio Governo Federal, que no final de julho nos teríamos todos os lotes da obra em pleno funcionamento”, diz. Em entrevista para a rádio Senado e para o site da Liderança do PT no Senado, Humberto afirma estar otimista com a possibilidade de já em 2014 estarem concluídas 100 quilômetros de cada eixo – Leste e Oeste – que levarão água potável para milhares de habitantes da região, que hoje sofrem com uma das mais fortes estiagens da história.

Rádio Senado – Quando o senhor pretende entregar seu relatório sobre a transposição do Rio São Francisco?
Humberto Costa -
Na verdade a nossa comissão tem vida até o mês de dezembro deste ano. Em agosto, provavelmente, nós vamos apresentar um relatório preliminar, porque nós, num primeiro momento da comissão, recebemos aqui os ministérios, recebemos também as empresas, os órgãos de controle e também fizemos duas visitas às obras. Ficou estabelecido como meta, dada pelo próprio governo, que no final do mês de julho nós já teríamos todos os lotes da obra em pleno funcionamento. Então, nossa ideia, no começo de agosto, é fazermos uma nova visita para confirmar se todos os lotes estão em obras. A partir daí eu elaborarei um relatório preliminar para que no segundo semestre a gente possa fazer o acompanhamento da obra e um relatório definitivo.

Rádio Senado – Essa visita em agosto é no trecho Pernambuco – Paraíba ?
Humberto Costa -
Não, provavelmente nós vamos visitar tudo. Nós vamos visitar o Eixo Leste e o Eixo Norte, porque havia alguns lotes do trecho Leste que não tinham sido licitados. Agora nós vamos ter a licitação concluída, segundo o Ministério da Integração. O que nós queremos ver é se aquilo que nos foi dito pelo ministério foi efetivamente cumprido e isso tem que ser nos dois eixos.

PTnoSenado – O senhor poderia traçar um panorama de como tem sido os trabalhos dessa comissão externa da transposição do Rio São Francisco?
Humberto Costa -
A comissão tem trabalhado no sentido de discutir os problemas que fizeram com que as obras tivessem uma desaceleração. Por conta disto, nós ouvimos o governo, ouvimos as empresas, ouvimos os órgãos de controle e nós estávamos interessados para que os possíveis entraves fossem resolvidos. O Ministério da Integração nos confirmou que estava resolvendo esses entraves. Ao mesmo tempo nós fizemos duas visitas às obras onde pudemos constatar que vários lotes já estavam em funcionamento, mas existiam aqueles que não estavam licitados, embora a informação do ministério é que terão a licitação concluída em junho ou no máximo em julho. Então, provavelmente, deveremos ter obras no final de julho e começo de agosto. Fizemos as visitas exatamente para constatar a situação e termos uma base para compararmos. Os trabalhos foram esses. No segundo semestre a ideia é que nós façamos audiências públicas nos estados e que continuemos com mais duas visitas, fazendo o acompanhamento das obras até o final do ano quando apresentaremos um relatório final.

PTnoSenado – Esse relatório deve ser indicativo de tudo o que foi feito, corrigido?
Humberto Costa -
Sim, na verdade a comissão foi escolhida, aprovada, primeiro que pudesse fazer um trabalho de fiscalização sobre as obras e, segundo, para que pudéssemos ajudar naquilo que fosse de responsabilidade do Senado Federal, para destravar os entraves que eventualmente existissem. Como tal, nós pretendemos que ao final desse trabalho tenhamos dado essa contribuição. Talvez uma possibilidade , quem sabe, é criarmos uma comissão externa para manter o acompanhamento já que a primeira etapa da obra tem previsão de inauguração em setembro de 2014. Seriam 100 quilômetros em um trecho e 100 quilômetros em outro, já atendendo vários municípios.

Rádio Senado – O senhor lamenta que tenha ocorrido essa desaceleração num momento em que o Nordeste sofre com a seca?
Humberto Costa -
Com certeza isso foi muito ruim até mesmo pelo simbolismo que tem. Mas conseguimos entender que esses entraves aconteceram porque a obra teve que ser licitada de imediato para que se consolidasse como uma obra. Todos se lembram que existiam muitas resistências quanto a isso e a decisão do presidente Lula de fazer a licitação com projetos básicos era uma resposta no sentido de colocar que a obra realmente ia acontecer, ia sair do papel. E por conta da licitação ter sido feita com projetos básicos, não havia um estudo pormenorizado da qualidade do solo, de trajetos, enfim, foi preciso fazer toda essa readaptação agora.

Grande obra - A construção da transposição do rio São Francisco é uma obra que pode ser considerada como o maior investimento hídrico do Brasil e um dos maiores do mundo, com trajeto de 400 quilômetros de canais, túneis, barragens e estações de elevação, com potencial de atendimento de no mínimo 12 milhões de pessoas.

Mais de 4,6 mil trabalhadores contratatos atuam nos canteiros de obras e, com os salários recebidos, geram uma nova ordem econômica na região, com vagas nos hotéis, restaurantes, padarias, farmácias, escolas e uma infinidade de negócios. Essa realidade ocorre em cidades como Salgueiro e Cabrobó, no Pernambuco, Jati e Brejo Santo, no Ceará, e Cajazeiras na Paraíba.

Fonte: por Marcello Antunes, da Liderança do PT no Senado.
Foto: Divulgação Ministério da Integração Nacional/Adalberto Marques.

Senador diz ter confiança total e absoluta nos atuais rumos da economia brasileira

O lançamento do programa Minha Casa Melhor foi o tema do pronunciamento do senador Humberto Costa (PT-PE) nesta quarta-feira (12/6). Lançado pela governo federal, o programa cria linha de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos, disponível aos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Eu quero parabenizar a presidenta Dilma, o seu governo, por mais essa ação relevante para a população do nosso país, especialmente aquela população mais carente, que conseguiu, ao longo desses últimos anos, ascender socialmente e viver em uma condição de vida melhor”, disse o petista.

Ao todo, o programa recebeu R$ 18,7 bilhões de recursos, vindos do Tesouro Nacional. Cada família, segundo o senador, poderá usar até R$ 5 mil, que serão pagos em até 48 meses, com juros de 5% ao ano. O valor ficará disponível em um cartão de crédito com limite definido para a compra.

Em seu discurso, Humberto citou ainda as alegações feitas contra a presidenta Dilma Rousseff, dizendo que o país vive hoje uma “crise incontrolável” e que o governo não consegue lidar com os problemas da economia. “A presidente deixou absolutamente claro que, da parte do nosso governo, em nenhum momento seremos lenientes com o crescimento da inflação, em nenhum momento seremos omissos em relação a essa possibilidade e em nenhum momento deixaremos de dizer ao Brasil que o que se quer, neste instante, é criar um clima artificial de crise, de descontrole, de volta da inflação”, enfatizou.

O senador finalizou dizendo ter confiança “absoluta e total” nos rumos que o país está seguindo.

Fonte: Agência Senado.
Foto: André Corrêa / Liderança do PT no Senado.

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